Pauta da 15ª sessão ordinária de 16/06/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.185/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para pagamento de diárias, aquisição de passagens terrestres, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiro pessoa jurídica.

Poder Executivo

7.187/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$  1.989,67 (mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, visando recolhimento do saldo remanescente para prestação de contas do Convênio 409/PGE-2018, cujo objetivo foi a aquisição de medicamentos e material penso para o abastecimento da farmácia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

7.188/2025

Leitura (CECTESAS solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Poder Executivo

7.189/2025

Leitura

Denomina Avenida José Gripa a atual Avenida 1507.

Vereador Wilson Tabalipa

7.190/2025

Leitura

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

08/2025

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.188/2025.

Comissão Permanente CECTESAS

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

05/2025

Leitura

Aplaude os Agentes Comunitários de Saúde do Município pela relevante atuação, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população vilhenense.

CECTESAS