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por Interlegis — publicado 12/04/2022 15h24, última modificação 12/04/2022 15h26
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Escola do Legislativo realizará curso de orientação a membros do Poder Legislativo

por Dicom publicado 23/11/2022 11h23, última modificação 23/11/2022 11h23

A Escola do Legislativo realizará nos dias 29 e 30 de novembro, o curso “Legislativo municipal e vereança: orientações práticas aos membros do Poder Legislativo”, na Câmara de Vereadores de Vilhena.

 O evento gratuito é destinado a servidores e parlamentares de Vilhena, cidades do Cone Sul do estado de Rondônia e Comodoro-MT, e contará com a presença do palestrante Milton Mendes, auditor e controlador interno.

 O curso faz parte das ações executadas pela Escola do Legislativo que tem como objetivo oferecer subsídios para facilitar a identificação da missão do Poder Legislativo, oferecer conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas da Câmara Municipal e promover a qualificação de servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, para que exerçam, de forma eficaz, suas atividades.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos aprovados na 29ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 16/11/2022 14h46, última modificação 16/11/2022 14h46

 

 A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 13 proposituras durante a 29ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (16). Na sessão foi rejeitado por unanimidade o veto integral do poder executivo ao projeto de lei nº 6.479/2022, que dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Vilhena.

 Durante a sessão o sensei César Mumberger, da equipe Team Muberger, apresentou os resultados da participação da academia no Campeonato Brasileiro de Karatê. Quatro atletas de Vilhena representaram o estado de Rondônia na etapa final, realizada em São Paulo entre os dias 7 e 12 de novembro, voltando com uma medalha de prata na modalidade Kumite.

 Participaram também da sessão, a técnica Igla Dencker e três ginastas vilhenenses da Associação de Ginástica Vilhenense (AGIV), campeãs em grupo dos Jogos Escolares Brasileiros 2022.

 O projeto de Lei Complementar nº 402/2022, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios que causam poluição sonora foi retirado da pauta pelos proponentes.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

 Projetos de Lei aprovados:

 6.479/2022 - Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Vilhena e dá outras providências. (Rejeitado o Veto Integral).

 6.267/2021 - Estabelece regras para edição e publicação de decretos de abertura de créditos adicionais e suplementares pelo Poder Executivo. (NOVA EMENTA).

 6.526/2022 - Denomina e oficializa Rua Domingos Francescon Mazzutti a atual Rua 102-71, no Bairro Cidade Verde IV.

 6.527/2022 - Denomina e oficializa Rua Andréia Martins de Espíndula Ribeiro a Atual Rua 102-54, Bairro Cidade Verde IV.

 6.561/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.029,17 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo do Convênio cujo objetivo foi a instalação de parques infantis com acessibilidade em praças e espaços públicos do Município.

 6.562/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de encargos da folha dos Agentes Comunitários de Saúde.

 6.563/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.300,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro.

 6.564/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores que estavam lotados na Secretaria.

 6.565/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de serviços de terceiros, consultoria SIGEMEC, faturas de energia da Secretaria, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

 6.566/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 449.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais e auxílio transporte, referente os meses de novembro e dezembro, dos profissionais do Apoio à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.

 6.567/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos profissionais do Magistério lotados no Ensino Fundamental.

 6.568/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.851.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte,referente ao mês de novembro, dos profissionais do Magistério lotados nas

Escolas de Educação Infantil.

 6.576/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES, para aquisição de veículos; computadores; equipamentos de filmagem, votação, controle e painel para modernização do Plenário da Casa de Leis.

 Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

 Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

 

 Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
 Texto: Diretoria Legislativa/Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 29ª sessão ordinária do dia 16/11/2022

por Dicom publicado 11/11/2022 16h00, última modificação 11/11/2022 16h00

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 16/11/2022

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

 

402/2022

Discussão e Votação

Altera o inciso I e revoga o inciso II do artigo 143, e revoga o artigo 144 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001 - Código de Posturas do Município. Proíbe o uso de fogos de artifícios que causem poluição sonora.

Vereadores Wilson Tabalipa e
 
Sargento Damassa

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

 

6.479/2022 Discussão e Votação do Veto

Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Vilhena e dá outras providências.

VETO INTEGRAL.

Vereador França Silva da Rádio

 

 

6.267/2021

Discussão e Votação

 

Estabelece regras para edição e publicação de decretos de abertura de créditos adicionais e suplementares pelo Poder Executivo. 

NOVA EMENTA

Vereador Dhonatan Pagani

 

 

6.526/2022

Discussão e Votação

 

Denomina e oficializa Rua Domingos Francescon Mazzutti a atual Rua 102-71, no Bairro Cidade Verde IV.

Vereador Samir Ali

 

 

6.527/2022

Discussão e Votação

 

Denomina e oficializa Rua Andréia Martins de Espíndula Ribeiro a Atual Rua 102-54, Bairro Cidade Verde IV.

Vereador Samir Ali

 

6.561/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.029,17 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo do Convênio cujo objetivo foi a instalação de parques infantis com acessibilidade em praças e espaços públicos do Município.

Poder Executivo

 

6.562/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de encargos da folha dos Agentes Comunitários de Saúde.

Poder Executivo

6.563/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.300,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

 

6.564/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores que estavam lotados na Secretaria.

Poder Executivo

6.565/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de serviços de terceiros, consultoria SIGEMEC, faturas de energia da Secretaria, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.566/2022

Discussão e Votação do pedido de

Urgência do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 449.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais e auxílio transporte, referente os meses de novembro e dezembro, dos profissionais do Apoio à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.567/2022

Discussão e Votação do pedido de

Urgência do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos profissionais do Magistério lotados no Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.568/2022

Discussão e Votação do pedido de

Urgência do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.851.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte,referente ao mês de novembro, dos profissionais do Magistério lotados nas Escolas de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.569/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

6.570/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de serviços médicos na modalidade plantão eventual, referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

6.571/2022

Leitura

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.451.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e encargos dos servidores lotados na Secretaria referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

6.572/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para aquisição de um veículo para suprir a frota da autarquia.

Poder Executivo

6.573/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 763.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para fazer frente às despesas com folha de pagamento dos servidores.

Poder Executivo

6.574/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.293,84 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para aquisição de um veículo para suprir a frota da Autarquia.

Poder Executivo

6.575/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 750.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento de folha de servidores lotados em diversas secretarias, com estimativas feitas até o final do exercício

Poder Executivo

6.576/2022

Discussão e Votação do pedido de

Urgência da Mesa Diretora

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES, para aquisição de veículos; computadores; equipamentos de filmagem, votação, controle e painel para modernização do Plenário da Casa de Leis.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

 

026/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 6.576/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES.

Mesa Diretora

 

027/2022

Leitura, Discussão e Votação

A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social, no exercício da função fiscalizadora e nos termos do art. 126, VI, da Resolução nº 030, de 1º de janeiro de 2020, combinado com o art. 96, XVII, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, requer ao Prefeito do Município de Vilhena as seguintes informações:

  1. Descrição detalhada do trâmite do processo administrativo que trata da elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a política municipal da criança e do adolescente referente ao CMDCA, FUMUCRAD, Conferência Municipal e Conselho Tutelar;

  2. Quais os impedimentos para o envio do Projeto de Lei mencionado no item 1;

  3. Prazo estimado para envio deste Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal.

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Escola do Legislativo realiza treinamento sobre Emendas Impositivas

por Dicom publicado 10/11/2022 14h55, última modificação 10/11/2022 14h55

A Escola do Legislativo, em parceria com a Diretoria Legislativa da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizou nesta quinta-feira (10) o primeiro curso "Emendas Impositivas: Teoria e Prática".

 Participaram do treinamento vereadores, servidores da Câmara Municipal e do Poder Executivo, bem como a comunidade em geral e parlamentares de municípios do Cone Sul do estado de Rondônia.

 O curso faz parte das ações executadas pela Escola do Legislativo que tem como objetivo oferecer subsídios para facilitar a identificação da missão do Poder Legislativo, oferecer conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas da Câmara Municipal e promover a qualificação de servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, para que exerçam, de forma eficaz, suas atividades.

 Clique aqui para baixar os slides do treinamento sobre Emendas Impositivas.

 Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Veja os projetos aprovados na 28ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 08/11/2022 14h10, última modificação 08/11/2022 14h19

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou seis proposituras durante a 28ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (08). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

Durante a sessão a sensei Bruna Vilela da Academia Pequeno Dragão, apresentou os resultados da participação da academia nos Jogos Escolares Brasileiros. Pela primeira vez um atleta de Vilhena representou o estado de Rondônia e conquistou uma medalha de ouro na etapa nacional.

Também participou da sessão a Cabo PM Kívia Karolyne, que recebeu moção de aplauso por salvar a vida de um bebê de um mês de vida que estava engasgado, conforme ocorrência policial registrada no dia 25 de abril de 2022.

 Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

 Projetos de Lei aprovados:

 6.546/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do governo do Estado, no valor de R$ 383.558,15 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de muro em alvenaria na Escola Luiz Eduardo Rover e construção de passarela coberta na Escola Marizeti Mendes.

6.552/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

6.555/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para locação de

imóvel que suporte todo expediente da Secretaria, tendo em vista a necessidade de desocupar o prédio atual para reforma.

6.556/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de rescisões até o final do exercício ou enquanto durar o montante.

 6.557/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do PASEP até o final do exercício.

 6.560/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.776,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para devolução de saldo do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, cujo objeto foi a aquisição de contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl)

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena

Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

 

Pauta da 28ª sessão ordinária do dia 08/11/2022

por Dicom publicado 08/11/2022 10h05, última modificação 08/11/2022 10h05

 

28ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

08/11/2022

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

 

6.546/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do governo do Estado, no valor de R$ 383.558,15 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de muro em alvenaria na Escola Luiz Eduardo Rover e construção de passarela coberta na Escola Marizeti Mendes.

Poder Executivo

 

6.552/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

6.555/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para locação de imóvel que suporte todo expediente da Secretaria, tendo em vista a necessidade de desocupar o prédio atual para reforma.

Poder Executivo

 

6.556/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de rescisões até o final do exercício ou enquanto durar o montante.

Poder Executivo

 

6.557/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do PASEP até o final do exercício.

Poder Executivo

 

6.560/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.776,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para devolução de saldo do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, cujo objeto foi a aquisição de contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos.

Poder Executivo

 

6.561/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.029,17 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo do Convênio cujo objetivo foi a instalação de parques infantis com acessibilidade em praças e espaços públicos do Município.

Poder Executivo

 

6.562/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de encargos da folha dos Agentes Comunitários de Saúde.

Poder Executivo

6.563/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.300,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro.

Poder Executivo

6.564/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores que estavam lotados na Secretaria.

Poder Executivo

6.565/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de serviços de terceiros, consultoria SIGEMEC, faturas de energia da Secretaria, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

Decreto nº 58.190/2022

Discussão e Votação

Regulamenta o artigo 34 da Lei Complementar nº 259/2017 e suas alterações, para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2023 e dá outras providências.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

005/2022

Entrega

Aplaude a Cabo PM Kívia por salvar a vida de um bebê de um mês de vida que estava engasgado.

Vereador Ademir Alves

Câmara de Vereadores de Vilhena

Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa

Foto: Diretoria de Comunicação

Câmara aprova lei para aquisição de material para manutenção de iluminação pública

por Dicom publicado 03/11/2022 13h05, última modificação 08/11/2022 14h21

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Lei 6.525/2022, que dispõe sobre a aquisição de material para iluminação pública na BR-174 e vias marginais de Vilhena. A proposição foi votada durante a 27ª sessão ordinária, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (03).

O projeto autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município, como: luminárias, relés fotoelétricos, braços, conectores, cabos e projetores. As instalações serão executados na avenida Marechal Rondon, BR-174, Marginal da BR-174 e Avenida Celso Mazuti.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Também participaram da sessão e foram convidados à compor a mesa o delegado Flori Cordeiro e Aparecido Donadoni, eleitos prefeito e vice-prefeito, nas eleições suplementares realizadas no dia 30 de outubro.

Para saber mais informações sobre o projeto, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 27ª sessão ordinária do dia 03/11/2022

por Dicom publicado 29/10/2022 19h39, última modificação 29/10/2022 19h39

 

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

03/11/2022

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

 

6.525/2022

Discussão e Votação do pedido de

Urgência do Poder Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município, como: luminárias, relés fotoelétricos, braços, conectores, cabos e projetores. As instalações serão executados na avenida Marechal Rondon, BR-174, Marginal da BR-174 e Avenida Celso Mazuti.

Poder Executivo

 

6.555/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para locação de imóvel que suporte todo expediente da Secretaria, tendo em vista a necessidade de desocupar o prédio atual para reforma.

Poder Executivo

6.556/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de rescisões até o final do exercício ou enquanto durar o montante.

Poder Executivo

6.557/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do PASEP até o final do exercício.

Poder Executivo

6.558/2022

Leitura

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Poder Executivo

6.559/2022

Leitura

Altera os anexos da Lei 5.662, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2015.

Poder Executivo

6.560/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.776,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para devolução de saldo do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, cujo objeto foi a aquisição de contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos.

Poder Executivo

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação

Presidente empossa novo procurador da Câmara de Vilhena

por Dicom publicado 29/10/2022 12h44, última modificação 29/10/2022 12h44

Procurador é um dos aprovados no concurso público da Casa de Leis

Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Samir Ali (Podemos), empossou o servidor efetivo Eduardo Campagnolo Hartmann como o novo procurador do órgão.

A posse aconteceu no gabinete da presidência, na presença de advogados e servidores que desempenham suas funções dentro da Casa de Leis.

Eduardo foi um dos aprovados no último concurso público da Câmara. Ele substituiu Ebenézer Donadon Gardini, que pediu exoneração, após assumir concurso público em outra instituição.

 Câmara de Vereadores de Vilhena
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Texto: Diretoria Legislativa/Comunicação
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Veja os projetos aprovados na 26ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 18/10/2022 13h56, última modificação 18/10/2022 13h56

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 16 proposituras durante a 26ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (18). Entre as proposições foi aprovada, com 11 votos favoráveis e um contrário, lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 613.333,33 para aquisição de material para decoração de natal e contração de empresa especializada em serviço de decoração, montagem, desmontagem e instalação da decoração.

Artesãos vilhenenses participaram da sessão e comemoraram a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no município de Vilhena. 

Todos os demais projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

6.479/2022 - Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Vilhena e dá outras providências.

6.537/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota.

6.538/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota.

6.539/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.380,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública do Município.

6.540/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de despesas de energia elétrica destinada à iluminação pública e prestação dos serviços de cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública.

6.541/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílios alimentação e transporte dos Profissionais do Magistério - FUNDEB.

6.542/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 918.350,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria.

6.543/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e encargos dos Agentes Comunitários de Saúde.

6.544/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 7.500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria.

6.545/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTIC, para suprir as necessidades em ações de fomento ao fortalecimento do comércio, da indústria e do turismo, com recursos do Termo de Convênio nº 003/2022, firmado com a empresa JBS S/A.

6.547/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.334,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck para transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

6.548/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.271,16 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck que auxiliará no transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

6.549/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.728,84 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck para atender as necessidades da Secretaria, no transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

6.550/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de calcário para atender as comunidades da zona rural.

6.553/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.328.706,90 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material penso visando a realização de cirurgias eletivas referente ao Projeto Opera Rondônia, bem como o pagamento dos profissionais que farão os procedimentos cirúrgicos, com recursos do Governo Estadual.

6.554/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 613.333,33 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para aquisição de material para decoração de natal e contração de empresa especializada em serviço de decoração, montagem, desmontagem e instalação da decoração.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl)

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

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Pauta da 26ª sessão ordinária do dia 18/10/2022

por Dicom publicado 17/10/2022 20h00, última modificação 17/10/2022 20h00

 

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

18/10/2022

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

 

6.479/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador França Silva da Rádio

 

6.537/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota.

Poder Executivo

 

6.538/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos de sua frota.

Poder Executivo

 

6.539/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.380,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública do Município.

Poder Executivo

 

6.540/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de despesas de energia elétrica destinada à iluminação pública e prestação dos serviços de cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública.

Poder Executivo

 

6.541/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, auxílios alimentação e transporte dos Profissionais do Magistério - FUNDEB.

Poder Executivo

 

6.542/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 918.350,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria.

Poder Executivo

 

6.543/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e encargos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Poder Executivo

 

6.544/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 7.500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, encargos e auxílios dos servidores lotados na Secretaria.

Poder Executivo

 

6.545/2022

Leitura (CFO solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTIC, para suprir as necessidades em ações de fomento ao fortalecimento do comércio, da indústria e do turismo, com recursos do Termo de Convênio nº 003/2022, firmado com a empresa JBS S/A.

Poder Executivo

6.546/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do governo do Estado, no valor de R$ 383.558,15 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de muro em alvenaria na Escola Luiz Eduardo Rover e construção de passarela coberta na Escola Marizeti Mendes.

Poder Executivo

6.547/2022

Leitura (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.334,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck para transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

Poder Executivo

6.548/2022

Leitura (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.271,16 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck que auxiliará no transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

Poder Executivo

6.549/2022

Leitura (CCJR solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.728,84 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão Munck para atender as necessidades da Secretaria, no transporte de materiais pesados, como transformadores de energia, cubos de concreto, tampas de bueiros, entre outros.

Poder Executivo

6.550/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de calcário para atender as comunidades da zona rural.

Poder Executivo

6.551/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU  a pessoas com doenças graves.

Vereador Dhonatan Pagani

6.552/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.553/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.328.706,90 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material penso visando a realização de cirurgias eletivas referente ao Projeto Opera Rondônia, bem como o pagamento dos profissionais que farão os procedimentos cirúrgicos, com recursos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.554/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 613.333,33 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para aquisição de material para decoração de natal e contração de empresa especializada em serviço de decoração, montagem, desmontagem e instalação da decoração.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

024/2022

A Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do inciso III do § 1o do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei no 6.545/2022.

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - CFO

025/2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do inciso III do § 1o do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei no 6.547, 6.548 e 6.549/2022.

Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

Câmara de Vereadores de Vilhena
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Veja os projetos aprovados na 25ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 11/10/2022 12h08, última modificação 11/10/2022 12h08

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 11 proposituras durante a 25ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (11). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.174.400,00 para pagamento de empresa especializada em prestação de serviços em saúde na Clínica Geral e Técnico de Enfermagem para atender as necessidades do Município por um período de quatro meses.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

404/2022 - Acresce o parágrafo único ao artigo 5º e altera os artigos 11, 12 e 15 da Lei Complementar nº 260, de 31 de janeiro de 2018, que institui a Coordenadoria

Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município e dá outras providências.

6.295/2022 - NOVA EMENTA* Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem imóvel público. (SUBSTITUTIVO 006/2022 - CCJR).

6.495/2022 - Denomina e oficializa Rua Valmor Oscar Müller a atual Rua 8501, localizada nos Setores 84, 85 e 93 de Chácaras e bairros Assossete e Ipê.

6.510/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para reforma do prédio.

6.516/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.174.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de empresa especializada em prestação de serviços em saúde na Clínica Geral e Técnico de Enfermagem para atender as necessidades do Município por um período de quatro meses.

6.517/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 890.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de diárias para atender a Atenção Básica, repasse ao Instituto do Rim de Rondônia, pagamento de folha, encargos e auxílios para atender o Centro Especializado em Reabilitação e a Central de Regulação.

6.528/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para pagamento de folha, obrigações patronais (INSS e IPMV) e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Secretaria.

6.529/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de contribuições obrigatórias para o PASEP e para a capacitação de recursos humanos.

6.530/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de folha e obrigações patronais junto ao IPMV.

6.531/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da Secretária.

6.533/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 880.000,00 no vigente

Orçamento-Programa da SEMAGRI, para complementação de processos de prestação de serviços de gerenciamento de frotas.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). https://sapl.vilhena.ro.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&tipo_listagem=1

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

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Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa/Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação

Pauta da 25ª sessão ordinária do dia 11/10/2022

por Dicom publicado 10/10/2022 16h00, última modificação 10/10/2022 16h00