Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 08/09/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.191/2025

Discussão e Votação

Denomina Rua Antônio Rodrigues Damaceno a atual Rua 103-03, no Bairro Residencial Barão do Melgaço III.

Vereador Wilson Tabalipa

7.223/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

Poder Executivo

7.226/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

Poder Executivo

7.227/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

7.228/2025

Leitura

 Institui no Município de Vilhena o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais.

Vereador Anderson Motorista

7.229/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.791, de 14 junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

04/2025

Entrega

Aplaude o senhor Deonísio Agnelo dos Santos, pastor da Igreja Metodista, pelos trabalhos que realiza desde meados de 1990 em prol das pessoas que mais necessitam de acolhimento.

Vereadores Samir Ali e Zé Duda

09/2025

Leitura

Aplaude o Seminário Bíblico para Jovens Cristãos - SEBJOC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vilhena - IEADVIL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense por meio de ações que promovem a educação cristã, a formação de valores e o fortalecimento espiritual, principalmente da nossa juventude.

Vereador Nego Moraes