Pauta das 02ª e 03 sessão extraordinárias de 23/06/2025
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PROJETOS DE DECRETO LEGIALATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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045/2025 Leitura, Discussão e Votação |
Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2022, de responsabilidade do ex-Prefeito Eduardo Toshiya Tsuru - período de 1º/01/2022 a 06/07/2022 - e do ex-Prefeito Ronildo Pereira Macedo - período de 07/07/2022 a 31/12/2022. |
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO |
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PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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7.185/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para pagamento de diárias, aquisição de passagens terrestres, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiro pessoa jurídica. |
Poder Executivo |
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7.187/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, visando recolhimento do saldo remanescente para prestação de contas do Convênio 409/PGE-2018, cujo objetivo foi a aquisição de medicamentos e material penso para o abastecimento da farmácia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Poder Executivo |
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7.188/2025 Leitura (CECTESAS solicita urgência) |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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7.189/2025 Leitura |
Denomina Avenida José Gripa a atual Avenida 1507. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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7.190/2025 Leitura |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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7.191/2025 Leitura |
Denomina Rua Antônio Rodrigues Damaceno a atual Rua 103-03, no Bairro Residencial Barão do Melgaço III. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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08/2025 Leitura, Discussão e Votação |
Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.188/2025. |
Comissão Permanente CECTESAS |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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05/2025 Leitura |
Aplaude os Agentes Comunitários de Saúde do Município pela relevante atuação, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população vilhenense. |
Vereador Dr. Celso |
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação