7ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRÉ-PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES

PROJETOS

ASSUNTO

AUTORIA

PLO 7.355/2026

Pronto para deliberação

NOVA EMENTA: Denomina Rua Sebastião Beatto a atual Rua 8221, nos residenciais Barão do Melgaço I e Alto dos Parecis.

Vereador Wilson Tabalipa

PLO 7.392/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos, Datas Comemorativas e Feriados do Município.

Poder Executivo

PDL 52/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre a prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício 2024, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior.

Comissão de Finanças e Orçamento - CFO

PDL 53/2026

Pronto para deliberação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz.

Vereador Nego Moraes

PROJETOS

ASSUNTO

AUTORIA

PLO 7.404/2026

Oficio 232/2026/PGM (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 10.366,93 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Poder Executivo

PLO 7.405/2026

Oficio 232/2026/PGM (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 213.647,52 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material literário, destinado às escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Poder Executivo

PROJETOS

ASSUNTO

AUTORIA

PLO 7.387/2026

CCJR

Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 3.153.000,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

PLO 7.389/2026

CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 139.444,56 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à ação de oferta de merenda escolar.

Poder Executivo

PLO 7.391/2026

CCJR

Altera a Lei nº 133, de 12 de maio de 1987, que dispõe sobre a criação do Parque de Exposições de Vilhena, e a Lei nº 6.123, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares em imóveis públicos sem uso definido.

SUBSTITUTIVO nº 02/2026

Poder Executivo

PLO 7.393/2026

CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 131.359,40 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para devolução de saldo remanescente de Emenda Parlamentar proveniente do Governo Estadual.

Poder Executivo