10ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRÉ-PAUTA REUNIÃO DAS COMISSÕES
REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA DELIBERAÇÃO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
4 DE MAIO DE 2026
PRONTOS PARA DELIBERAÇÃO
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PROJETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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PLO 7.375/2026 Pronto para deliberação |
NOVA EMENTA: Denomina Avenida Ana Alice Freitas da Rosa a atual Avenida 629, no Setor 06. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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PLO 7.394/2026 Pronto para deliberação |
Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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PLO 7.415/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para adequação de execução orçamentária da Emenda Impositiva nº 148/2025, destinada para aquisição de equipamentos de proteção individual. |
Poder Executivo |
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PLO 7.416/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.011.773,91 (seis milhões onze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, no Instituto do Rim de Rondônia em Vilhena - IRV e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, por meio do Contrato de Gestão firmado com a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. |
Poder Executivo |
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PLO 7.421/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para aquisição de uma empilhadeira elétrica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central. |
Poder Executivo |
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PLO 7.423/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas. |
Poder Executivo |
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PDL 52/2026 Pronto para deliberação |
Dispõe sobre a prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício 2024, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior. OBS: PDL para aprovação de contas do Poder Executivo será discutido e votado sozinho na 3ª Sessão Extraordinária que ocorrerá às 18h30 do dia 04/05/2026. |
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO |
URGÊNCIAS
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PROJETOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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PLO 7.430/2026 Oficio 332/2026/PGM (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de hora delegada que consiste na atuação remunerada de agentes de segurança pública durante seus períodos de folga, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e as ações de interesse local. |
Poder Executivo |
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PLO 7.431/2026 Oficio 332/2026/PGM (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento por meio de repasse institucional ao Fundo Municipal de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia - FUMRESPOM. |
Poder Executivo |