Notícias

por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Samir Ali usa tribuna para cobrar soluções de secretário na área da Saúde vilhenense

por hayslla — publicado 05/12/2018 12h35, última modificação 06/12/2018 12h29

Na semana passada foi divulgado que Vilhena infelizmente perdeu o recurso para a construção da base do SAMU. Uma luta antiga de Samir Ali e do presidente Adilson de Oliveira.


Por tal motivo, Samir e Adilson encaminharam um ofício ao secretário municipal de Saúde Afonso Emerick para comparecer na sessão da Câmara e prestar esclarecimentos sobre o motivo que levou Vilhena a perder esse recurso, e teve que acabar fazendo a devolução, pois a cidade já havia recebido a verba.

O secretário está na capital, Porto Velho, e pediu para estar presente na próxima sessão ordinária da Câmara a ser realizada no dia 11 de dezembro.

“São diversas reclamações da saúde e infelizmente, mesmo com todas nossas cobranças, dá a impressão de que o vereador não faz nada. Hoje vi uma indicação do vereador Ronildo pedindo um oftalmologista e eu pedi o mesmo há um mês e até agora nada. Há mais de um ano e meio que a população está sem a assistência do oftalmologista que é amparada em lei e deve atender a rede municipal de ensino”, discursou Samir Ali.

O vereador também trouxe à tona a falta de medicamentos no Hospital Regional. Medicamentos básicos como morfina, dipirona, materiais como luvas, gases. Todos esses questionamentos deverão ser dirimidos com a presença do secretário de Saúde na tribuna da próxima sessão.

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio indica benfeitorias no bairro Orleans

por hayslla — publicado 06/12/2018 12h26, última modificação 06/12/2018 12h26

Edil ouviu reivindicações de moradores do bairro


O vereador França Silva da Rádio (PV) confeccionou a indicação nº 873/2018 na qual solicita o patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003 do Bairro Orleans no cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.

“A localidade é um polo universitário, onde estão sendo formados nossos futuros profissionais. Nada mais justo do que brindar melhores condições de trafegabilidade até o seu centro de estudos. Muitos deles cumprem uma dura jornada de trabalho para sustentar seus estudos. Esse é o motivo da minha indicação”, afirmou França.

Em consonância com a referida indicação, França Silva da Rádio incluiu, na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a indicação nº 874/2018 na qual solicita a instalação da tampa do bueiro situado na esquina das avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 04 de dezembro de 2018

por hayslla — publicado 04/12/2018 11h35, última modificação 04/12/2018 15h27

 

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

04/12/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

343/2018

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 002/2018 - CCJR.

 

Poder Executivo

344/2018

Leitura

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.

 

Poder Executivo

345/2018

Leitura

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.481/2018

1ª Discussão

 

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências.

Poder Executivo

5.514/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Poder Legislativo

5.523/2018

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR

Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018.

Poder Executivo

5.536/2018

Leitura

Denomina e oficializa Rua Albino Benetoli a atual Rua 349, Vila Operária e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.537/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

Poder Executivo

5.538/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ o pagamento da Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica – COSIP, referente ao mês de novembro/2018.

Poder Executivo

5.539/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018.

Poder Executivo

5.540/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.541/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.542/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.976,86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Poder Executivo

5.543/2018

Leitura

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.544/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 176.271,82 no vigente Orçamento. SEMED p/ o pagamento do transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.545/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.546/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

050/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima.

 

Vereador Adilson

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

856/2018

Elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural.

 

Vereador Wilson Tabalipa

857/2018

Poda da árvore e troca das lâmpadas da quadra de areia na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereador Wilson Tabalipa

858/2018

Elaboração da Campanha Emplaca Vilhena, conforme sugestão do Anteprojeto em anexo.

 

Vereador Wilson Tabalipa

859/2018

Reforma urgente ou troca do telhado do refeitório da Escola Municipal Angelo Mariano Donadon.

 

Vereador Adilson

860/2018

Implantação de lixeiras em todas as praças públicas da cidade.

Vereador Adilson

861/2018

Construção de um quebra-molas na Avenida Perimetral, em frente à Igreja Templo da Fé, Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereador Adilson

862/2018

Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereadora Leninha do Povo

863/2018

Reparo na iluminação pública da Avenida 1º de Maio.

Vereadora Leninha do Povo

864/2018

Disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde – ACS no Bairro Moisés de Freitas.

 

Vereadora Leninha do Povo

865/2018

Aquisição de aparelho de Otoscópio para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto

866/2018

Implantação de academia ao ar livre, adaptada para os portadores de deficiência física, em todas as praças do Município.

 

Vereador Rogério Golfetto

867/2018

Recuperação asfáltica da Avenida Paraná entre os trechos da Avenida Celso Mazutti com a Avenida Tancredo Neves.

 

Vereador Rogério Golfetto

868/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 135, Capa 142, Associação Águas Claras.

 

Vereador Ronildo Macedo

869/2018

Contratação de um médico oftalmologista e um médico traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

 

Vereador Ronildo Macedo

870/2018

Construção de uma sala para atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola de Educação Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra.

 

Vereadora Professora Valdete

871/2018

Construção do refeitório, cobertura do palco de apresentações, conserto da porta de entrada e a manutenção dos ares-condicionados e ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

 

Vereadora Professora Valdete

872/2018

Aquisição e instalação de 05 (cinco) ares-condicionados para atender as salas administrativas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Vereadora Professora Valdete

873/2018

Patrolamento e o encascalhamento no cruzamento da Rua 921 com a Rua 5.003, Bairro Orleans, cruzamento que dá acesso às Faculdades FASA e UNESC.

 

Vereador França Silva

874/2018

Instalação da tampa do bueiro situado na esquina das Avenidas Paraná com a Tancredo Neves, em frente ao Posto Ouro Verde.

Vereador França Silva

875/2018

Elaboração de um estudo para a criação de um projeto que cesse a proliferação de mosquitos da dengue, animais peçonhentos e outros animais que se proliferam com a chegada das chuvas.

 

Vereador Rafael Maziero

876/2018

Aquisição de uma usina asfáltica móvel.

Vereador Rafael Maziero

 

877/2018

Elaboração de um estudo para a construção de um quebra-molas e sua devida sinalização, na intersecção da Avenida Jô Sato com a Avenida Dedimes Cechinel, após o Condomínio Imperial Park Residence.

 

Vereador Rafael Maziero

878/2018

Elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o apoio na realização de projetos esportivos no Município.

 

Vereador Célio Batista

879/2018

Pintura das faixas exclusivas para motociclistas, visando o cumprimento da Lei nº 3.979/2014.

 

Vereador Célio Batista

880/2018

Designação de uma equipe do “Programa Melhor em Casa” para atender a região do Posto de Saúde Afonso Mansur.

 

Vereador Samir Ali

881/2018

Iluminação e a troca de lâmpada na Rua Modesto Batista nº 3.097, Bairro Jardim América.

 

Vereador Samir Ali

882/2018

Aquisição de um bicicletário de chão para que seja instalado no Posto de Saúde Cristo Rei.

 

Vereador Samir Ali

883/2018

Construção de uma cobertura na praça de alimentação das lanchonetes localizadas na Praça Padre Ângelo Spadari.

 

Vereadora Vera da Farmácia

884/2018

Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal no Bairro Moisés de Freitas para que seja realizada a limpeza.

 

Vereadora Vera da Farmácia

885/2018

Poda do mato no terreno da Escola Infantil Bianca e Leonardo de Matos Bezerra.

 

Vereadora Vera da Farmácia

886/2018

Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira.

Vereador Ronildo Macedo

887/2018

Patrolamento e o encascalhamento da Linha 02, Nova Conquista.

Vereador Subtenente Suchi

888/2018

Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua 1.812, um nas proximidades da Igreja Madureira e o outro em frente à Igreja Presbiteriana, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Subtenente Suchi

889/2018

Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor das Feiras do Centro e do Bairro São José.

Vereador Subtenente Suchi

Vereadores rebatem matéria sobre irregularidades: Câmara nunca esteve tão organizada

por hayslla — publicado 30/11/2018 13h05, última modificação 03/12/2018 15h49
Foi publicado na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro, na imprensa local por um site, que o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) teria constatado irregularidades graves e requeria punição de 11 vereadores de Vilhena. 
A Câmara de Vereadores ressalta que realmente existe o processo e que seu julgamento acontecerá no próximo dia 05 de dezembro, porém, que todas as “irregularidades” apontadas no processo são remanescentes de gestões anteriores como a de Junior Donadon, que no período de 2017, diversas irregularidades praticadas nas gestões anteriores e denunciadas pelos atuais vereadores foram saneadas. 
Pensões irregulares a parentes de ex-vereadores, alvará de funcionamento do prédio da Câmara, escritura da Casa de Leis, além da realização do Concurso Público para equipar a quantidade de funcionários comissionados aos de funcionários efetivos. 
Pessoas que eram comissionadas foram demitidas para que fosse possível corrigir a situação deixada por outras gestões e adequá-las as funções corretas. De acordo com os vereadores, não é possível dentro do trâmite legal, realizar a correção de todas as irregularidades anteriores dentro de um prazo de 6 meses. 
Todas as irregularidades apontadas foram saneadas e isto consta dentro da defesa realizada pelo jurídico da Câmara, dentro do processo que será julgado em dezembro.
No entanto, as irregularidades cometidas pelos gestores anteriores já são alvo de investigações, tanto do MPC, como do MP e devem culminar em processos para esses ex-presidentes.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rogério Golfetto indica a contratação médico oftalmologista para o centro de saúde Liro Hoesel

por hayslla — publicado 30/11/2018 12h45, última modificação 03/12/2018 15h48

Demanda no município para o tipo de atendimento cresceu

 

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação parlamentar 840/2018 à prefeitura municipal de Vilhena.

O vereador indicou a contratação de um médico oftalmologista para atender no centro de saúde Liro Hoesel.

“Devido à demanda ser muito grande em nosso município se faz necessário a contratação de mais um especialista para atender na rede pública. Como o atendimento no centro de saúde Liro Hoesel ter estendido seu horário de funcionamento até as 22h, então indico que este especialista seja lotado para esta unidade para atender os pacientes com mais agilidade”, justificou Golfetto.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Célio Batista indica o reparo e a manutenção da iluminação no BNH

por hayslla — publicado 29/11/2018 12h55, última modificação 03/12/2018 15h37

Ação visa prevenir a criminalidade

O vereador Célio Batista (PR) confeccionou a indicação nº 851/2018 na qual solicita à prefeitura de Vilhena o reparo e a manutenção de toda a rede de iluminação do bairro BNH.

O vereador tem percorrido diversos bairros do município, ouvindo as reivindicações dos moradores e, no intuito de levar a voz do povo a executivo, confeccionou a indicação.

“O serviço de iluminação pública é essencial à qualidade de vida e permite desfrutar, plenamente, do espaço público, no período noturno. A iluminação está diretamente ligada à segurança, previne a criminalidade e embeleza as áreas urbanas”, justificou Batista.

DICOM - Câmara de Vilhena

"Voto Pela Vida" campanha de doação de sangue é uma forma de vereador agradecer os votos

por hayslla — publicado 29/11/2018 13h45, última modificação 03/12/2018 15h33

O vereador Rafael Maziero mobilizou a população em suas redes sociais para participar do "Voto Pela Vida" que visa reunir voluntários para doar sangue. Em sua 4ª edição, a campanha tem o objetivo de manter o nível de bolsas de sangue no Hemocentro de Vilhena em um número ideal para atender a demanda e também é uma forma de agradecer os votos que recebeu, já que a meta da campanha é arrecadar 1.346 bolsas de sangue, número de votos recebido pelo Vereador.

"A campanha é uma forma de agradecer os votos que recebi e ajudar o município. O Hemocentro atende à população de Vilhena e também às cidades vizinhas, assim como o Hospital Regional. A demanda por bolsas de sangue é grande e infelizmente o estoque fica abaixo do nível ideal por grande parte do ano", ressaltou Maziero.

O próprio vereador participou da doação no horário especial do dia 27. A campanha acontece todos os anos, ao menos duas vezes, e o vereador já garantiu que em 2019 ao menos 3 campanhas serão realizadas.

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente da Câmara pede manutenção de ponte no Rio Vermelho

por hayslla — publicado 29/11/2018 13h50, última modificação 03/12/2018 15h24

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, indicou ao prefeito Eduardo Japonês, em sessão ordinária realizada no dia 20 deste mês a manutenção da ponte de madeira do Rio Vermelho, localizada na estrada Velha de Colorado.

 As péssimas condições em que se encontra a ponte têm trazido risco à população que necessita transitar pelo local, muitos diariamente. Muitos munícipes têm procurado o vereador nas últimas semanas para falar das condições em que a ponte se encontra, o que levou o vereador a buscar junta ao prefeito que seja feita a manutenção desta ponte.

“O pedido apresentado é de extrema importância uma vez que a referida ponte se encontra em péssimas condições de tráfego, colocando em risco a segurança dos moradores que a utilizam”, justificou o vereador.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Tabalipa pede construção de ciclopista

por hayslla — publicado 03/12/2018 15h20, última modificação 03/12/2018 15h20

Em sessão ordinária realizada na terça-feira, 20, o vereador Wilson Tabalipa, indicou ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclopista que se estenda desde a Avenida Presidente Nasser até o início do Bairro Bodanese.

Segundo o pedido, a ciclopista teria a largura de aproximadamente 3 metros, e seria construída no canteiro central, onde segundo ele, há espaço para a obra. O vereador justifica o pedido, pois acredita que há viabilidade na construção dessa ciclopista, que geraria mais segurança e conforto para aqueles que se deslocam a pé ou de bicicleta por esse trecho da cidade, que é de grande circulação de veículos até mesmo caminhões.

 “Precisamos desenvolver obras que tragam segurança no trânsito de Vilhena, cada dia mais temos visto acidentes, são trabalhadores que ficam impossibilitados de desenvolver seus trabalhos, além de trazer uma demanda grande de atendimento no Regional que poderia ser evitado”, disse o vereador.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Ronildo Macedo pede melhorias para bairro Cristo Rei

por hayslla — publicado 22/11/2018 18h25, última modificação 27/11/2018 18h30

O Vereador Ronildo Macedo (PV) pediu via ofício ao prefeito Eduardo Japonês, o patrolamento e nivelamento do Bairro Cristo Rei.

 

A necessidade se dá devido à volta do período das chuvas, o que causa enxurradas no bairro que já se encontra em péssimas condições de tráfego e nesse período a tendência é que a situação piore sem que seja feito o nivelamento.

 

Os moradores vêm sofrendo com lama e enxurradas no bairro, prejudicando o comércio e causando prejuízo aos motoristas.

 

Já através de uma indicação parlamentar, Ronildo pede para que seja realizado o patrolamento das linhas 01 a 07 e suas travessas na Associação União da Vitória.

 

Moradores do setor têm denunciado as péssimas condições das linhas, sendo necessário com urgência que seja feito o patrolamento das linhas e travessas.

 

“Quando se pede para que determinados setores da cidade sejam arrumados, estamos buscando melhorias para todos os pontos, pois a enxurrada que passa pelo Cristo Rei, leva lama para outros pontos da cidade”, disse o vereador.

 

 
DICOM - Câmara de Vilhena

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