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Confira os projetos aprovados na 30ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores
Professor Vanks foi homenageado pelos parlamentares
Os vereadores aprovaram seis projetos de lei, na 30ª sessão ordinária, que aconteceu na terça-feira (19). Entre eles, foi autorizado crédito adicional de mais de R$ 2 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para pagamento de servidores e obrigações patronais da pasta.
Outro projeto discutido e aprovado foi o de número 5.760/2019, que autorizou a regularização de obras concluídas e em andamento que contrariam o Código de Obras e o Código de Posturas do município. A propositura foi aprovada com emendas aditiva, modificativa e supressiva, de autoria dos vereadores Samir Ali (PSDB), subtenente Suchi (PODEMOS) e Ronildo Macedo (PV).
Além disso, os parlamentares homenagearam o professor Vanks Palhano de Macedo, pelos relevantes serviços prestados pela educação do município. “Ele é um grande mestre e tem contribuído para a formação intelectual e moral de várias gerações de vilhenenses”, ressaltou a autora da moção, vereadora Vera Lúcia Borba Jesuíno (MDB).
Confira todas as proposituras aprovadas
PROJETOS DE LEI
5.745/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. De autoria do Poder Executivo.
5.759/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. De autoria do Poder Executivo.
5.760/2019 - Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva de autoria dos vereadores Samir Ali, subtenente Suchi e Ronildo Macedo.
5.761/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais. De autoria do Poder Executivo.
5.762/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019. De autoria do Poder Executivo.
5.763/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
031/2019 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena - RO. Autoria da Mesa Diretora.
REQUERIMENTO
039/2019 - Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhor Jair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente. Autoria do vereador Samir Ali.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
19/11/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.745/2019 1ª Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. |
Poder Executivo |
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5.759/2019 1ª Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. |
Poder Executivo |
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5.760/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências.
Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva.
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Poder Executivo |
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5.761/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais. |
Poder Executivo |
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5.762/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEDp/ complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.763/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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5.764/2019 Leitura
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Denomina e oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 03, Setor 24, continuação na Rua 7605, Setores 50 - Residencial Florença, 76 - Residencial Alphaville, 85 - Jardim Vitória e Assosete, e 80 - Residencial Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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031/2019 Discussão e Votação
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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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039/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhorJair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30m, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente. |
Vereador Samir Ali |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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022/2019 Entrega
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Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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867/2019 |
Construção de uma Praça na Rua H-3 com a H-5, Quadra 16, Bairro COHAB. |
Vereador Rogério Golfetto
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868/2019 |
Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional. |
Vereador Rogério Golfetto
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869/2019 |
Cumprimento da Lei Federal nº 13.595/18, referente ao auxílio financeiro para combustível aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. |
Vereador Rogério Golfetto
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870/2019 |
Construção de meio-fio na Rua 816, Bairro Alto Alegre, Setor 08. |
Vereador Ronildo Macedo |
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871/2019 |
Jardinagem das Avenidas Perimetral e 1.505, Bairro Moysés de Freitas e Avenida Campo Elísio, Bairro Cidade Verde. |
Vereador Ronildo Macedo
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872/2019 |
Limpeza da Praça Marcos Freire, Setor 07. |
Vereador Ronildo Macedo |
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873/2019 |
Encascalhamento e patrolamento das Ruas Ministro Salazar e das Tulipas, Bairro Cidade Jardim II. |
Vereadora Vera da Farmácia
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874/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Avenida Assis Chateaubriand, Setor 13. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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875/2019 |
Instalação de postes de iluminação na Rua A, ao lado da comunidade Santa Lúcia Filippini, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Vera da Farmácia
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876/2019 |
Estudo para colocação de toldo nas janelas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon. |
Vereadora Professora Valdete
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877/2019 |
Limpeza do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
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878/2019 |
Construção de refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereadora Professora Valdete
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879/2019 |
Iluminação na Avenida Tancredo Neves, do trecho do Auto Posto Ouro Verde até o Mercado Amarelinho, Setor 12. |
Vereador Célio Batista
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880/2019 |
Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e limpeza da Praça do Orleans, ao lado da Faculdade Unesc. |
Vereadora Leninha do Povo
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881/2019 |
Reconstrução da ponte na Linha 145, km 12, Gleba Corumbiara, sentido Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor a Serra. |
Vereadora Leninha do Povo
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882/2019 |
Mudança para mão única à extensão de mão dupla na Avenida Liberdade e a transformação de mão dupla para mão única a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereadora Leninha do Povo |
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883/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506, 8.508 e 8.510, Bairro Assosete. |
Vereador Rafael Maziero
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884/2019 |
Limpeza e pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva. |
Vereador Rafael Maziero
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885/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dedimes Cechinel nos Bairros Barão do Melgaço I e II. |
Vereador Rafael Maziero
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886/2019 |
Pavimentação asfáltica das Ruas 5.204, 5.206 e Travessas 03, 04 e 06 no Bairro Cidade Nova. |
Vereador Subtenente Suchi |
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887/2019 |
Extensão da rede de água no Baixadão. |
Vereador Subtenente Suchi |
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888/2019 |
Implantação de Programa de Gestão Hospitalar informatizado no Hospital Regional. |
Vereador Subtenente Suchi |
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889/2019 |
Manutenção e limpeza do jardim da Capela Mortuária. |
Vereador Adilson |
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890/2019 |
Realização de campanha nas escolas da Rede Municipal de Ensino sobre os cuidados com animais silvestres e peçonhentos. |
Vereador Adilson |
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891/2019 |
Construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros que fazem parte da rota dos circulares e do transporte escolar. |
Vereador Adilson |
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892/2019 |
Limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Vereador Samir Ali |
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893/2019 |
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado dos postos de saúde do Município. |
Vereador Samir Ali |
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894/2019 |
Instauração de uma Comissão para levantamento de patrimônio em desuso ou inservíveis, como computadores, armários, cadeiras, ar condicionado, entre outros, para realização de leilão. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Duas impressoras são entregues à saúde vilhenense graças à emenda impositiva de Leninha do Povo
População carente, que não tinha recursos para tirar cópias, será beneficiada
Na semana passada, a vereadora Leninha do Povo (PTB) comemorou a entrega de duas impressoras para a saúde vilhenense, adquiridas com recursos de emenda impositiva destinada em 2018.
Uma impressora foi entregue ao posto de saúde do bairro Cristo Rei e outra para o Centro de Especialidades Vilhenense (CEV).
O secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick, acompanhou a entrega. “Agradeço à vereadora em nome do prefeito Eduardo Japonês e da vice Maria José por investir na saúde”, enfatizou o secretário.
A vereadora Leninha do Povo trabalha há 20 anos na área da saúde vilhenense e conhece profundamente as necessidades do setor, por isso vem se empenhando em suprir as carências e melhorar a qualidade de atendimento dos pacientes.
“É com muita alegria que entrego esta emenda impositiva. Quero agradecer ao prefeito Eduardo e à vice Maria José porque, antigamente, a gente fazia emenda e quando comprava o material, a gente nem sabia se era entregue ou não. Eu prometi na minha campanha que ia resolver o problema da população que às vezes não tinha uma moedinha para tirar cópia de receita, cartão do SUS e prontuário e tinha que se deslocar até o centro”, disse Leninha.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Prefeitura recebe retroescavadeira e Fiat Mobi de emenda obtida pelo vereador Adilson Oliveira
Na manhã desta quinta-feira (14) foi realizada a entrega oficial de uma retroescavadeira e um veículo Fiat Mobi, emendas obtidas pelo vereador Adilson Oliveira (PSDB) junto ao deputado federal Expedito Netto (PSD).
A retroescavadeira foi repassada para a secretaria de Obras, que necessita de máquinas para atender a grande demanda de serviços, principalmente nas áreas rurais de Vilhena que, em período de chuvas, sofrem com erosões e pontos de atoleiro.
Já o veículo foi entregue à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), atendendo ao pedido feito pelo secretário de Trânsito, Roccio Aires Candido, que argumentou sobre a necessidade de um carro para deslocamento da equipe de fiscalizações.
“Temos pedido, junto aos deputados que apoiamos na campanha, para que tenham olhos para nosso município e o Netto tem sido um grande parceiro nosso, assim como outros deputados, mas nos últimos meses ele tem feito um grande trabalho por Vilhena. A secretaria de Obras necessita de mais maquinário. Estive esta semana em São Lourenço e vi o trabalho de recuperação daquelas estradas que estavam intrafegáveis até poucos meses atrás. Quero parabenizar a equipe da prefeitura, os secretários Roccio, Marcelo 'Boca' e Jair que têm desempenhado um grande trabalho para a comunidade, e ao deputado Expedito Netto por essa parceria”, disse Adilson Oliveira.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Adilson de Oliveira
Câmara e prefeitura discutem proposta de emenda à Lei Orgânica
Servidores de diversas áreas do município participaram da reunião
A comissão especial da Câmara de Vereadores, que trabalha na revisão e atualização da Lei Orgânica do Município (LOM), se reuniu com representantes da prefeitura para discutir a proposta de emenda 072/2019, de autoria do Poder Executivo. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no gabinete da presidência.
Na reunião, foram esclarecidos assuntos referentes à Saúde, Assistência Social, Educação e Meio Ambiente, que devem ser acrescidos ou retirados da LOM. Depois disso, a prefeitura deverá fazer readequações embasadas nas discussões desta quarta-feira e remeter à comissão.
A conclusão dos trabalhos da comissão está prevista para final deste mês.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Rogério Golfetto propõe palestras educativas de trânsito com pessoas acidentadas
Na 29ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena da terça-feira (12), o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação 861/2019 na qual propõe a realização de palestras educativas sobre o trânsito, nas empresas do município, com depoimentos de pessoas que já sofreram acidentes de trânsito, cadeirantes e que ficaram com sequelas.
“Devemos chamar a atenção para os altos números de vítimas do trânsito. Por isso, para que estes dados negativos diminuam, é fundamental que toda a sociedade trabalhe em conjunto por um ir e vir mais seguro. É preciso frear novos casos de imprudência, prevenir feridos, mortes e, do mesmo modo, conscientizar os motoristas, para que, com atitudes simples, possam evitar outras ocorrências”, afirmou Golfetto.
De acordo com Golfetto, o depoimento de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e perderam familiares contribuirá para uma melhor conscientização no trânsito.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Samir Ali defende melhor gestão de atendimentos na Saúde para que municípios do Conesul não sobrecarreguem Vilhena
Nesta terça-feira, 12 de novembro, o vereador Sami Ali (PSDB) participou da reunião do Colegiado Interfederativo Estadual (CIR), em Vilhena, com secretários do Conesul para debater a saúde pública regional.
De acordo com o vereador, todos os municípios têm uma cota de consultas e cirurgias custeadas pelo Governo do Estado, porém, em Vilhena esse limite está sendo ultrapassado. Por exemplo, se Cerejeiras tem 20 cirurgias para o mês de setembro, acaba tendo 30 a 35 cirurgias e todos esses custos caem para os moradores de Vilhena pagar.
“Eu entendo que os municípios vizinhos têm suas necessidades, mas é bom frisar que cada um tem suas responsabilidades e deveres. Se tiver 30 vagas, o Governo deveria passar as 30 e não 20 para depois Vilhena arcar com as 10”, defendeu Samir.
Na próxima semana será realizada uma reunião em Porto Velho. “É necessário que compareçam uma grande quantidade de vereadores para que nós possamos cobrar e pressionar o Governo de Estado”, apontou Samir.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Câmara aprova mais de R$ 4 milhões para pagamentos e serviços do município
Mais de R$ 1 milhão será destinado à Educação
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou mais de R$ 4 milhões para pagamentos e serviços do município na sessão ordinária de terça-feira (12). Ao todo, foram votados seis projetos de lei, um projeto de Lei Complementar e uma moção de aplauso.
Um dos projetos aprovados pediu autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 com a finalidade de complementar a folha dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além disso, o valor será destinado para cumprir obrigações patronais da pasta junto ao INSS.
Confira todas as proposituras aprovadas
Projeto de Lei Complementar
359/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. Autoria do Poder Executivo. Emenda Aditiva nº 002/2019 de autoria dos vereadores.
Projetos de Lei
5.753/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ para pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
5.754/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019. Autoria do Poder Executivo.
5.755/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.757/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
5.758/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal. Autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
037/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe se os caminhões caçamba da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI foram utilizados para realizar serviços fora do limite do Município no período de 05/07/2019 a 30/09/2019. Autoria do vereador Vereador Samir Ali.
038/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de todos os veículos da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, bem como nome dos condutores. Autoria do vereador Vereador Samir Ali.
Moção
025/2019 - Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. Autoria do vereador Rogério Golfetto.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 12 de novembro
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece às 19h30 desta terça-feira, 12 de novembro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
12/11/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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359/2019 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei. Emenda Aditiva nº 002/2019. |
Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.753/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ p/ pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. |
Poder Executivo |
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5.754/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.755/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.756/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.757/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.758/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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037/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se os caminhões caçamba da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI foram utilizados para realizar serviços fora do limite do Município no período de 05/07/2019 a 30/09/2019.
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Vereador Samir Ali |
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038/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a relação de todos os veículos da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, bem como nome dos condutores. |
Vereador Samir Ali |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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840/2019 |
Isenção na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os moradores que adotarem o sistema de energia solar em suas residências. |
Vereador Subtenente Suchi |
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841/2019 |
Recolhimento de resíduos sólidos no Distrito de Vista Alegre. |
Vereador Subtenente Suchi |
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842/2019 |
Disponibilização de uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para demarcar, no período noturno, os postes que estão com a iluminação danificada. |
Vereador Subtenente Suchi |
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843/2019 |
Limpeza do bueiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo a “Tucunaré Pesca”. |
Vereador Adilson |
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844/2019 |
Estudo para aumento no auxílio-alimentação dos servidores do Município. |
Vereador Adilson |
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845/2019 |
Capacitação dos profissionais ligados ao atendimento à pessoa com algum tipo de transtorno de saúde mental, para um atendimento adequado e eficaz. |
Vereador Adilson |
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846/2019 |
Disponibilização de 01 (um) médico pediatra para atender no período noturno no pronto socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Ronildo Macedo |
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847/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE. |
Vereador Rafael Maziero |
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848/2019 |
Manutenção dos postes de iluminação da Rua A, Bairro Marcos Freire, aos fundos da APAE. |
Vereador Rafael Maziero |
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849/2019 |
Limpeza dos terrenos baldios localizados aos fundos da Rua A (rua sem saída), Bairro Marcos Freire. |
Vereador Rafael Maziero |
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850/2019 |
Reparo e manutenção da iluminação em toda a extensão da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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851/2019 |
Reforma do banheiro no pátio externo do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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852/2019 |
Instalação de armário guarda-volumes na recepção do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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853/2019 |
Limpeza do pátio na Escola Municipal Mário Grasso. |
Vereadora Professora Valdete |
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854/2019 |
Patrolamento na Avenida 1º de Maio com a Rua José de Alencar. |
Vereadora Professora Valdete |
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855/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Avenida Principal do Bairro Solar. |
Vereadora Professora Valdete |
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856/2019 |
Criação de pontos de descarte de óleo de cozinha usado no Município. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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857/2019 |
Retirada da terra acumulada na Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Novo Tempo. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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858/2019 |
Conserto do bebedouro da ala masculina no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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859/2019 |
Construção de uma sala de descanso para atender a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. |
Vereador Rogério Golfetto |
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860/2019 |
Intercessão junto à Energisa para a regularização da iluminação no Setor de Chácaras Cooperfrutos. |
Vereador Rogério Golfetto |
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861/2019 |
Realização de palestras educativas sobre o trânsito, nas empresas de grande porte, com depoimentos de pessoas que já sofreram acidentes de trânsito, cadeirantes e que ficaram com sequelas. |
Vereador Rogério Golfetto |
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862/2019 |
Construção de uma creche no Bairro Parque São Paulo, para atender a população de referido bairro e dos Setores 12 e 13. |
Vereador Célio Batista |
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863/2019 |
Construção de um poço artesiano na Associação ASPLAN. |
Vereador Célio Batista |
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864/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Duzallina Milani, próximo ao Mercado Bela Vista, Bairro Bela Vista. |
Vereador Samir Ali |
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865/2019 |
Destinação de mais vagas para idosos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas com deficiência nos estacionamentos privados. |
Vereador Samir Ali |
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866/2019 |
Inclusão de atividade curricular, na rede municipal de ensino, sobre oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Instituto do Rim recebe van para portadores de deficiência, solicitada por vereadoras Vera e Valdete
As vereadoras Vera da Farmácia (PMDB) e Professora Valdete (PPS) comemoraram a entrega de uma van adaptada para portadores de deficiência ao Instituto do Rim de Vilhena. O novo veículo auxiliará na locomoção dos pacientes.
O processo de solicitação aconteceu a partir de uma viagem a Brasília, no ano passado, quando as vereadoras levaram a demanda ao ex-senador Valdir Raupp (PMDB), que se comprometeu em atender o pedido das parlamentares.
Nesta semana, a van foi entregue ao Instituto do Rim e suprirá as necessidades dos pacientes com dificuldade para se locomover.
“Agradeço ao ex-senador Valdir Raupp por ter atendido a nossa solicitação. É muito gratificante ver que, daqui em diante, pacientes portadores de deficiência terão mais conforto”, pontuou Vera.
“A entrega da van fez valer a pena nossa viagem para Brasília. Demorou, mas chegou e agora a van trará alívio àqueles que estão passando por momentos difíceis”, afirmou Valdete.
Espaçosa, a van tem capacidade para comportar cadeiras de rodas e bancos, tudo na parte traseira com um corredor amplo. Os atendidos contarão com alguns componentes especiais como cinto de segurança no teto, para dar apoio às cadeiras de rodas, e cinto no chão para travamento das mesmas. Um item que também facilitará a vida dos usuários é a rampa, que dá acesso ao carro e inclina em um ângulo de até 180 graus.
DICOM
Nota de pesar da Câmara de Vereadores de Vilhena
O velório está previsto para acontecer ainda nesta quinta-feira, na Igreja Católica de Cabixi. Nesse momento de dor, os servidores da Câmara de Vereadores expressam as condolências à família e amigos de Valdelirio.
DICOM
Câmara esclarece: comissão não propôs 13º salário, e aumento do número de vereadores ainda deverá ser votado
A comissão especial temporária para estudo, revisão, atualização e alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores apresentou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 073/2019 e foi lida, para torná-la pública, na sessão ordinária realizada na terça-feira (5).
A comissão especial temporária é composta pela presidente, a Diretora Legislativa Vitória Celuta Bayerl, e os membros, a Diretora Jurídica Joice Carla Santini e o servidor efetivo no cargo de advogado Günther Schulz.
Após ser publicado na mídia vilhenense, a Câmara de Vilhena vem esclarecer que o aumento do número de vereadores, de 13 para 15, foi sugerido pela comissão de acordo com a Constituição Federal, e ainda deverá ser deliberado pelas Comissões Permanentes, que poderá apresentar as emendas necessárias.
No tocante ao décimo terceiro salário, o benefício já existe e não faz parte da recomendação da comissão. A Câmara não faz ideia de onde saiu essa informação.
A comissão propôs o direito a férias e ao pagamento de um terço das férias para o vereador, e justificou que é um direito de qualquer trabalhador, inclusive os agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários de Vilhena já recebem 13º salário e têm direito a férias.
As alterações, se forem aprovadas, serão válidas para 2021, assim como o 1/3 de férias. Os vereadores da atual legislatura não poderão usufruir dos benefícios pelos princípios da anterioridade e da impessoalidade.
A proposta de emenda à Lei Orgânica já foi distribuída para as respectivas comissões da Casa de Leis e deverá ser deliberada em sessões posteriores.
DICOM
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 05 de novembro
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece às 19h30 desta terça-feira, 05 de novembro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
05/11/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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073/2019 Leitura |
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município, referente a Organização dos Poderes Municipais, especificamente do Poder Legislativo (artigos 39 ao 80 da LOM). |
Poder Legislativo |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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357/2019 1ª Discussão
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - Estende a Gratificação por Trabalho em Frente de Serviço aos servidores lotados naSecretaria Municipal de Agricultura; - Extingue Cargos de provimento Efetivo e em Comissão; - Atualiza lotação de servidores efetivos; - Aumenta o quantitativo de Cargos em provimento em Comissão; - Equipara o vencimento do Cargo de provimento Efetivo de Biólogo ao de Engenheiro Ambiental; e - Cria Funções Gratificadas na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
Poder Executivo
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361/2019 Leitura
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Altera o anexo I da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a transposição do regimeceletista para o estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Vilhena – SAAE. Coloca em extinção os cargos de Encanador Hidro Sanitário e Leiturista. |
Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.712/2019 1ª Discussão
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Institui o Programa de HigieneBucal na Rede Pública Municipal de Ensino. |
Vereador Rogério Golfetto |
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5.714/2019 1ª Discussão
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Altera o artigo 24 da Lei nº 1.103, de 21 de setembro de 1999, quedispõe sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Extingue 10 (dez) Unidades Administrativas do Poder Executivo e cria 03 (três) Unidades Administrativas na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
Poder Executivo |
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5.743/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 518.098,35 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos.
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Poder Executivo
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5.744/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.514,14 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos.
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Poder Executivo
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5.745/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. |
Poder Executivo |
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5.746/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas Municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências. |
Vereador Subtenente Suchi |
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5.747/2019 Leitura
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Institui o Programa MunicipalJovem Aprendiz pela Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
Vereador França Silva da Rádio |
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5.748/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano e dá outras providências. Chácara 161 – A do Setor D, área: 0,06 seis ares, avaliado em R$ 57.000,00, de propriedade de Orlando Rodrigues Elér e Maria Aparecida Pinheiro Elér, para readequação do sistema de abastecimento de água. |
Poder Executivo |
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5.749/2019 Leitura
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Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Vinícius de Moraes a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Poder Executivo |
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5.750/2019 Leitura
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual – 2020. R$ 288.438.365,20. |
Poder Executivo |
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5.751/2019 Leitura
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Altera os anexos da Lei no 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
Poder Executivo |
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5.752/2019 Leitura
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.753/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMFAZ p/ pagamento do PASEP, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. |
Poder Executivo |
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5.754/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS, referente ao mês de novembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.755/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.756/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.757/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de combustível e peças para veículos e pagamentos de diárias, energia elétrica, telefone, manutenções em veículos e auxílio financeiro aos coordenadores, tutores e preceptores que atuam no Programa de Residência, Saúde da Família e Comunidade, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.758/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um veículo Pick-up, cabine dupla, para atender o Centro de Atenção Psicossocial, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.759/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. |
Poder Executivo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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023/2019 Entrega |
Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. |
Vereador Subtenente Suchi |
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025/2019 Leitura |
Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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808/2019 |
Reparo da iluminação na Rua 103-13, Bairro Barão do Melgaço III. |
Vereador Ronildo Macedo |
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809/2019 |
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor 13. |
Vereador Ronildo Macedo |
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813/2019 |
Drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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814/2019 |
Construção da cobertura na área externa dos quiosques da Praça de Alimentação do Mensageiro. |
Vereador Rogério Golfetto |
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815/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil Chitosse Mochisuki Inaba. |
Vereador Ronildo Macedo |
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816/2019 |
Ativação do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde – UBS, Setor Industrial. |
Vereador Rogério Golfetto |
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817/2019 |
Adesão ao Programa Educação Conectada, com parceria entre o Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDS e o Ministério de Educação – MEC, que visa à implementação e uso de tecnologias digitais na Educação. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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818/2019 |
Atendimento do Programa Porteira Adentro aos agricultores da Associação Nova Esperança, localizada na BR-174, KM 40, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques, Linha Boa Esperança. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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819/2019 |
Reforma da quadra de basquete e da Praça Geraldão. |
Vereadora Leninha do Povo |
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820/2019 |
Instalação de trocadores de fraldas para crianças no Hospital Regional e em todos os Postos de Saúde. |
Vereadora Leninha do Povo |
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821/2019 |
Disponibilização de um local para que sejam realizados os atendimentos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Rural – CEREST. |
Vereadora Leninha do Povo |
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822/2019 |
Elaboração de Projeto de Lei sobre a verba indenizatória, considerando a Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista, em que fica determinado que as horas de trabalho intrajornadas (hora extra, plantão extras), deixam de ter natureza salarial para ter natureza indenizatória. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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823/2019 |
Reparos e troca de lâmpadas da Rua 8004 nº8.258, Residencial Alvorada. |
Vereador França Silva da Rádio |
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824/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida Brasília, Setor 19. |
Vereador França Silva da Rádio |
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825/2019 |
Concessão de folga de fim de ano, em dois turnos, para os funcionários de atendimento no Setor de Coordenação da Atenção Básica nos períodos de 23 a 27/12/2019 para a 1ª turma e de 30/12/2019 a 03/01/2020 para a 2ª turma. |
Vereador Samir Ali |
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826/2019 |
Cobrança ao setor responsável uma fiscalização mais rigorosa, quanto aos transportes escolares em circulação, seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, conforme a Lei nº 13.855, de 8 de julho de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23/09/1997) e aumente a punição para transportes piratas. |
Vereador Samir Ali |
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827/2019 |
Transformação da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN em autarquia. |
Vereador Subtenente Suchi |
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828/2019 |
Aquisição de pulseiras de protocolo de Manchester (triagem de classificação de risco) para identificação dos pacientes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Subtenente Suchi |
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829/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Linha Carevel, sentido Piscicultura Santa Fé. |
Vereador Subtenente Suchi |
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830/2019 |
Limpeza nas calhas e a instalação de um toldo na porta de entrada da Capela Mortuária do Município. |
Vereadora Professora Valdete |
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831/2019 |
Remoção dos maquinários agrícolas que estão no pátio da Prefeitura Municipal para um espaço coberto, pois estão deteriorando ao sol e a chuva. |
Vereadora Professora Valdete |
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832/2019 |
Reparo na faixa elevada e construção de calçada com rampa de acesso em frente à Escola Municipal Marcos Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
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833/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento na Rua Roberto Gasparini, Bairro Industrial Tancredo Neves. |
Vereador Rafael Maziero |
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834/2019 |
Elaboração de um estudo para a aplicação do Projeto “Mediador Escolar” nas escolas do Município. |
Vereador Rafael Maziero |
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835/2019 |
Aquisição de cadeiras ergonômicas para os servidores da recepção do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rafael Maziero |
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836/2019 |
Manutenção e a troca das lâmpadas nos postes de iluminação da Avenida Tancredo Neves, próximo à Câmara de Vereadores. |
Vereador Adilson |
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837/2019 |
Patrolamento e o encascalhamento na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Embratel. |
Vereador Adilson |
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838/2019 |
Recapeamento asfáltico na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo à Empresa “Silva Sat”. |
Vereador Adilson |
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839/2019 |
Disponibilização de 02 (dois) litros de leite, na sexta-feira, para as famílias beneficiadas pelo Programa Distribuição deLeite da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. |
Vereador Samir Ali |
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Leninha do Povo faz discurso emocionado no lançamento da reforma da policlínica João Luiz
“Estou muito emocionada porque cada vez que eu passava por aqui via o João Luiz sujo e fechado, e ficava muito triste. Eu doei minha vida para este posto, cada árvore e grama plantada. Fizemos um time, eu era servente de pedreiro à noite para deixar melhor o posto para a população. Acreditei no prefeito e no secretário, e agora estou muito emocionada. Trabalhávamos até à noite e até incomodávamos os doutores, quando eram para atender 20, atendíamos 40. No ano que vem eu quero voltar para a policlínica”, discursou a vereadora Leninha do Povo (PTB).
No evento estiveram presente o prefeito Eduardo Japonês, a vice-prefeita Maria José, vereadores , secretários municipais de Saúde, Afonso Emerick, e Planejamento, Ricardo Zancan e representantes da empresa ConstruAlpha Construções e Instalações, encarregada de executar a obra de R$ 600 mil.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Ronildo Macedo destaca avanços na saúde no lançamento da obra de reforma e ampliação da policlínica João Luiz
Obra está orçada em R$ 600 mil
A cerimônia teve início às 8h desta sexta-feira, 1º de novembro, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), o prefeito Eduardo Tsuru (PV), a vice-prefeita, Maria José, os vereadores Leninha do Povo (PTB), Samir Ali (PSDB), o secretário de Saúde, Afonso Emerick e engenheiros da prefeitura de Vilhena.
“Nossa saúde teve vários avanços. Foi aberto o CEV que, junto com o horário ampliado do postinho do Cristo Rei, ajudam a diminuir o atendimento do Hospital Regional. Agora temos a reforma da policlínica João Luiz, que é um dos postos mais antigos de Vilhena. O tomógrafo já está aqui e vai ser de muita importância para a cidade. Vejo o trabalho sério do prefeito Eduardo e isso é importante para Vilhena”, destacou Macedo.
A empresa que ganhou a licitação e executará a obra de reforma e ampliação da policlínica João Luiz é a Construalfa, no valor de R$ 600 mil e terá o prazo de 180 dias para concluir a obra.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Projeto de Lei Orçamentária começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Vilhena
Orçamento previsto para 2020 é de R$ 286.618.200,20
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2020 começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Vilhena. O prefeito, Eduardo Tsuru (PV), acompanhado do secretário de planejamento, Ricardo Zancan, entregou pessoalmente os documentos na quinta-feira (31) ao presidente da casa, Ronildo Macedo (PV).
A LOA estima receitas e fixa despesas do município para o próximo ano. Dessa forma, são indicados os recursos que serão disponibilizados para cada área do município.
Para 2020, o Projeto de Lei nº 5.750 estima orçamento de R$ 286.618.200,20. Desse valor, R$ 68.964.000,00 estão previstos para a saúde, R$ 73.965.978,00 para a educação e R$ 15.029,205,00 para obras e serviços públicos.
O projeto deve ser lido na sessão ordinária de cinco de novembro. Depois disso, é despachado para todas as comissões permanentes. O prazo para deliberação da Câmara é até 20 de dezembro.
Para 2019, o orçamento aprovado pelos vereadores foi de R$ 260.252.318,64.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Rogério Golfetto visita Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense
Golfetto comunica que já estão abertas as inscrições para o curso de crochê. As matrículas podem ser feitas pelo contato (69) 9 8489-0727. O curso está sendo ministrado na Avenida Paulo Roberto Fornari, nº 234, no Centro de Vilhena.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Ronildo Macedo e autoridades reforçam parceria na área da saúde com diretor da UNESC
Faculdade de Medicina já investiu mais de R$ 420 mil em reforma do posto de saúde Afonso Mansur
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, o prefeito municipal, Eduardo Tsuru, o secretário de Saúde, Afonso Emerick, o empresário Moacir Croceta e o diretor institucional da UNESC, Antônio Carlos Nascimento se reuniram na sexta-feira, 25 de outubro, para reforçar a parceria entre a faculdade e o município.
Após a reunião, os presentes visitaram o postinho de saúde da Faculdade de Medicina de Vilhena, que está em fase de construção. “A Faculdade de Medicina é um sonho que nossa comunidade vinha buscando e agora é realidade. Em 2021 os alunos de medicina já vão estar do 3º para o 4º ano e vão poder fazer o atendimento gratuito à comunidade de Vilhena e toda a região”, afirmou Ronildo Macedo.
A implantação da faculdade de Medicina traz melhoria na qualidade de atendimento na área da saúde. Hoje são cerca de 100 alunos fazendo residência multiprofissional em seis áreas da saúde. A parceria movimenta a economia local e oferece bolsas de estudo para alunos moradores do Cone Sul.
Devido a um projeto aprovado pelo MEC, a faculdade cede 10% de sua arrecadação para a prefeitura, o repasse é feito em obras. Atualmente a instituição investiu mais de R$ 420 mil na reforma do postinho de saúde Afonso Mansur que será entregue até o final do ano. E está previsto, para o início do ano, outra reforma com a expectativa de ser investido o dobro desse valor.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Ronildo Macedo
Justiça afasta Vanderlei Graebin da função na Câmara de Vereadores
A decisão judicial é resultado de solicitação apresentada pelo Ministério Público (MP). O órgão denunciou a suposta prática de crimes contra a Administração Pública, em procedimentos licitatórios da Câmara de Vereadores, entre os anos de 2009 e 2016.
Além de Graebin, a Justiça também suspendeu o exercício da função pública de Antônio Marco de Albuquerque, que já está afastado da Câmara de Vereadores por causa de outra decisão judicial.
Saiba mais: Vanderlei Graebin retorna ao exercício do cargo de vereador em Vilhena
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Grávidas vilhenenses recebem kits de enxoval por meio de emenda impositiva de Vera da Farmácia
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Vera da Farmácia
Trânsito vilhenense recebe 90 placas refletivas graças à emenda impositiva de Rogério Golfetto
As emendas impositivas ao orçamento do município são de direito dos vereadores, destinando recursos para obras e serviços que devem ser cumpridos obrigatoriamente pelo Poder Executivo no ano subsequente.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete do vereador Rogério Golfetto
Sessões extraordinárias aprovam alterações na LDO e LOM de Vilhena
Os vereadores aprovaram alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM). As sessões extraordinárias aconteceram na manhã desta terça-feira (22), na sala de reunião da presidência. Além disso, os parlamentares aprovaram uma moção de aplauso aos garis do município.
Na LOM, foi aprovada a propositura 070/2019, nominada de “proposta de emenda de limpeza”, que visa facilitar as análises e estudos dos dispositivos que deverão ser alterados ou acrescidos nessa lei.
Com isso, diversos dispositivos da LOM foram revogados em decorrência de vários fatores, entre eles, assuntos que devem ser tratados em leis ordinárias ou complementares e temas que são específicos do regimento interno da Câmara de Vereadores.
Essa emenda faz parte das ações da comissão especial temporária para estudo, revisão, atualização e alteração da LOM e do regimento interno da casa legislativa. A conclusão dos trabalhos da comissão está prevista para o final de novembro de 2019.
Na LDO, houve quatro emendas; uma aditiva e três modificativas. A aditiva, de autoria da vereadora professora Valdete Savaris (PPS), prevê que o Poder Público aplique na cultura 0,5% da receita orçamentária arrecadada.
A matéria estava prevista na LOM, mas foi revogada por ser assunto pertinente de LDO. Porém, no projeto originário da LDO, o percentual para cultura não foi tratado. Dessa forma, a vereadora pediu a manutenção do percentual na lei de diretrizes.
A emenda modificativa 001/2019 faz adequações sobre percentuais que serão aplicados na agricultura e aquisição de medicamentos para o hospital do município. A emenda modificativa número 002/2019 prevê recursos no orçamento de 2020 para a manutenção da escola e biblioteca do Legislativo, aprovadas na sessão ordinária da semana passada.
Já a emenda modificativa 003/2019, de autoria do vereador Samir Ali, foi rejeitada pelos vereadores. O parlamentar propôs a redução de 3% para 1% em relação à autonomia do prefeito de usar o orçamento municipal sem autorização da Câmara. Os parlamentares mantiveram o percentual de 3%.
Os vereadores também aprovaram a moção de aplauso 023/2019, que homenageia os 45 garis de Vilhena, pelo trabalho prestado na cidade. A proposta é do vereador Subtenente Suchi.
A próxima sessão ordinária acontece na terça-feira (5) de novembro, às 19h30, no auditório da prefeitura de Vilhena.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
ONG ‘O Caminho’ recebe recurso destinado por Leninha do Povo
Leninha também parabenizou a senhora Leda Maria de Figueiredo e colaboradores da ONG ‘O Caminho’ pelo zelo com as crianças atendidas pela entidade.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Gabinete da vereadora Leninha do Povo
Confira a pauta da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do dia 22 de outubro
03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 22/10/2019
PROPOSTA DE
EMENDA À LEI
ORGÂNICA ASSUNTO AUTORIA
070/2019
2ª Turno de
Discussão e
Votação Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município. Poder Legislativo
PROJETO DE
LEI ASSUNTO AUTORIA
5.728/2019
1ª, 2ª e 3ª
Discussões e
Votação
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2019 – Autoria Vereadores Subscritores. Emenda Aditiva nº 001/2019 – Autoria Vereadora Professora Valdete Poder Executivo
5.743/2019
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 518.098,35 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos. Poder Executivo
5.744/2019
Leitura Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.514,14 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos. Poder Executivo
MOÇÃO ASSUNTO AUTORIA
023/2019
Discussão e
Votação Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. Vereador Subtenente Suchi.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Reajuste do Auxílio-Alimentação da Câmara de Vereadores não incide nos gastos da Educação e da Saúde municipal
Servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Vilhena
Há 5 anos que servidores da Câmara não recebem reajuste. Auxílio Alimentação tenta equiparar salário base de servidores da Prefeitura ao dos servidores da Câmara
Por iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), a Casa de Leis aprovou, na sessão do dia 15 de outubro, o Projeto de Resolução nº 032/2019 que aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00, a partir de 1º de janeiro de 2020.
“A gestão responsável das finanças da Câmara de Vereadores de Vilhena, desde 2017, economizou de tal forma que permitiu reformar e ampliar um novo prédio e agora melhorar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara”, apontou Ronildo.
Apesar de valorizar o servidor, o projeto recebeu uma série de críticas nas redes sociais, por parte da classe docente e de servidores da prefeitura, assim como de cidadãos que acreditam que o aumento deveria ser revertido para a Saúde.
O reajuste aumenta o Auxílio-Alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores. Os vereadores não recebem auxílio alimentação.
O salário base de um servidor de nível fundamental da Prefeitura de Vilhena é semelhante ao de um nível médio da Câmara de Vereadores, e o salário base de um nível médio da Prefeitura de Vilhena chega a ser quase o dobro de um servidor do mesmo nível da Câmara de Vereadores. O salário-base vai para a aposentadoria, e o auxílio alimentação, não.
O repasse para a Câmara de Vereadores vem do orçamento municipal e é calculado deixando de fora o fundo da Saúde e da Educação. Ou seja, não afeta a verba destinada aos professores, nem à saúde municipal. O aumento da remuneração dos professores depende de ações do Executivo.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Rogério Golfetto solicita profissional exclusivo para exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico
Na 27ª sessão ordinária desta terça-feira, 15 de outubro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação nº 794/2019 na qual solicita a contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico.
“A contratação de um profissional que faça exclusivamente esse trabalho diminuirá a fila no SUS, trazendo alívio aos pacientes que sofrem enquanto esperam. Sem contar que essa avalição pode significar a diferença entre a vida e a morte. Isto trará dignidade para o cidadão”, apontou Golfetto.
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Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Samir Ali defende que empresa pague prejuízos causados em casa alagada em Vilhena
O vereador Samir Ali (PSDB) fez uso da tribuna na sessão da terça-feira, 15 de outubro, para defender que a empresa, que realizou as obras do asfaltamento da Avenida Rio Grande do Norte, pague as despesas dos moradores da casa inundada pela água da chuva, que caiu no mesmo dia, no bairro Parque Industrial Novo Tempo, em Vilhena.
O alagamento aconteceu devido à falta de finalização dos bueiros no asfalto. A casa fica localizada na parte baixa da região e toda a água acumulada na parte alta acabou provocando o alagamento.
“Recebi o vídeo da casa invadida pela água, devido à obra do asfalto. Isso pode acontecer, mas é imprescindível que nós como parlamentares e o próprio Executivo tome as medidas necessárias para que a empresa seja responsável pelo dano material causado a essa família. Não é justo que essa família acabe pagando por esse prejuízo”, defendeu Samir.
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Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Vereadores aprovam criação da escola e biblioteca do legislativo em Vilhena
5.601/2019 - Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com uso de motocicleta ou triciclo. Autoria do vereador Ronildo Macedo.
5.715/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
5.724/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Autoria do vereador Rafael Maziero.
5.734/2019 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCER, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
5.735/2019 - Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
5.736/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMUS para pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Autoria do Poder Executivo.
5.737/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Autoria do Poder Executivo.
5.738/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Autoria do Poder Executivo.
5.739/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente orçamento-programa e dá outras providências. SEMED para construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Autoria do Poder Executivo.
5.740/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMED para aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Autoria do Poder Executivo.
5.741/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa. SEMAGRI para pagamento de obrigações patronais junto ao INSS. Autoria do Poder Executivo.
5.742/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente orçamento-programa. FUMUCRAD para complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade ONG O Caminho. Autoria do Poder Executivo.
Projetos de resoluções
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Vereador Adilson Oliveira indica brinquedoteca e a volta da Noite da Seresta
“A brinquedoteca é muito importante para o desenvolvimento da criança nos anos iniciais, ajuda no desenvolvimento dela, tanto intelectual quanto motor, além de ensinar muito sobre o convívio, saber dividir, respeitar. Por isso acredito que deve ser implantada nas creches do município. Já a Noite da Seresta foi um evento cultural muito importante em nossa cidade. Vários artistas que hoje são muito conhecidos em nossa cidade tiveram seu início na Noite da Seresta, além de reunir uma grande quantidade de pessoas que acompanhavam o evento. Por isso, acredito que seja importante uma reformulação, para ser mais atrativa tanto para os artistas quanto para o público”, disse o vereador.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Fotos: Diretoria de Comunicação
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 15 de outubro
27ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 15/10/2019
PROJETOS DE
LEIS ASSUNTO AUTORIA
5.601/2019
1ª Discussão
Acresce, renumera e altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo. Vereador Ronildo Macedo
5.715/2019
1ª Discussão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para o Estado de Rondônia, por intermédio do Ministério Público do Estado, por cessão de uso de bem público, uma sala nas dependências do Centro de Atendimento ao Idoso, para sediar o Projeto Núcleo de Mediação e dá outras providências. Poder Executivo
5.724/2019
1ª Discussão
Altera dispositivos da Lei nº 4.778, de 19 de dezembro de 2017, para incluir a Associação Protetora de Animais de Vilhena/RO – AMOR DE 4 PATAS VILHENA-RO. Vereador Rafael Maziero
5.734/2019
1ª Discussão
Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado e Rondônia – TCER, e dá outras providências. Poder Executivo
5.735/2019
1ª Discussão
Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública. Comissão de Constituição Justiça e Redação
5.736/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão. Poder Executivo
5.737/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores referente ao mês de outubro/2019. Poder Executivo
5.738/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores do FUNDEB. Poder Executivo
5.739/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Poder Executivo
5.740/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo
5.741/2019
1ª Discussão
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS Poder Executivo
5.742/2019
Leitura
(Poder Executivo
solicita urgência)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 149.945,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ complementar a aquisição de veículo e para o repasse financeiro a Entidade Ong O Caminho. Poder Executivo
PROJETOS DE RESOLUÇÕES ASSUNTO AUTORIA
029/2019
Discussão e
Votação
Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora
030/2019
Discussão e
Votação Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. Mesa Diretora
032/2019
Discussão e
Votação
Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do auxílio-alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1º de janeiro de 2020. Mesa Diretora
MOÇÕES ASSUNTO AUTORIA
023/2019
Leitura Moção de Aplauso aos 45 (quarenta e cinco) Garis da empresa Limp Serv, que atuam na coleta de lixo do Município. Vereador Subtenente Suchi
024/2019
Leitura,
Discussão e
Votação Moção de Repúdio às ações da Empresa Energisa. Vereador Subtenente Suchi e Vereadores Subscritores
INDICAÇÕES
Leitura ASSUNTO AUTORIA
784//2019 Parceria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com Laboratórios de Biotecnologias e Embrapa, especializados em águas, solo e plantas para capacitar e aumentar a produção dos pequenos produtores rurais. Vereador Subtenente Suchi
785/2019 Construção da cobertura da área externa dos quiosques da Praça Padre Ângelo Spadari. Vereador Subtenente Suchi
786/2019 Instalação de rede de tratamento de esgoto hospitalar, a fim de evitar a contaminação do lençol freático do Município. Vereador Subtenente Suchi
787/2019 Instalação de lâmpadas de iluminação pública na Rua 1.802, na extensão do Bairro Bela Vista. Vereador França Silva da Rádio
788/2019 Patrolamento e encascalhamento da Avenida 1.802, entre os Bairros Bela Vista e Solar de Vilhena. Vereador França Silva da Rádio
789/2019 Instalação de tartarugas na Avenida Octávio José dos Santos nº 4.012, Bairro Jardim das Oliveira. Vereador França Silva da Rádio
790/2019 Contratação de Assistente Social para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. Vereadora Leninha do Povo
791/2019 Construção de mais 03 (três) salas de aula e 01 (um) parquinho na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereadora Leninha do Povo
792/2019 Aquisição de um televisor para a recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, anexo ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereadora Leninha do Povo
793/2019 Dedetização, pintura, reparo na calçada, aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras, 01 jato de água de alta pressão de 1.500 PIS e um fogão de 05 (cinco) bocas para Capela Mortuária. Vereadora Professora Valdete
794/2019 Contratação de um profissional para realizar, exclusivamente, os exames de ecocardiograma e avaliação de risco cirúrgico. Vereador Rogério Golfetto
795/2019 Aquisição de uma impressora para confecção de etiqueta adesiva para a identificação de acompanhantes e visitantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Vereador Rogério Golfetto
796/2019 Implantação de placas de sinalização em toda a extensão do Bairro Solar Vereador Rogério Golfetto
797/2019 Isenção do pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para pessoas portadoras de Hanseníase, doenças do Parkinson, doenças de Alzheimer ou Esclerose Múltipla, que possuem imóvel de moradia no Município. Vereador Samir Ali
798/2019 Iluminação, patrolamento e encascalhamento em todas as ruas e avenidas do Bairro Cidade Nova. Vereador Samir Ali
799/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro União. Vereador Samir Ali
800/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Linha Boa Esperança, localizada na BR-174, km 40, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques. Vereadora Vera da Farmácia
801/2019 Eliminação dos pontos de alagamentos na Rua Lauro Sodré, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia
802/2019 Atendimento psicológico para os servidores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com o objetivo de cuidar da saúde mental, promover a qualidade de vida e a produtividade no ambiente de trabalho. Vereadora Vera da Farmácia
803/2019 Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, cruzamento com a Rua Flor de Lis. Vereador Rafael Maziero
804/2019 Construção de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Benedito Teixeira da Luz, Bairro Alto Alegre. Vereador Rafael Maziero
805/2019 Realização de estudo para solucionar o entroncamento de entrada/saída na BR-364 com a Avenida Marechal Rondon e Rua Cláudio Coutinho, Bairro 5º BEC. Vereador Rafael Maziero
806/2019 Aquisição de panelas grandes e um fogão de 05 (cinco) bocas para atender os pacientes e familiares na Casa de Apoio em Porto Velho. Vereadora Professora Valdete
807/2019 Limpeza dos terrenos baldios, tomados por matagal, no Bairro Cidade Verde I e II. Vereadora Professora Valdete
810/2019 Retorno da Noite da Seresta, através de uma reestruturação de formato. Vereador Adilson
811/2019 Implantação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Paul. Vereador Adilson
812/2019 Construção de quebra-molas na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente a casa número 5.726, Quadra 102. Vereador.
DICOM
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena
Ações do documento