5ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRÉ-PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.301/2025

Pronto para deliberação

Denomina Rua Bruno Paulo Carlotto a atual Rua “R”, Setor 40 - BNH.

Vereador Wilson Tabalipa

7.367/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 37.987,98 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, para implantação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água - “Reviver das Águas” e contratação de empresa especializada para coleta e análise da qualidade da água dos rios e efluentes lançados nas galerias pluviais e no solo.

Poder Executivo

7.369/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para adequação do elemento de despesa com o intuito de viabilizar a execução de Emenda Parlamentar Individual.

Poder Executivo

7.370/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores que ocuparão o cargo de Agente de Trânsito.

Poder Executivo

7.371/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 121.122,72 (cento e vinte e um mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para a construção de academia de calistenia na Praça Genival Nunes, com recurso de saldo remanescente de contrato de repasse do Governo Federal.

Poder Executivo

7.372/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura, para a aquisição de cem tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e feirantes, promovendo melhores condições para realização de eventos como Rondônia Rural Show, Agro Artes, feiras livres, com recurso proveniente de convênio firmado com o Governo do Estado.

Poder Executivo

7.373/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, a fim de viabilizar a contrapartida do Município para aquisição de cem de tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e os feirantes.

Poder Executivo

7.374/2026

Pronto para deliberação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 75.880,23 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para execução de reforma da sala do empreendedor.

Poder Executivo