11a SESSAO ORDINARIA - PRE-PAUTA REUNIAO DAS COMISSOES

PROJETOS

ASSUNTO

AUTORIA

PLO 7.358/2026

Pronto para deliberação

Autoriza a prorrogação do prazo do contrato de concessão nº 001/2005, celebrado entre o município de Vilhena e a Guaporé Administradora de Bens Públicos - LTDA e dá outras providências.

Poder Executivo

PLO 7.375/2026

Pronto para deliberação

NOVA EMENTA: Denomina Avenida Ana Alice Freitas da Rosa a atual Avenida 629, no Setor 06.

Vereador Wilson Tabalipa

PLO 7.378/2026

Pronto para deliberação

Estabelece diretrizes para a execução prévia de ramais de ligação de água nas vias públicas que receberão pavimentação asfáltica no  âmbito do Município e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 03/2026 - CCJR.

Vereador Nego Moraes

PLO 7.394/2026

Pronto para deliberação

Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04.

Vereador Wilson Tabalipa

PLO 7.425/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 25/2025.

Poder Executivo

PLO 7.426/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre a autorização para o remanejamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para reformulação administrativa a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 285/2025.

Poder Executivo

PLO 7.427/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 266.967,20 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para vibializar a execução orçamentária do 1º Termo de Apostilamento vinculado ao Termo de Convênio nº 169/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e o Município de Vilhena/RO, tendo como objeto pactuado a construção de três quadras de futebol Society - grama sintética.

Poder Executivo

PLO 7.428/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de uma caminhonete com tração 4x4 para atender ao Centro de Atenção Psicossoacial - CAPS, com recursos do Governo Estadual.

Poder Executivo

7.432/2026

Aguardando manifestação Cospamatic e CFO

Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para viabilizar o repasse de recursos financeiros à Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA, para realização da Exposição de Vilhena - EXPOVILHENA, prevista para 21 a 24 de maio

Poder Executivo

PLO 7.433/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para o Remanejamento no valor de R$ 11.980,03 (onze mil novecentos e oitenta reais e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para nova aplicação da Emenda Impositiva nº 245/2026, em favor da entidade Mão Amiga - Centro de Reabilitação e Reintegração Social.  

Poder Executivo

PLO 7.439/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 863.747,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de diárias, aquisição de materiais de consumo, aquisição de materiais de distribuição gratuita, passagens, serviços de terceiros pessoa jurídica e aquisição de materiais permanentes a fim de atender aos programas ligados à Assistência Social.

Poder Executivo

PLO 7.441/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta  e seis mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento das obrigações patronais e dos auxílios devidos aos servidores.

Poder Executivo

PLO 7.442/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aplicação da Emenda Impositiva nº 04/2025 no atendimento ao Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Poder Executivo

PLO 7.443/2026

Aguardando manifestação CCJR

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária da Emenda Impositiva nº 49/2025, na aquisição de material permanente para atender as necessidades da Atenção Básica.

Poder Executivo