Pauta da 13ª sessão ordinária de 03/06/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.155/2025

Discussão e Votação

Denomina Rua Waldomiro Caputi a atual Rua 103-31, nos Residenciais Cidade Verde IV e V.

Vereador Zé Duda

7.181/2025

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde de Vilhena.

Vereador Eliton Costa

7.182/2025

Leitura

Dispõe sobre a criação do Dia da Flor de Holambra no calendário de atividades do Município.

Vereador Jander Rocha

7.183/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para repasse por meio do Convênio com o Instituto Federal de Rondônia - IFRO, visando atender Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver curso de Informática básica nas escolas municipais.

Poder Executivo

7.184/2025

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a remunerar plantões extraordinários e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

58/2025

Discussão e Votação

Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.

Mesa Diretora

60/2025

Discussão e Votação

Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Mesa Diretora