8ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRÉ-PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES
REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA DELIBERAÇÃO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
13 DE ABRIL DE 2026
PRONTOS PARA DELIBERAÇÃO
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PROJETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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PLO 7.338/2026 Pronto para deliberação |
VETO PARCIAL. Institui o Programa de acolhimento e cuidado da saúde mental materna e do luto parental e dá outras providências. |
Vereador Dr. Celso |
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PLO 7.355/2026 Pronto para deliberação |
NOVA EMENTA: Denomina Rua Sebastião Beatto a atual Rua 8221, nos residenciais Barão do Melgaço I e Alto dos Parecis. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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PLO 7.375/2026 Pronto para deliberação |
NOVA EMENTA: Denomina Avenida Ana Alice Freitas da Rosa a atual Avenida 629, no Setor 06. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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PLO 7.387/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 3.153.000,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo |
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PLO 7.389/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 139.444,56 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à ação de oferta de merenda escolar. |
Poder Executivo |
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PLO 7.391/2026 Pronto para deliberação |
Altera a Lei nº 133, de 12 de maio de 1987, que dispõe sobre a criação do Parque de Exposições de Vilhena, e a Lei nº 6.123, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares em imóveis públicos sem uso definido. SUBSTITUTIVO nº 02/2026 |
Poder Executivo |
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PLO 7.393/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 131.359,40 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para devolução de saldo remanescente de Emenda Parlamentar proveniente do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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PLO 7.395/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre a autorização para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 32/2025. |
Poder Executivo |
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PLO 7.396/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, com recursos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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PLO 7.397/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para Remajemento no valor de R$ 119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementação de crédito, com contrapartida do Município, a fim de viabilizar a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. |
Poder Executivo |
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PLO 7.398/2026 Pronto para deliberação |
Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos municipais habilitados não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PLO 7.400/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção dos veículos utilizados exclusivamente nas ações contínuas do Programa Porteia Adentro. |
Poder Executivo |
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PLO 7.402/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS. |
Poder Executivo |
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PLO 7.403/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS. |
Poder Executivo |
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PLO 7.407/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execução da reforma geral do vestiário do Tiro de Guerra. |
Poder Executivo |
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PLO 7.410/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos da Atenção Especializada. |
Poder Executivo |
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PLO 7.411/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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PDL 52/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre a prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício 2024, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior.
OBS: PDL para aprovação de contas do Poder Executivo deve ser discutido e votado sozinho em uma única Sessão. |
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO |
URGÊNCIAS
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PROJETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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PLO 7.414/2026 Oficio 249/2026/PGM (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de obrigações patronais, salário família e auxílios alimentação e transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo |
PENDENTES
Obs: Projetos que dependem da manifestação da CCJR (todos, dois ou um membro).
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PROJETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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LEGENDA: PLO -Projeto de Lei Ordinária; PLC - Projeto de Lei Complementar; PDL - Projeto de Decreto Legislativo; PR - Projeto de Resolução; MO - Moção; PELO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.