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por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Rafael Maziero se junta ao projeto “A Casa de Rondon é Nossa!”

por hayslla — publicado 03/08/2018 10h38, última modificação 03/08/2018 10h38

Projeto visa reformar o monumento e o tornar patrimônio histórico do município.

 

O escritor e pré-candidato a deputado estadual, Júlio Olivar, há tempos tenta fazer com que o monumento Casa de Rondon seja reconhecido como patrimônio histórico do município. Recentemente convidou o Vereador Rafael Maziero para fazer parte do movimento que hoje é chamado de “A Casa de Rondon é Nossa!”.

O recurso por parte do Governo do Estado já está garantido e o projeto arquitetônico está pronto. A ideia é que a casa seja aberta para visitação e alunos do município tenham acesso e vejam de perto o monumento.

Atualmente o que impede a execução do projeto é o fato da área pertencer ao Ministério da Defesa. Reuniões foram feitas e um dossiê de 900 páginas foi entregue ao Ministério, mostrando a importância do monumento, mas até agora não houve acordo.


O projeto contará com uma campanha pública em Vilhena, envolvendo toda a cidade e exigindo que o projeto seja concluído. Haverá pit-stops, palestras e panfletagem nas escolas, faculdades e empresas. A campanha levará ao conhecimento da população e das autoridades do município a atual situação da casa.

Câmara de Vilhena esclarece situação com repórter de site local

por hayslla — publicado 02/08/2018 11h03, última modificação 02/08/2018 11h03
A Câmara de Vereadores de Vilhena, vem por meio desta nota esclarecer o suposto pedido para que um repórter se retirasse de sessão.
Na manhã da última quarta-feira, 01, a Câmara de Vereadores realizou uma sessão extraordinária na qual a pauta já havia sido enviada a imprensa determinando os assuntos que seriam tratados.
Como o próprio site diz, porém acaba cometendo uma contradição entre o titulo da matéria e o corpo textual da mesma onde o título diz "Sessão as escondidas", porém no texto da própria matéria diz "Como é corriqueiro, a assessoria do Legislativo convidou os profissionais de imprensa a prestigiar e cobrir a sessão", a Câmara de Vereadores tem buscado transparências em suas ações, chegando a transmitir as sessões ordinárias para dar oportunidade a mais pessoas poderem acompanhar os trabalhos e decisões dos vereadores.
É de conhecimento de todos que só existe valor de lei, projetos inscritos com antecedência e que estejam pautados, pauta essa que é de domínio público, portanto a discussão sobre a Lei do Nepotismo, não se tratava mais de uma pauta da sessão extraordinária, o vereador Rafael Maziero já havia lido o último projeto e após a votação a sessão se encerrava naquele momento.
Após a sessão, os vereadores discutiriam a necessidade de acrescentar um paragrafo a lei já citada por recomendação da Procuradoria Geral do Município, já que a falta desse paragrafo abre margem a uma interpretação que prejudica os funcionários efetivos.
Outro ponto é que mesmo dando início a uma reunião que seria interna, o vereador Ronildo Macedo, não pediu para que o jornalista se retirasse, ele pediu para que o momento não fosse gravado, mas não solicitou que o referido se retirasse da sala de reuniões.
A Lei do Nepotismo visa estabelecer uma forma ética sobre a nomeação de servidores, que esteja dentro dos princípios da moralidade e competência, buscando diminuir o uso da máquina pública como empresa familiar como há muitos anos vinha ocorrendo, mesmo após sua aprovação, ainda é necessário que ajustes sejam feitos para que a tenhamos uma cidade justa, com servidores competentes, sejam eles efetivos ou de livre nomeação.
Os vereadores ainda discutiram sobre o assunto e caso necessário, será pedida outra sessão para que seja votada a inclusão da alteração no parágrafo e para todo aquele, seja jornalista ou cidadão, que tenha interesse em saber mais sobre o assunto, basta se dirigir a Câmara de Vereadores e buscar informações.

Câmara realizará sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar alteração na Lei do Nepotismo

por hayslla — publicado 02/08/2018 10h08, última modificação 02/08/2018 10h08

 

A lei municipal anti-nepotismo deverá ser alterada nesta sexta-feira, 03 de agosto, onde será colocada em pauta, em sessão extraordinária, uma alteração de um trecho ao qual deixará mais claro que a contratação de servidores concursados da mesma família poderá ser realizada pela prefeitura e Câmara de Vilhena, desde que ambos sejam aprovados em concurso.

 

O caso estava causando polêmica por causa da forma com que está descrita no projeto já em vigor.

 

A sessão acontece na atual sede da Câmara na avenida Jô Sato, n° 687 às 12h00 desta sexta-feira.

Câmara aprova mais de 4 milhões de abertura de crédito para prefeitura

por hayslla — publicado 02/08/2018 10h03, última modificação 02/08/2018 10h02
A Câmara de Vereadores realizou na última quarta-feira, 01, uma sessão extraordinária para votação de projetos do Poder Executivo. 
Foram aprovados 11 projetos referentes a pedidos de abertura de crédito adicional suplementar e repasse financeiros para dar continuidade a programas e obras no município.  
Entre os projetos foi autorizada a abertura de crédito para aquisição de um aparelho de ultrassom diagnóstico com recursos do Governo do Estado, tendo contrapartida municipal de R$ 36.166,67 e R$ 330.441,00 para limpeza e higienização do Hospital Regional.
Ao todo foram R$ 4.852.391,02 aprovados para uso do Poder Executivo.

Edital de convocação para sessão extraordinária, 03 de julho de 2018

por hayslla — publicado 01/08/2018 15h50, última modificação 02/08/2018 09h57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 010/2018

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 59 da Lei Orgânica do Município e o artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, convoca os Senhores Vereadores para 03 (três) Sessões Extraordinárias no dia 3 de agosto de 2018, às 12h00, 14h00 e 16h00 para deliberação da seguinte proposição: Projeto de Lei nº 5.473/2018.

 

Vilhena (RO), 1º de agosto de 2018.

 

 

 

                                                             Vereador Adilson José Wiebbelling de Oliveira

                                                                                             PRESIDENTE       

 

VEREADORES:

 

 

França Silva

 

 

Leninha do Povo

 

 

Professora Valdete

 

 

Rafael Maziero

 

 

Rogério Golfetto

 

 

Ronildo Macedo

 

 

Samir Ali

 

 

Suchi

 

 

Vera da Farmácia

 

 

Wilson Tabalipa

Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 1 de agosto

por hayslla — publicado 31/07/2018 13h15, última modificação 01/08/2018 10h09

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), convocou no início dessa semana uma sessão extraordinária para deliberar sobre 11 projetos de leis enviados pelo Poder Executivo. Os projetos visam autorizar créditos suplementares para agilizar serviços e obras do município.

 

A sessão acontece na atual sede da Câmara na avenida Jô Sato, n° 687  às 11h30 desta quarta-feira, 1° de agosto.

 

Os projetos a serem discutidos e votados pelos parlamentares podem ser acompanhados na pauta da sessão logo abaixo:

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

01/08/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.442/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro aos Cartórios de Registros de Imóveis de Vilhena no valor de R$ 50,00 para ressarcimento das despesas referentes aos registros dos Títulos Definitivos de Domínio em nome dos beneficiários de lotes urbanos, conforme convênio firmado com o Governo do Estado de Rondônia.

 

Poder Executivo

5.458/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.743,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ pagamento do Processo Administrativo nº 2.891/2016, referente à contratação de empresa de serviços de ajardinamento com plantio de gramas e árvores ornamentais e frutíferas no Parque Público Municipal na BR-174, Lote 59-R1-D.

Poder Executivo

5.464/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.122.069,44 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a 2ª etapa da construção do canal de drenagem e dissipador de energia na execução do sistema de macrodrenagem no Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.465/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.220,92 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças para veículos, materiais de limpeza e ferramentas para manutenção.

 

Poder Executivo

5.466/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 566.129,44 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ a construção de vestiários e banheiros, serviços de manutenção, pagamentos de Requisição de Pequeno Valor – RPV, diárias e passagens aos servidores, tarifas bancárias e faturas de energia elétrica dos poços artesianos.

 

Poder Executivo

5.467/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.411,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento de serviços de higienização e limpeza do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.468/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.166,67 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um aparelho de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica (ecocardiógrafo) para atender o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado no valor de R$125.000,00 e contrapartida do Município de R$ 36.166,67.

 

Poder Executivo

5.469/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.050,55 no vigente Orçamento. SEMTER p/ aquisição de um sistema Global Navigation Satellite System - GNSS completo, composto por equipamento e softwareque será utilizado por engenheiros e desenhistas.

 

Poder Executivo

5.470/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 358.600,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de dois ônibus escolares, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.471/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores.

Poder Executivo

5.472/2018

Leitura, 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ conclusão da obra da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Paulina Donadon.

 

Poder Executivo

 

 

França Silva da Rádio cobra o desentupimento das bocas de lobo das avenidas do município

por hayslla — publicado 31/07/2018 16h55, última modificação 01/08/2018 10h08
Acompanhado de um funcionário da secretaria de Obras, vereador identificou os problemas para dar início às obras
Na manhã desta terça-feira, 31, o vereador França Silva da Rádio (PV) percorreu as principais avenidas do município para incluir na programação da secretaria de Obras, ações de desentupimento das bocas de lobo.
No período das chuvas, a Melvin Jones e outras avenidas do município de Vilhena acabam alagando e prejudicam o trabalho do comércio e de quem trafega diariamente para os seus centros de trabalho.
“A população sofre com isso, por tanto, convidei o funcionário da secretaria municipal de Obras, Marcelo, para identificar e avaliar a situação e tomar medidas para evitar o entupimento e amenizar o sofrimento, principalmente, dos moradores da Av. Melvin Jones”, salientou França.
Após percorrer a Melvin Jones, o vereador foi conferir outras avenidas com os mesmos problemas. A terra, a areia, folhas e o lixo não permitem o escoamento das águas pluviais provocando alagamentos. 
“Identificados os problemas, vamos incluir o serviço de desentupimento das bocas de lobo no nosso planejamento e executar as ações o mais brev
e possível”, afirmou Marcelo, funcionário da Semosp.
França lembrou da necessidade de desentupir as bocas de lobo antes do período chuvoso. “Lembro que o pedido do vereador é o pedido da população, por isso vamos estar fiscalizando, identificando e levando os problemas ao Executivo para que possamos encontrar uma solução”, finalizou França Silva da Rádio.

CONCURSO: Câmara de Vilhena abre licitação para concurso esta semana avisa presidente Adilson de Oliveira

por hayslla — publicado 01/08/2018 09h59, última modificação 01/08/2018 09h59
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), anunciou que o processo do concurso público da Câmara de Vereadores de Vilhena será encaminhado esta semana para a fase de licitação que decidirá que empresa irá realizar o concurso público.
Neste momento o processo, que teve abertura no mês de abril, foi encaminhado para diretoria financeira, onde será feito o pedido de referência, onde é criada toda a estrutura na qual a empresa que irá realizar a prova terá que se basear.
O concurso oferecerá 41 vagas, sendo elas de ensino médio e superior com base  salarial entre R$ 1.300,00 à R$ 4.ooo,00.
"Este é um compromisso que firmamos, de realizar ainda neste ano o concurso público, são doze anos que a Câmara não realiza nenhum concurso, temos hoje 12 funcionários efetivos. Nossa maior dificuldade foi na fase da montagem da comissão fiscalizadora, que precisa ser formada por funcionários efetivos que não irão prestar a prova, agora que essa comissão foi montada, encaminhamos para diretoria financeira e ainda nesta semana será encaminhado o processo para licitação, após a empresa que realizará a prova ser definida, ela irá publicar o edital com as datas de inscrição e realização da prova", disse o presidente Adilson de Oliveira.

Edital de convocação para sessão extraordinária, 01 de agosto de 2018

por hayslla — publicado 30/07/2018 12h26, última modificação 30/07/2018 12h26

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 009/2018

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 59 da Lei Orgânica do Município e o artigo 81 do Regimento Interno desta Casa de Leis, convoca os Senhores Vereadores para 03 (três) Sessões Extraordinárias no dia 1º de agosto de 2018, às 11h30, 13h30 e 15h30 para deliberação das seguintes proposições: Projetos de Leis nºs 5.442, 5.458, 5.464, 5.465, 5.466, 5.467, 5.468, 5.469, 5.470, 5.471 e 5.472/2018.

 

Vilhena (RO), 30 de julho de 2018.

 

 

 

                                                             Vereador Adilson José Wiebbelling de Oliveira

                                                                                             PRESIDENTE       

 

VEREADORES:

 

 

França Silva

 

 

Leninha do Povo

 

 

Professora Valdete

 

 

Rafael Maziero

 

 

Rogério Golfetto

 

 

Ronildo Macedo

 

 

Samir Ali

 

 

Suchi

 

 

Vera da Farmácia

 

 

Wilson Tabalipa

Vereador solicita cedência de prédio do Crepad para funcionamento do Caps de Vilhena

por hayslla — publicado 26/07/2018 22h55, última modificação 30/07/2018 12h20
O prédio do Crepad é amplo e vai melhorar o atendimento oferecido pelo Caps a população vilhenense
Com objetivo de melhorar a saúde pública oferecida em Vilhena, o vereador Carlos Suchi solicitou à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU - RO) a cedência do prédio do Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (Crepad), que ainda não foi inaugurado no município, para que no local funcione o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS). 
Carlos Suchi destacou que o prédio do Crepad é amplo e vai melhorar o atendimento oferecido pelo Caps à população vilhenense. “Já visitei o prédio do Crepad e pude conferir que a instalação é muito boa e com certeza vai contribuir para melhorar o atendimento do Caps, além disso, vai promover economia aos cofres públicos, pois atualmente o Caps funciona em um prédio alugado”, ressaltou Suchi. 
Na última semana o vereador Carlos Suchi participou de uma reunião em Porto Velho na SESAU junto com o deputado Jean de Oliveira e o servidor do Caps de Vilhena, Jesse Ramos, onde salientou a importância da cedência do prédio do Crepad. 
Suchi lembra que o Caps trata pacientes com transtornos mentais como depressão, esquizofrenia, síndrome do pânico, entre outros e dependentes químicos com uma equipe de profissionais auxiliando diversas pessoas diariamente.
“Estou lutando para que o Governo de Rondônia aprove a cedência do prédio e que a população seja beneficiada em breve com novas instalações do Caps”, finalizou o vereador.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

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