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por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara de Vilhena lamenta o falecimento da professora Cleonice da Silva

por Dicom publicado 05/12/2023 14h43, última modificação 05/12/2023 14h43

A Câmara Municipal de Vilhena lamenta profundamente o falecimento da dedicada professora Cleonice da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira, 5, no Hospital Regional de Vilhena. A educadora, de 53 anos, sucumbiu a complicações relacionadas a uma pneumonia bacteriana.

Cleonice da Silva deixou um legado marcante na comunidade educacional, destacando-se por seu comprometimento e dedicação exemplares aos alunos. Sua contribuição notável à instituição e aos estudantes será lembrada com afeto por toda a comunidade vilhenense.

A Câmara de Vilhena se une à comunidade escolar e aos familiares da professora Cleonice neste momento de luto, expressando as mais sinceras condolências. O trabalho incansável e a paixão pela educação deixam um vazio que será sentido por muitos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Vilhena prestam condolências à família enlutada e à comunidade escolar. Que a professora Cleonice descanse em paz, e que seu legado educacional continue a inspirar futuras gerações.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 29ª sessão ordinária do dia 05/12/2023

por Dicom publicado 05/12/2023 10h40, última modificação 05/12/2023 10h47

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

05/12/2023

DENÚNCIA

ASSUNTO

AUTORIA

002/2023

 

Processo Legislativo nº 222/2023

Leitura, Discussão e Votação do Recebimento

Ronaldo Aparecido Pereira denuncia a Vereadora Professora Vivian Repessold por suposto crime contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, ao postar em rede social aviso sobre atividade de fiscalização de trânsito.

Ronaldo Aparecido Pereira

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.779/2023

Discussão e Votação

Denomina avenida Adelia Zukosnski de Freitas a atual Avenida 103-30, nos Residenciais Cidade Verde IV e V.

Vereador Samir Ali

6.799/2023

Discussão e Votação

Denomina Rua Névio José Comin a atual Rua 525, localizada entre as Avenidas Celso Mazzuti e Sabino Bezerra de Queiroz, no Bairro Jardim América.

Vereador Zeca da Discolândia

6.834/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp para pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

6.835/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento dos serviços de transporte escolar e de terceirização dos serviços de auxiliar de limpeza e alimentação.

Poder Executivo

6.836/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Autoriza a Fundação Cultural de Vilhena a premiar pessoas físicas e jurídicas pela participação em eventos e atividades culturais e artísticas.

Poder Executivo

6.837/2023

Leitura

Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

6.838/2023

Leitura

Altera a Lei nº 6.139, de 16 de outubro de 2023, que denomina Escola Maria Celuir Duarte o equipamento público que especifica. A finalidade é adequar a nomenclatura conforme a modalidade de ensino oferecida pela instituição.

Poder Executivo

6.839/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 619.460,00 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender Escolas Municipais de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.840/2023

Leitura

Denomina Rua José André de Almeida a atual Rua 103-09, nos Residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V.

Vereador Toninho Gonçalves

6.841/2023

Leitura

Denomina Rua Professor Claudio de Lazzari a atual Rua 916, nos Setores 09, 09-A, 23 e 73.

Vereador Toninho Gonçalves

6.842/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 972.121,75 (novecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, referente ao mês de dezembro e 13º Salário, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.843/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender o Projeto “Conexão Saúde”.

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

039/2023

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora Odete Lenir Sartori Ribeiro.

Vereador Pedrinho Sanches

RECURSO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2023

Leitura

Recurso contra ato do Presidente da Mesa.

Vereadores: Pedrinho Sanches, Wilson Tabalipa, Zezinho da Diságua, Zé Duda, Zeca da Discolândia e Toninho Gonçalves

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos aprovados na 7ª sessão extraordinária da Câmara

por Dicom publicado 24/11/2023 14h17, última modificação 24/11/2023 14h17

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 22 proposituras durante a 7ª sessão extraordinária. As votações aconteceram na manhã desta sexta-feira (24). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

6.804/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para pagamento de obrigações trabalhistas.

6.812/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças, a fim de propiciar a manutenção da frota, e aquisição de alimentos para o Programa Plano Municipal de Alimentos - PMAA.

6.813/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no vigente orçamento programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de gerenciamento de frotas de veículos e de obrigações tributárias e contributivas, e para aquisição de passagens terrestres para famílias em vulnerabilidade social.

6.814/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

6.815/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato.

6.816/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

6.817/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.985,19 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

6.818/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.220,20 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

6.819/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 488.180,19 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para custear as despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem referente ao mês de novembro de 2023.

6.820/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), provenientes do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos, material permanente e um veículo tipo camionete para o Centro de Atenção Psicossocial - Caps.

6.821/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro.

6.822/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de cirurgias eletivas realizadas nos meses de setembro e outubro no âmbito do Programa Compartilhando Saúde.

6.823/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de recurso no valor de R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa Compartilhando Saúde.

6.824/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 445.173,99 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa “Compartilhando Saúde”.

6.825/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

6.826/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.367.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

6.827/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914.400,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

6.828/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para complementação do auxílio-alimentação dos servidores pertencentes ao Grupo “D”, referente aos meses de novembro e dezembro.

6.829/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para pagamento de verbas rescisórias com indenizações e restituições trabalhistas de servidores.

6.830/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de faturas de energia elétrica referente ao consumo de iluminação pública.

6.831/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.031,62 (trinta e nove mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cujo objetivo foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

6.832/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 45.333,33 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cuja finalidade foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

 

Câmara de Vereadores de Vilhena
 
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação 
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 7ª sessão extraordinária do dia 24/11/2023

por Dicom publicado 23/11/2023 12h05, última modificação 24/11/2023 11h30

 

SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

24/11/2023

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.789/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.230,46 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de material didático escolar, com recursos do Governo Federal/Ministério da Educação

Poder Executivo

6.804/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para pagamento de obrigações trabalhistas.

Poder Executivo

6.812/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças, a fim de propiciar a manutenção da frota, e aquisição de alimentos para o Programa Plano Municipal de Alimentos - PMAA.

Poder Executivo

6.813/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no vigente orçamento programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de gerenciamento de frotas de veículos e de obrigações tributárias e contributivas, e para aquisição de passagens terrestres para famílias em vulnerabilidade social.

Poder Executivo

6.814/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.815/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato.

Poder Executivo

6.816/2023

Discussão e Votação (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

6.817/2023

Discussão e Votação (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.985,19 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.818/2023

Discussão e Votação (CCJR  solicita urgência) 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.220,20 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

6.819/2023

Discussão e Votação (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 488.180,19 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para custear as despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem referente ao mês de novembro de 2023.

Poder Executivo

6.820/2023

Discussão e Votação (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), provenientes do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos, material permanente e um veículo tipo camionete para o Centro de Atenção Psicossocial - Caps.

Poder Executivo

6.821/2023

Discussão e Votação (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para  pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

6.822/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento de cirurgias eletivas realizadas nos meses de setembro e outubro no âmbito do Programa Compartilhando Saúde.

Poder Executivo

6.823/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de recurso no valor de R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa Compartilhando Saúde.

Poder Executivo

6.824/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 445.173,99 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa “Compartilhando  Saúde”.

Poder Executivo

6.825/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.826/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.367.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.827/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914.400,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.828/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para complementação do auxílio-alimentação dos servidores pertencentes ao Grupo “D”, referente aos meses de novembro e dezembro.

Poder Executivo

6.829/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para pagamento de verbas rescisórias com indenizações e restituições trabalhistas de servidores.

Poder Executivo

6.830/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de faturas de energia elétrica referente ao consumo de iluminação pública.

Poder Executivo

6.831/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de 39.031,62 (trinta e nove mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cujo objetivo foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

Poder Executivo

6.832/2023

Leitura (CCJR  solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de 45.333,33 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cuja finalidade foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

Poder Executivo

6.833/2023

Leitura

Institui o Programa Municipal de Arborização de Árvores Frutíferas.

Vereadora Clerida Alves

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

042/2023

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão Permanente Constituição, Justiça e Redação - CCJR, requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 6.816, 6.817, 6.818, 6.819, 6.820, 6.821, 6.822, 6.823, 6.824, 6.825, 6.826, 6.827, 6.828, 6.829, 6.830, 6.831, 6.832 e 6.833/2023.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 29ª sessão ordinária do dia 21/11/2023

por Dicom publicado 20/11/2023 20h20, última modificação 20/11/2023 20h20

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

21/11/2023

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.763/2023

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Praça Pública Dr. Roberto Flavio Santana o equipamento público que específica.

Vereador Wilson Tabalipa

6.799/2023

Discussão e Votação

Denomina Rua Névio José Comin a atual Rua 525, localizada entre as Avenidas Celso Mazzuti e Sabino Bezerra de Queiroz, no Bairro Jardim América.

Vereador Zeca da Discolândia

6.804/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para pagamento de obrigações trabalhistas.

Poder Executivo

6.812/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças, a fim de propiciar a manutenção da frota, e aquisição de alimentos para o Programa Plano Municipal de Alimentos - PMAA.

Poder Executivo

6.813/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no vigente orçamento programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de gerenciamento de frotas de veículos e de obrigações tributárias e contributivas, e para aquisição de passagens terrestres para famílias em vulnerabilidade social.

Poder Executivo

6.814/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.815/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato.

Poder Executivo

6.822/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento de cirurgias eletivas realizadas nos meses de setembro e outubro no âmbito do Programa Compartilhando Saúde.

Poder Executivo

6.823/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar de recurso no valor de R$ 1.510.626,01 (um milhão quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e seis reais e um centavo) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa Compartilhando Saúde.

Poder Executivo

6.824/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 445.173,99 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender ao Programa “Compartilhando  Saúde”.

Poder Executivo

6.825/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.826/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.367.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.827/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914.400,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para  pagamento da Folha dos servidores, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º Salário.

Poder Executivo

6.828/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para complementação do auxílio-alimentação dos servidores pertencentes ao Grupo “D”, referente aos meses de novembro e dezembro.

Poder Executivo

6.829/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para pagamento de verbas rescisórias com indenizações e restituições trabalhistas de servidores.

Poder Executivo

6.830/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de faturas de energia elétrica referente ao consumo de iluminação pública.

Poder Executivo

6.831/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de 39.031,62 (trinta e nove mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cujo objetivo foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

Poder Executivo

6.832/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de 45.333,33 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para recolhimento de saldo do Convênio nº 898637/2020, firmado com o Governo Federal, cuja finalidade foi a aquisição de um caminhão com o sistema de Munck.

Poder Executivo

6.833/2023

Leitura

Institui o Programa Municipal de Arborização de Árvores Frutíferas.

Vereadora Clerida Alves

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

039/2023

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora Odete Lenir Sartori Ribeiro.

Vereador Pedrinho Sanches

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

041/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer informações sobre  que medidas que estão sendo tomadas referente à manutenção do  semáforo da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e qual a previsão para solucionar o problema.

Vereadora Clerida Alves

 

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos lidos na 6ª sessão extraordinária da Câmara

por Dicom publicado 20/11/2023 11h52, última modificação 20/11/2023 11h52

 

Durante a 6ª sessão extraordinária da Câmara de Vereadores foram lidos seis projetos de lei. A sessão aconteceu na manhã desta segunda -feira (20). Entre as proposições, foi feita a leitura de lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

Projetos de Lei lidos :

6.816/2023 (Leitura) - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

6.817/2023 (Leitura) -  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.985,19 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

6.818/2023 (Leitura) - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.220,20 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

6.819/2023 (Leitura) - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 488.180,19 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para custear as despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem referente ao mês de novembro de 2023.

6.820/2023 (Leitura) - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), provenientes do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos, material permanente e um veículo tipo camionete para o Centro de Atenção Psicossocial - Caps.

6.821/2023 (Leitura) - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para  pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro. 

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 6ª sessão extraordinária do dia 20/11/2023

por Dicom publicado 17/11/2023 17h24, última modificação 17/11/2023 17h24

 

6ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

20/11/2023

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.816/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

 

Poder Executivo

6.817/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.985,19 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.818/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.220,20 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

6.819/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 488.180,19 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para custear as despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem referente ao mês de novembro de 2023.

Poder Executivo

6.820/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), provenientes do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos, material permanente e um veículo tipo camionete para o Centro de Atenção Psicossocial - Caps.

Poder Executivo

6.821/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para  pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

 Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Sessão ordinária é encerrada por falta de quórum

por Dicom publicado 14/11/2023 14h20, última modificação 14/11/2023 14h23

 

A sessão ordinária marcada para a manhã desta terça-feira (14), foi encerrada por falta de quórum parlamentar. A sessão foi suspensa por 20 minutos e em seguida encerrada. Conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, são necessários sete vereadores para a votação dos projetos.

Estiveram presentes: Profª. Vivian Repessold (PP), Ronildo Macedo (PV) e Samir Ali (PODE).

Estiveram ausentes: Dhonatan Pagani, Pedrinho Sanches (AVANTE), Sargento Damassa (PROS), Toninho Gonçalves (UNIÃO), Wilson Tabalipa (PV), Zezinho da Diságua (PSD), Zeca da Discolândia (PSD), e Zé Duda (PSB)

Ausentes com atestado médico: Clérida Alves (AVANTE) e Nica Cabo João (PSC).

Os projetos que seriam discutidos:

6.763/2023 - Denomina e oficializa Praça Pública Dr. Roberto Flávio Santana o próprio público que específica.

6.799/2023 - Denomina Rua Névio José Comin a atual Rua 525, localizada entre as Avenidas Celso Mazzuti e Sabino Bezerra de Queiroz, no Bairro Jardim América.

6.804/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE para pagamento de obrigações trabalhistas.

6.812/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças, a fim de propiciar a manutenção da frota, e aquisição de alimentos para o Programa Plano Municipal de Alimentos - PMAA.

6.813/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no vigente orçamento programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de gerenciamento de frotas de veículos e de obrigações tributárias e contributivas, e para aquisição de passagens terrestres para famílias em vulnerabilidade social.

6.814/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

6.815/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
 
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação 
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos aprovados na 27ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 07/11/2023 14h47, última modificação 07/11/2023 14h47

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 10 proposituras durante a 27ª sessão ordinária. As votações aconteceram na manhã desta terça-feira (07). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de energia elétrica dos poços semiartesiano e manutenção regular dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

6.788/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.316,63 (noventa e sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

6.790/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.345,70 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento dos serviços de limpeza e conservação das Escolas de Educação Infantil.

6.792/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de uma quadra de basquete e uma pista de skate, na praça Genival Nunes, localizada na Brigadeiro Eduardo Gomes.

6.793/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 65.732,98 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para construção do Centro de Castração de Animais.

6.794/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 664.089,81 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para suprir o empenhamento referente ao 3º Termo Aditivo de Contrato nº 078/2021 destinado à execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de calçadas e sinalização viária nos bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e Vela Vista.

6.795/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores lotados na Secretaria.

6.805/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para manutenção das atividades da Autarquia, como pagamento de tarifas bancárias, suporte técnico de equipamentos de informática, monitoramento de veículos, gestão de frotas, entre outros.

6.806/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de energia elétrica dos poços semiartesiano e manutenção regular dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.

6.807/2023 - Denomina Rua Fidelcino Rodrigues da Silva a atual Rua 102-26, localizada entre as Ruas 102-29 e 102-22 (Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira), Residencial Cidade Verde III.

6.811/2023 - Altera a Lei nº 6.080, de 13 de julho de 2023, que autoriza o Município a firmar Convênio ou instrumento congênere com a União Federal e dá outras providencias. Adequa o quantitativo de vagas do cargo de Agente de Inspeção Sanitária I e de Médico Veterinário.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube


Câmara de Vereadores de Vilhena
 
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação 
 Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 27ª sessão ordinária do dia 07/11/2023

por Dicom publicado 06/11/2023 16h52, última modificação 06/11/2023 16h52

 

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

07/11/2023

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

412/2023

Discussão e Votação(Poder Executivo solicita u urgência)

Homologa o Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.788/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.316,63 (noventa e sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Poder Executivo

6.790/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.345,70 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para  pagamento dos serviços de limpeza e conservação das Escolas de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.792/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção  de uma quadra de basquete e uma pista de skate, na praça Genival Nunes, localizada na Brigadeiro Eduardo Gomes.

Poder Executivo

6.793/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 65.732,98 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para construção do Centro de Castração de Animais.

Poder Executivo

6.794/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 664.089,81 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para suprir o empenhamento referente ao 3º Termo Aditivo de Contrato nº 078/2021 destinado à execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de calçadas e sinalização viária nos bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e Vela Vista.

Poder Executivo

6.795/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para  pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores lotados na Secretaria.

Poder Executivo

6.798/2023

Leitura

Altera a Lei nº 4.910, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Poder Executivo

6.799/2023

Leitura

Denomina Rua Névio José Comin a atual Rua 525, localizada entre as Avenidas Celso Mazzuti e Sabino Bezerra de Queiroz, no Bairro Jardim América.

Vereador Zeca da Discolândia

6.800/2023

Leitura

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

6.801/2023

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para reforma da Ala Violeta (Clínica Feminina), da Ala Rosa (Maternidade) e da Clínica Masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.802/2023

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.

Vereador Dhonatan Pagani

6.803/2023

Leitura

Proíbe a execução de músicas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, ou que expressem conteúdo sexual, nas instituições escolares públicas e privadas da Rede de Ensino no âmbito do município de Vilhena.

 Vereador Sargento Damassa

6.804/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para pagamento de obrigações trabalhistas.

Poder Executivo

6.805/2023

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para manutenção das atividades da Autarquia, como pagamento de tarifas bancárias, suporte técnico de equipamentos de informática, monitoramento de veículos, gestão de frotas, entre outros.

Poder Executivo

6.806/2023

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de energia elétrica dos poços semiartesiano e manutenção regular dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos.

Poder Executivo

6.807/2023

Discussão e Votação

Denomina Rua Fidelcino Rodrigues da Silva a atual Rua 102-26, localizada entre as Ruas 102-29 e 102-22 (Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira), Residencial Cidade Verde III.

Vereador Zezinho da Diságua

6.808/2023

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.586.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para aquisição de manilhas.

Poder Executivo

6.809/2023

Leitura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

Poder Executivo

6.810/2023

Leitura

Altera os anexos da Lei nº 5.662, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio  2022 a 2025.

Poder Executivo

6.811/2023

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei  nº 6.080, de 13 de julho de 2023, que autoriza o Município a firmar Convênio ou instrumento congênere com a União Federal e dá outras providencias. Adequa o quantitativo de vagas do cargo de Agente de Inspeção Sanitária I e de Médico Veterinário.

Poder Executivo

6.812/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças, a fim de propiciar a manutenção da frota, e aquisição de alimentos para o Programa Plano Municipal de Alimentos - PMAA.

Poder Executivo

6.813/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais) no vigente orçamento programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de gerenciamento de frotas de veículos e de obrigações tributárias e contributivas, e para aquisição de passagens terrestres para famílias em vulnerabilidade social.

Poder Executivo

6.814/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.815/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 29.952,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para para aquisição de móveis e equipamentos para a Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos oriundos do Governo Estadual.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

38/2023

Leitura

Requer as seguintes informações sobre como estão sendo feitos os atendimentos em Fisioterapia no Centro Especializado em Reabilitação - CER Dr. Nazareno João da Silva:

a)       quais os dias e horários dos atendimentos em fisioterapia;

b)      quais são os profissionais fisioterapeutas que estão realizando os atendimentos;

c)       quem está coordenando os residentes fisioterapeutas em reabilitação física; e

d)       após a exoneração da Fisioterapeuta Wellen Germiniano de Oliveira da Silva, a partir de 27 de setembro de 2023, lotada no Centro de Reabilitação, qual o profissional foi lotado para substituí-la.

 

Vereadora Professora Vivian Repessold

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos aprovados na 26ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 17/10/2023 12h57, última modificação 17/10/2023 12h57

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou sete proposituras durante a 26ª sessão ordinária. As votações aconteceram na manhã desta terça-feira (17). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.445.197,05 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, referente à correção dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

6.702/2023 - Denomina e disciplina o uso e a ocupação do solo de fração do Setor 85.

6.746/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento da folha de salário dos servidores lotados na Atenção Básica de Saúde para o período estimado até dezembro de 2023.

6.784/2023 - Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 11. 274,52 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de materiais para a brinquedoteca do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 042/2022, da Vereadora Nica Cabo João.

6.785/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.445.197,05 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, referente à correção dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

6.786/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.210.087,29 (um milhão duzentos e dez mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de contratação de empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar.

6.787/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 802.999,24 (oitocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de despesas obrigatórias de caráter continuado e manutenção das atividades e despesas com outras fontes de recursos.

6.796/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor  de R$ 1.206.000,00 (um milhão e duzentos e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais e auxílios alimentação e transporte dos servidores de apoio do segmento do Ensino Fundamental.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

 

Câmara de Vereadores de Vilhena
 
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação 
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 26ª sessão ordinária do dia 17/10/2023

por Dicom publicado 17/10/2023 09h45, última modificação 17/10/2023 09h45