Notícias

por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Rafael Maziero agradece emenda da deputada Mariana Carvalho para aquisição de camas e poltronas hospitalares para o CEV

por hayslla — publicado 10/07/2019 12h42, última modificação 10/07/2019 12h42
Através de suas redes sociais, o vereador Rafael Maziero parabenizou e agradeceu a deputada federal Mariana Carvalho pela emenda parlamentar de R$ 200 mil destinada para compra de camas fawler e poltronas hospitalares. A entrega foi realizada no dia 6 de julho, durante a cerimônia de inauguração do Centro Especializado Vilhenense – CEV.
“Além de comemorar a inauguração do CEV, quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos à deputada federal Mariana Carvalho por atender nossos pedidos e destinar recursos para aquisição de camas e poltronas para beneficiar a saúde do nosso povo”, escreveu o vereador.
As poltronas hospitalares são utilizadas para descanso do paciente durante a administração de medicamentos, soro e coleta de sangue. Já as camas fawler possuem sistema de elevação para melhor acomodação do paciente.
O CEV foi inaugurado no prédio da UPA do Setor 06 (Parque São Paulo), após anos de espera, e, de acordo com o prefeito Eduardo Japonês, poderá realizar entre 3 a 4 mil atendimentos por mês e contará com um médico das 7h00 às 19h00, além de outros dois médicos com escala de trabalho das 16h00 às 22h00.
DICOM - Câmara de Vilhena

Professora Valdete cobra política municipal para alunos autistas

por hayslla — publicado 10/07/2019 12h27, última modificação 10/07/2019 12h27

Vereadora quer avanços nessa área no âmbito educacional

A indicação nº 493/2019, de autoria da vereadora Professora Valdete, foi apresentada na 17ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira, 9 de julho.

A propositura indica ao prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista.

“Essa crianças precisam ter um atendimento especializado para que possam se comunicar, socializar e ter uma vida independente e autônoma, pois mesmo com algumas dificuldades, poderão levar uma vida próxima ao ‘normal’, tudo depende do diagnóstico e da intervenção”, justificou Valdete.

O objetivo da indicação é adotar políticas públicas que resguardem os direitos da pessoa com autismo e propiciem o acesso a atendimentos especializados

 “Isso precisa se tornar realidade prática em nosso município e o papel dos agentes públicos é viabilizar para que avancemos o mais rápido possível nesta direção”, finalizou a vereadora.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam requerimentos cobrando o funcionamento do Mamógrafo em Vilhena

por hayslla — publicado 10/07/2019 10h51, última modificação 10/07/2019 10h51

Aprovação foi tecida de críticas à administração municipal


Na noite desta terça-feira, 9 de julho, foi realizada a 17ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena.

A sessão foi marcada por duras críticas à administração na hora da deliberação de um requerimento de autoria do vereador Samir Ali, que requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Em discussão, o vereador Samir Ali teceu críticas à gestão municipal devido à falta do funcionamento do mamógrafo. “Não é possível que, tendo o aparelho aqui na cidade, tenha vilhenenses se deslocando até Porto Velho para fazer o exame. Isso não só um problema desta administração, mas que vem persistindo de administrações anteriores”, criticou Samir.

As críticas seguiram, com o pronunciamento dos demais vereadores.

Confira as proposituras aprovadas:

PROJETOS DE LEIS

5.675/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para pagamento da COSIP. De autoria do Poder Executivo.

5.678/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.671,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para suplementação com recursos próprios para a reforma da Policlínica João Luiz da Silva. De autoria do Poder Executivo.

PORTARIAS

1.632/2019 - Aceita a cedência da servidora Silvana Machiescki, detentora do cargo de Professora, do Município de Corumbiara – RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019. De autoria do Poder Executivo.

REQUERIMENTOS

025/2019 - Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC. De autoria do vereador Samir Ali.

026/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relação de todos os aparelhos e equipamentos de saúde disponíveis no almoxarifado do Município e informe a data de entrada de cada um. De autoria do vereador Samir Ali.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Suchi recebe visita do deputado Eyder Brasil

por hayslla — publicado 10/07/2019 10h49, última modificação 10/07/2019 10h49
No início da tarde desta terça-feira, 09 de julho, o vereador subtenente Suchi (PODEMOS) recebeu a visita do deputado estadual Eyder Brasil (PSL).
Os dois parlamentares conversaram sobre o apoio do deputado às três escolas militares implantadas em Vilhena, e futuras emendas estaduais que serão destinadas à Vilhena a pedido do vereador Suchi. 
Outro tema discutido entre os dois representantes do povo foi sobre a ponte da linha 135 da capa 144, a qual está pronta, no entanto é necessário a conclusão das cabeceiras, o que o vereador Carlos Suchi solicitou ao deputado Eyder Brasil para conseguir junto ao DER que providencie a conclusão. 
“Queremos que essa ponte saia totalmente do papel e estamos contando agora com a colaboração do deputado Eyder junto ao DER para viabilizar a demanda dos produtores rurais que utilizam a ponte”, concluiu Suchi.
DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente Ronildo Macedo comemora alto nível técnico dos novos concursados da Câmara de Vilhena

por hayslla — publicado 10/07/2019 10h22, última modificação 10/07/2019 10h22

Dos doze concursados convocados, dez já estão desempenhando suas funções dentro do âmbito do Poder Legislativo, dois ainda não se apresentaram

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, realizou uma reunião no seu gabinete com os novos servidores efetivos aprovados no concurso público do ano passado.

“Convoquei essa reunião para que criemos uma nova padronização dos processos dentro da Câmara que vise dar agilidade e melhor desempenho, aproveitando a alta capacidade técnica dos concursados”, afirmou Macedo.

Ronildo não medirá esforços na capacitação com cursos que ampliem e especializem o novo corpo técnico de servidores efetivos.

“O meu desejo é que a Câmara seja referência em nível do estado devido à sua eficiência operacional. Assim a comunidade será a mais beneficiada”, finalizou o presidente Ronildo Macedo.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Presidente Ronildo Macedo comemora alto nível técnico dos novos concursados da Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de julho

por hayslla — publicado 09/07/2019 12h20, última modificação 10/07/2019 10h18

 

17ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/07/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.675/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.

 

Poder Executivo

5.677/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial de atendimento ao cliente disponibilizar banheiro para atender os mesmose dá outras providências.

 

Vereadora Vera da Farmácia

5.678/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.671,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ suplementação com recursos próprios para a reforma da Policlínica João Luiz da Silva.

 

Poder Executivo

5.679/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.680/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.

 

Poder Executivo

5.681/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 36.275,00para a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena – ACIV e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.682/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 60.000,00para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.631/2019

Leitura

Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

1.632/2019

Leitura, Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora Silvana Machiescki, detentora do cargo de Professora, do Município de Corumbiara – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

025/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que informem a quantidade de atendimentos realizados com o mamógrafo, no período que esteve em funcionamento, e o motivo do não funcionamento do aparelho que atende o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC.

 

Vereador Samir Ali

026/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relação de todos os aparelhos e equipamentos de saúde disponíveis no almoxarifado do Município e informe a data de entrada de cada um.

Vereador Samir Ali

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

483/2019

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Assossete.

Vereador Rogério Golfeto

484/2019

Implantação de Banco de Leite Materno na Maternidade do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rogério Golfeto

485/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Linhas 01, 02, 03 e04 do Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfeto

486/2019

Disponibilidade de mais agentes comunitários para o Bairro Embratel.

Vereadora Leninha do Povo

487/2019

Abertura da 2ª pista da Avenida Perimetral, próximo ao Bairro União que dá acesso à Linha 135.

Vereadora Leninha do Povo

488/2019

Construção de área de lazer e uma pista de caminhada na Rua 7.612, Bairro Alphaville.

Vereadora Leninha do Povo

489/2019

Reforma do muro em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Rua 363, Vila Operária, Setor 03.

 

Vereadora Professora Valdete

490/2019

Implantação de placas de sinalização “PARE” na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Ana Carolina Donato de Azevedo, Rua 809, esquina com a Travessa 816, e na Rua 822, esquina com as Ruas Sebastião Batista e 811, Bairro Alto Alegre.

 

Vereadora Professora Valdete

491/2019

Pintura do muro ao lado da piscina do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA.

 

Vereador Wilson Tabalipa

492/2019

Reversão das dívidas de instituições de ensino privado com o Município em bolsa de estudo.

Vereador Wilson Tabalipa

493/2019

Elaboração de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, conforme anteprojeto anexo.

Vereadora Professora Valdete

494/2019

Reforma do prédio da Fundação Cultural de Vilhena que não foi reformado com a construção do novo ao lado.

 

Vereador Adilson

495/2019

Inclusão de palestras de conscientização sobre as queimadas na programação escolar dos meses de julho e agosto.

 

Vereador Adilson

496/2019

Construção de 01 (uma) quadra de areia no quintal aos fundos do Abrigo Municipal Lar da Criança e Adolescente.

 

Vereador Adilson

497/2019

Sinalização com placas refletivas indicando a galeria de escoamento aberta nas ruas que dão acesso à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, onde se encontra a Macrodrenagem, nos Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

498/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar, 02 (duas) vezes por semana, as ruas do Bairro Jardim Primavera.

 

Vereadora Vera da Farmácia

499/2019

Revitalização da iluminação na esquina que fica entre a Rua Abelardo Antônio Pompermayer e a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereador Wilson Tabalipa

500/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das ruas não asfaltadas, em seguida a passagem de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Rafael Maziero

501/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Tancredo Neves, Setor 03.

Vereador Rafael Maziero

502/2019

Disponibilização de 01 (um) caminhão pipa para molhar as ruas não asfaltadas do Setor 22.

Vereador Rafael Maziero

503/2019

Construção de 01 (uma) ciclovia e 01 (uma) pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde a Avenida Celso Mazutti (em frente à loja de Materiais de Construções Belotti) até a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos.

Vereador Subtenente Suchi

504/2019

Implantação de calendário de Atendimento à Saúde do Homem no Centro de Reabilitação – CER, com horário prioritário de atendimento a partir das 18h30min.

Vereador Subtenente Suchi

505/2019

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Araucária, Setor 06.

Vereador Ronildo Macedo

506/2019

Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua 41, esquina com a Rua 28, Setor 04, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Samir Ali

507/2019

Pintura da faixa de pedestre na Rua Alfredo Fontenele nº 5656, em frente ao Studio Gama, Bairro 5º BEC.

Vereador Ronildo Macedo

508/2019

Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Verde.

Vereador Samir Ali

509/2019

Construção de rampas de acessibilidade nas feiras municipais.

Vereador Samir Ali

510/2019

Construção de 01 (um) refeitório nas Escolas Municipais Felipe Rocha de Lima e Luiz Eduardo da Silva Rover.

Vereador Subtenente Suchi

Leninha do Povo se diz surpreendida com o bom trabalho desempenhado por secretário de Saúde

por hayslla — publicado 08/07/2019 13h50, última modificação 08/07/2019 13h50

Inauguração da CEV Vilhena contou com autoridades municipais e estaduais


O evento aconteceu na tarde deste sábado, 6 de julho, o local recebeu manutenção, reformas e limpeza há vários meses para tornar o prédio utilizável, devido aos vários anos de abandono. Nos últimos dias vários equipamentos também foram instalados, inclusive um raio-x moderno, bem como mobiliário e blindex.

“Sinto muita alegria em ver o povo da saúde tão unido. Afonso Emerick me surpreendeu como secretario de Saúde, por abrir o CEV”, discursou Leninha do Povo no evento.

O Centro de Especialidades Vilhenense (CEV) funcionará das 7h às 22h de segunda a sexta-feira, com as especialidades de Urologia, Cardiologia, Ortopedia, Raio X , Ultrassom, Eletrocardiograma entre outros. Três médicos atenderão no local, desafogando a demanda do Hospital Regional.





DICOM - Câmara de Vilhena

População questiona e debate com Energisa em Audiência Pública presidida por França Silva e Maziero

por hayslla — publicado 06/07/2019 15h50, última modificação 08/07/2019 12h37
Na manhã desta sexta-feira, 05 de julho, aconteceu no auditório da prefeitura de Vilhena, a I Audiência Pública com a Energisa, empresa que controla a distribuição de energia elétrica em Rondônia e Vilhena.
A audiência foi presidida pelos vereadores França Silva (PV) e Rafael Maziero (PSDB), após receberem inúmeras reclamações sobre a qualidade da distribuição, a demora na expansão da rede para bairros de Vilhena e também pelo preço cobrado nas faturas. 
Porém, durante mais de três horas mais de 300 pessoas puderam debater, fazer colocações e questionamentos para os representantes da Energisa. 
A empresa trouxe o gerente de distribuição, Alfredo João de Brito, e Wilma Fernandes da Cruz da ouvidoria da Energisa, além de alguns diretores para colaborarem com a apresentação e colocações da empresa sobre seu funcionamento, posicionamento e planos da Energisa para Vilhena e para Rondônia. 
Vereadores
O vereador Rafael Maziero expôs que a audiência foi realizada visando atender a demanda da população, mas também acabou agregando comerciantes, industriais e até empresários do ramo de energia solar que têm projetos em andamento dentro da Energisa.
“Sabemos que o vereador é pará-choque da população, é onde as pessoas primeiramente buscam solucionar seus problemas relacionados ao município e, essa audiência é prova de que muitas e muitas pessoas têm os problemas com energia, como uma demanda de primeira ordem”, disse o parlamentar.
França Silva salientou que há tempos vem buscando uma solução para os problemas que a população de Vilhena vem enfrentando relacionados à Energisa.
 “O que não falta são pessoas precisando da expansão da rede de energia em Vilhena, de postes com luz na frente de suas casas e de uma qualidade melhor na energia que recebem. E essa audiência teve o objetivo de colocar a empresa frente à população para responder a todos os questionamentos. O importante foi que a população participou em massa nesta audiência”, frisou França.  
Participações
Participaram da audiência o prefeito Eduardo Japonês (PV), o vereador Wilson Tabalipa (PV), o vereador Samir Ali (PSDB), o deputado estadual Chiquinho da Emater, o presidente do Conselho do Consumidor, Fernando Batistão, empresários do ramo da energia solar, comerciantes e industriais, além da população em geral que compareceu em número expressivo. 
Os representantes da Energisa expuseram que a empresa tem planos de expansão previstos para Vilhena, que serão realizados em breve. Só estão parados devido a trâmites legais, e que a população terá uma energia de maior qualidade e, as indústrias terão a tensão necessária para suas atividades, pois a empresa está investindo em qualidade de peças e equipamentos, que irão trazer benefícios e segurança para toda a rede.
Toda a audiência pode ser assistida através da área de vídeos na página da Câmara de Vereadores de Vilhena no Facebook.
DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo recebe visita do superintendente do Sebrae

por hayslla — publicado 05/07/2019 21h43, última modificação 05/07/2019 21h43

Ex-governador Daniel Pereira, atual superintende do Sebrae encaminhou um projeto de lei a ser deliberado pela Câmara

Na manhã desta sexta-feira, 5 de julho, o presidente da Câmara de Vereadores Ronildo Macedo, recebeu a visita do ex-governador Daniel Pereira, que hoje ocupa o cargo de superintendente do Sebrae, e do gerente do Escritório Regional do Sebrae em Vilhena, Charif Mohamed, no gabinete da presidência na atual sede da Casa de Leis. Participaram da reunião, os vereadores Wilson Tabalipa e Samir Ali.

O superintendente do Sebrae protocolou hoje um Projeto de Lei e pediu celeridade aos vereadores para a aprovação.

O projeto contempla o Projeto Líder, que já existe em Maringá no Paraná e já foi implementado em Pimenta Bueno, Ariquemes e Cacoal e agora contemplará, numa segunda etapa, os municípios de Vilhena e Ji-Paraná. Uma terceira fase contemplará a capital do estado.

“Municípios com líderes ativos e que pensam no bem do município conseguem se desenvolver com mais facilidade e conseguem superar as adversidades. Os líderes vão acompanhar o trabalho dos gestores públicos, ajudar e procurar soluções, pensando em melhorar a vida dos moradores”, argumentou Pereira.

Na reunião também foi abordada a possibilidade de fazer uma estátua de Marechal Rondon na praça dos fundos da Casa Rondon.

“O convênio Sebrae-Prefeitura permitirá realizar seminários temáticos com autoridades na seara da agricultura e consultoria, assim como desfiles com as indústrias de Vilhena, um de confecção e outro de Pets”, apontou Charif.

“Esse projeto vem em boa hora, pois precisamos nos movimentar e criar um cenário favorável para o desenvolvimento de ideias e soluções para o desenvolvimento de nossa cidade”, finalizou Ronildo Macedo.

DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio convida população para audiência pública com a Energisa sobre problemas e dificuldades no fornecimento de energia

por hayslla — publicado 04/07/2019 14h06, última modificação 04/07/2019 14h06

 

“É o momento dos moradores exporem os seus problemas”, afirmou França
Em parceria com o vereador Rafael Maziero, a audiência pública terá início às 8h desta sexta-feira, 5 de julho, no auditório da prefeitura municipal e contará com representantes do grupo Energisa, responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica em Rondônia, assim como autoridades da região.
“É inadmissível neste planeta que ainda tenha gente usando lampião dentro de casa, ou rabichos, porque não tem energia na casa dele. São inúmeros os problemas, demandas e desafios que o vilhenense vem enfrentando e este é o momento da população estar cara a cara com as autoridades máximas da Energisa e levar suas dúvidas e reivindicações”, pontuou França.
França estendeu o convite a todos os vereadores para que participem da audiência pública, onde também será abordado o assunto da redução da tarifa de energia.
DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo recebe a visita do presidente da Câmara de Cacoal

por hayslla — publicado 04/07/2019 13h03, última modificação 04/07/2019 13h03

Ambos intercambiaram experiências e ações visando uma melhor gestão

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, recebeu a visita do também presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Valdomiro Corá, na manhã desta quarta-feira, 3 de julho.

Os presidentes discorreram sobre os desafios, medidas, ações e políticas implementadas em suas respectivas Casas de Leis. O intercambio de ideias e experiências nas gestões visaram aperfeiçoar as decisões que irão refletir num melhor desempenho no Poder Legislativo.

“Nós devemos tomar medidas e ações austeras, porém necessárias para ter as contas em dia. É a nossa responsabilidade administrar com sabedoria o dinheiro público”, afirmou Ronildo Macedo ao seu correligionário do Partido Verde.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rafael Maziero indica horário especial para servidor estudante

por hayslla — publicado 04/07/2019 09h32, última modificação 04/07/2019 09h32
Duração semanal do trabalho deverá ser respeitada
O vereador Rafael Maziero (PSDB) apresentou a indicação nº 469/2019 na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena na noite desta terça-feira, 02 de julho.
O vereador indica a alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007 de 1996 que concede horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo e exigida a compensação de horário no órgão ou entidade que tiver exercício, respeitada a duração semanal do trabalho.
No referente ao servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário.
“É importante valorizar quem está se capacitando e crescendo. Devemos oferecer condições para que cresçam profissionalmente, pois dessa forma contribuem para o um melhor desempenho como servidor”, justificou Maziero.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Wilson Tabalipa indica assentos esportivos no ginásio de esportes Jorge Teixeira

por hayslla — publicado 04/07/2019 09h22, última modificação 04/07/2019 09h22

Assentos garantirão segurança e mais conforto

O vereador Wilson Tabalipa (PV) fez uma indicação ao prefeito municipal Eduardo Japonês, na noite desta terça-feira, 2 de julho, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena.

A indicação nº 461/2019 solicita a instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de esportes Jorge Teixeira de Oliveira.

“Na sessão ordinária indiquei ao prefeito a instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do ginásio de esportes Jorge Teixeira de Oliveira. Sabemos das prioridades do município, porém é necessário uma revitalização com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais no ginásio e com adaptação de assentos confortáveis e isolamento acústico, pois a inauguração foi em 1988, carecendo de uma modernização. Estaremos buscando em Brasília com a bancada federal e com senadores recursos para que aconteça essa melhoria. E futuramente para que Vilhena seja contemplada com um novo e moderno Ginásio Multiarena”, justificou Tabalipa.

DICOM - Câmara de Vilhena

Rogério Golfetto pede elaboração de projeto para asfaltamento do bairro Embratel

por hayslla — publicado 03/07/2019 12h59, última modificação 03/07/2019 12h59

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez uma indicação parlamentar na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 02 de julho, na qual pede a elaboração de um projeto para a pavimentação asfáltica do bairro Embratel em Vilhena.

 

De acordo com o vereador, o asfaltamento das ruas do Embratel é um anseio comunitário e um sonho das famílias que construíram suas casas no bairro. Neste ano, a avenida Goiás e a rua 5003 serão asfaltadas, no entanto, as restantes ainda necessitam de um projeto para serem pavimentadas.

 

“A pavimentação ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levantada com a passagem dos veículos muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos e causa prejuízos enormes as famílias e ao poder público”, disse Golfetto.

 

O parlamentar entende que é chegada a hora de beneficiar o bairro onde moram cerca de 10 mil vilhenenses e, um projeto para o asfaltamento com drenagem pluvial inclusa, já precisa ser realizado.

 

“Com o projeto em mãos, é bem mais fácil realizarmos a busca por recursos para asfaltar o bairro. E asfalto, além reduzir problemas, embeleza a cidade e valoriza o patrimônio dos moradores”, finalizou Rogério Golfetto.

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo faz visita de cortesia ao promotor Fernando Franco Assunção

por hayslla — publicado 03/07/2019 12h41, última modificação 03/07/2019 12h41

Visita institucional aproximou o Legislativo e Judiciário

O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, acompanhado pelo chefe de gabinete Laércio Torres, fez uma visita de cortesia ao Promotor de Justiça da Comarca de Vilhena Fernando Franco Assunção, responsável pela curadoria da probidade administrativa, na tarde desta terça-feira, 2 de julho, na sede do Ministério Público.

Ronildo Macedo abriu o diálogo com o promotor se colocando à disposição para assuntos de interesse público e institucionais.

“É muito importante a aproximação entre as instituições para conhecer quem está à frente dos poderes. Há anos que não recebo a visita de um presidente da Câmara e só sabia da existência deles pelos nomes, mas não pessoalmente”, afirmou Assunção, que parabenizou Ronildo pela iniciativa.

“A visita tem o objetivo de mostrar ao promotor que na nossa gestão trabalhamos com transparência e coloco à disposição o Poder Legislativo para colaborar com o promotor em assuntos de interesse da comunidade vilhenense”, salientou Macedo.

Durante o diálogo foram explicitadas as nuances dos procedimentos realizados que envolvem ambas as instituições.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Adilson Oliveira pede material didático especial para alunos autistas

por hayslla — publicado 03/07/2019 11h47, última modificação 03/07/2019 11h47

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 02, o vereador Adilson Oliveira (PSDB) indicou ao Poder Executivo a compra e disponibilização de material didático especial aos alunos com autismo de Vilhena.

A solicitação vem atender a necessidade de inclusão dos alunos especiais, inserindo material didático que venha facilitar a compreensão do conteúdo e também colaborando com o convívio com os demais alunos.

O pedido foi específico para a Escola Martim Lutero, já que outras escolas municipais já contam com o material especifico para autistas, material que vem se mostrando muito eficiente.

“Precisamos de meios para que alunos especiais possam ser inseridos no convívio escolar e possam, além de ter interação com outros alunos, também auxiliar no aprendizado. Algumas escolas já contam com esse material e agora venho solicitar que também seja disponibilizado na escola Martim Lutero”, disse o vereador.


DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam R$ 20 milhões para drenagem e pavimentação em Vilhena

por hayslla — publicado 03/07/2019 10h55, última modificação 03/07/2019 10h55

Na sessão também houve a apresentação dos trabalhos do encarregado do Trânsito na gestão municipal

 

Na noite desta terça-feira, 2 de julho, foi realizada a 16ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.

 

O servidor municipal Roccio Aires Candido, que está à frente da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), foi convidado pelo vereador Adilson de Oliveira para apresentar o trabalho desempenhado da pasta.

 

Roccio fez uma apresentação do papel desempenhado pela sua equipe na sinalização, substituição de placas, reparo de semáforos, pintura de faixas de pedestres e palestras educativas. “A Semtran tem equipe comprometida todos os dias com a solução dos problemas nas ruas e avenidas da cidade”, explicitou Aires, que foi elogiado pelos vereadores.

 

Confira as proposituras deliberadas e aprovadas na sessão:

 

PROJETOS DE LEIS

 

5.673/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral). De autoria da Mesa Diretora.

 

5.674/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. Para os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Lina de Crédito subsidiada pelo FGTS. De autoria do Poder Executivo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Samir Ali fecha parceria entre secretaria de Meio Ambiente e alunos do IFRO para realizar plantio de mudas de Ipê na Presidente Nasser

por hayslla — publicado 03/07/2019 09h30, última modificação 03/07/2019 09h32
A secretária municipal de Meio Ambiente de Vilhena, Marcela Rodrigues de Almeida, visitou o gabinete do vereador Samir Ali (PSDB) juntamente com o diretor geral do IFRO, Arenilson de Oliveira, para iniciarem um projeto inovador dentro da administração pública em Vilhena. 
O vereador quer que os alunos de Arquitetura e Urbanismo da instituição participem do plantio de mudas de Ipê ao longo do canteiro central da avenida Presidente Nasser, que na última semana teve as árvores da espécie Ficus retiradas, para dar lugar a um replantio de plantas com raízes menos agressivas.
“Queremos que além de participarem do plantio, os alunos de Arquitetura e Urbanismo também apresentem projetos que possam ser implementados no canteiro central da Nasser, mas também em outras avenidas, que deverão ter seus canteiros modificados”, explicou Samir. 
"A oportunidade é excelente, nossos alunos têm projetos incríveis para serem expostos e executados dentro do urbanismo, e irão contribuir muito dentro dessa ideia", disse Arenilson 
A secretária de Meio Ambiente conta que inicialmente serão plantados mudas de Ipê de várias cores. “Cada quarteirão terá uma cor de Ipê diferente, estamos buscando uma nova cara para a avenida que receberá luzes de LED em breve e se transformará em mais um local atrativo da cidade”, contou. 
PROJETO

A execução do projeto deverá acontecer em agosto ou final do mês de setembro. Após as férias de meio de ano, os alunos do IFRO deverão se reunir com a secretária da SEMMA, com o vereador Samir Ali e outros profissionais para traçarem uma linha para executar o projeto. 
O vereador Samir Ali ressalta que, nos projetos, ele buscará também a inclusão de ciclovias. “Estamos percebendo que o futuro da locomoção urbana está ligado diretamente nas ciclovias. Sabemos que precisamos arcar com custos para implementá-las, mas olhando para o futuro de Vilhena, acredito que vale a pena”, destacou o parlamentar. 
ÁRVORES 
Marcela de Almeida explica ainda, que o corte das árvores, na avenida presidente Nasser, foi necessário por causa do transtorno que a raiz da espécie Ficus causa, como asfalto e calçadas se rompendo, encanamentos sendo perfurados, além de galhos podres já que as árvores são antigas. 
E o projeto de instalação de lâmpadas de LED necessita que as árvores não atrapalhem a iluminação, mas com o novo projeto de plantio de Ipês, tudo será planejado e executado para que o local fique ainda melhor do que antes.

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo e vereadores fiscalizam trabalhos de limpeza do bairro Assossete

por hayslla — publicado 03/07/2019 09h20, última modificação 03/07/2019 09h26
Na manhã desta terça-feira, 02 de julho, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), e os vereadores Vera da Farmácia (MDB), França Silva (PV), Rogério Golfetto (PODEMOS) e Wilson Tabalipa (PV) foram até o bairro Assossete, em Vilhena, acompanhar os trabalhos de encascalhamento e limpeza das ruas realizados pela secretaria de Obras. 
Ronildo destacou a participação da Câmara no trabalho na gestão de Eduardo Japonês. “Estamos cobrando ações do prefeito, mas também estamos levando projetos que estão mudando a cara de Vilhena. Esse é o papel fundamental dos vereadores, fazer a cidade melhorar”, disse Macedo.
A fiscalização dos trabalhos feita pelos vereadores foi realizada visando a demanda da população daquele bairro, que sofre com a poeira e também com lama na época de chuvas. Os vereadores ainda voltarão ao bairro para analisar a qualidade dos serviços realizados.
“Estamos acompanhando de perto o trabalho, fiscalizando e dando nossa opinião para melhorar. Quando se faz gestão com responsabilidade e, a Câmara de Vereadores tem membros sérios e éticos, o resultado é a população recebendo de volta o dinheiro de seus impostos através de ações e serviços públicos”, finalizou Ronildo.
O prefeito Eduardo Japonês e a vice-prefeita Maria José também estiveram acompanhando os serviços no bairro Assossete.
DICOM - Câmara de Vilhena

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Ronildo Macedo prestigia comemoração de um ano de mandato de Eduardo Japonês

por hayslla — publicado 03/07/2019 09h10, última modificação 03/07/2019 09h10
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), participou na manhã desta terça-feira, 02 de julho, de um encontro surpresa realizado pelos servidores e correligionários para o prefeito Eduardo Japonês (PV) no auditório da prefeitura, em comemoração a um ano de mandato do prefeito.
O presidente da Câmara de Vereadores usou a tribuna para cumprimentar o prefeito Eduardo Japonês e sua vice Maria José da Farmácia pelo que classificou como ótimo trabalho, mesmo em tão pouco tempo, se vê uma mudança para melhor na prefeitura, afirmou Ronildo.
O presidente ainda frisou que ele apoia as ações do Executivo. “Alguns criticam que o Executivo e Legislativo estão muitos próximos, isso é bom, o Executivo e o Legislativo são poderes independentes, mas precisam andar juntos para que nossa cidade avance, mas o importante é que tudo é transparente como nunca aconteceu em Vilhena”, finalizou Ronildo.
Prestigiaram o evento, também, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV), o vereador França Silva (PV), Wilson Tabalipa (PV) e todo o secretariado da prefeitura.
DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 02 de julho

por hayslla — publicado 02/07/2019 13h40, última modificação 03/07/2019 09h57

 

16ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

02/07/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.673/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,64 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ Aditivo referente ao Contrato de Locação da sede provisória da Câmara de Vereadores (estacionamento, depósito e arquivo geral).

 

Mesa Diretora

5.674/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias até o valor de R$ 20.000.000,00. P/ os Projetos de Obras de Drenagem e Pavimentação Urbana e a Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente, por meio doPrograma de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ TRANSPORTE – AVANÇAR CIDADES – Linha de Crédito subsidiada pelo FGTS.

 

Poder Executivo

5.675/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento da COSIP.

 

Poder Executivo

5.676/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena noLote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares).

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

451/2019

Conclusão da calçada ea cobertura em frente ao portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivete Brustolin, Rua Geraldo M. da Costa, Parque São Paulo.

 

Vereador Rogério Golfetto

452/2019

Pavimentação asfáltica no Bairro Embratel, exceto nas Avenidas Goiás e Rua nº 5003.

 

Vereador Rogério Golfetto

453/2019

Inscrição do Município de Vilhena na chamada pública por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica 2019 (PROCEL Reluz).

 

Vereadora Vera da Farmácia

454/2019

Implantaçãodos postes de iluminação na Avenida 34, entre os trechos da Rua Flora com a Rua A-02, Setor 45.

 

Vereador Rogério Golfetto.

455/2019

Reforma do Posto de Saúde Afonso Mansur.

Vereadora Leninha do Povo

456/2019

Construção de horta comunitária nos Bairro União e Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

457/2019

Reforma, instalação de placa de identificação e aquisição de um televisor para a Escola Bianca e Leonardo.

 

Vereadora Leninha do Povo

458/2019

Revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin.

 

Vereador Adilson

459/2019

Aquisição de material didático com conteúdo específico para alunos autistas da Escola Martinho Lutero.

 

Vereador Adilson

460/2019

Construção de uma nova fossa de resíduos na Escola Vilma Vieira.

Vereador Adilson

461/2019

Instalação de assentos esportivos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

462/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a sinalização na Rua entre o ParkShopping Vilhena e a Rodoviária, em frente ao Ponto de Táxi.

 

Vereador Wilson Tabalipa

463/2019

Contratação de um motorista para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional – CEREST.

Vereador Wilson Tabalipa

464/2019

Instalação de brinquedos no espaço destinado ao parque infantil da Praça do Setor 19.

 

Vereadora Profª Valdete

465/2019

Encascalhamento e patrolamento da Linha 145, Gleba Corumbiara, sentido Chácara do Carlito.

 

Vereadora Profª Valdete

466/2019

Restauração asfáltica do meio fio na Avenida Juracy Corrêa Muller, precisamente ao lado da Academia Bem Estar, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Profª Valdete

467/2019

Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a sinalização na Avenida Perimetral, esquina com a Rua 116, Residencial União.

 

Vereadora Vera da Farmácia.

468/2019

Fornecimento de passagens, através da Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, para a realização de tratamento médico em outros Municípios de Rondônia, analisada e comprovada a falta de recursos do doente.

 

Vereadora Vera da Farmácia

469/2019

Alteração do artigo 102 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, conforme o anteprojeto em anexo.

 

Vereador Rafael Maziero

470/2019

Construção de redutor de velocidade na Avenida Capitão Castro, nas proximidades da casa nº 2.230, Centro.

 

Vereador Rafael Maziero

471/2019

Disponibilização do caminhão pipa para molhar as ruas do Setor 12.

 

Vereador Rafael Maziero

472/2019

Implantação de prontuário eletrônico para o Hospital Regional e Postos de Saúde do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

473/2019

Construção de campos sintéticos nos Bairros São José, Cidade Verde e Orleans.

Vereador Subtenente Suchi

474/2019

Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, Centro.

 

Vereador Samir Ali

475/2019

Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Rua V-2, Bairro Aripuanã (COHAB).

 

Vereador Samir Ali.

476/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente as vias sem pavimentação asfáltica aos arredores de todas as escolas e postos de saúde.

 

Vereador Samir Ali

477/2019

Aquisição de uma TV de 42 polegadas para a UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Subtenente Suchi

478/2019

Recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Nasser, Bairro Jardim América.

Vereador Ronildo Macedo

479/2019

Contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Residencial União.

 

Vereador Ronildo Macedo

480/2019

Elevação do muro do Cemitério Municipal.

Vereador Ronildo Macedo

481/2019

Recuperação das estradas vicinais das Linhas Rurais da Cascalheira, Perobal, Cota, Nova Conquista, Linha 70, Linha 60, Baixadão, Linha 100 e Estrada Velha de Colorado.

 

Vereador França Silva da Rádio

482/2019

Construção de um quebra-molas na Rua 8.207 nº 2.798, ao lado do terreno do SAAE, Bairro Barão do Melgaço I.

Vereador França Silva da Rádio

Dicom - Câmara de Vereadores 

Presidente do Conselho de Saúde realiza visita a Samir Ali

por hayslla — publicado 01/07/2019 13h05, última modificação 01/07/2019 13h05
Na manhã desta segunda-feira, 01 de julho, o vereador Samir Ali (PSDB) recebeu a visita em seu gabinete da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Luiza Ramos. 
A presidente relatou a situação e os pontos mais delicados que o setor de saúde enfrenta atualmente em Vilhena. Já Samir levou ao conhecimento de Maria Luiza as demandas que tem recebido da população. 
“Hoje estivemos pontuando os planos que precisamos seguir para melhorar essas questões principais, que estão incomodando as pessoas que são atendidas no Regional e também nos postos de saúde”, revelou o vereador. 
O parlamentar ainda completou que através do Conselho de Saúde é mais fácil atingir esse objetivo positivo. “Eles estão todos os dias convivendo junto aos pacientes e servidores. E essa nossa união vai nos levar a fazer o que a população precisa”, finalizou Samir.
DICOM - Câmara de Vilhena

Confira o que foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena

por hayslla — publicado 28/06/2019 14h00, última modificação 28/06/2019 14h00

Sessão aconteceu ao meio-dia desta sexta-feira, 28, no gabinete da presidência

Houve um debate acalorado entre o vereador Suchi e os demais vereadores, ele se posicionou contra a devolução da verba destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja.

“É politicagem do prefeito ao não aceitar o recurso da deputada que não é do seu grupo político e, ao mesmo tempo, incompetência por perder a verba”, afirmou Suchi.

Os demais vereadores, fazendo uso da palavra, contestaram o discurso de Suchi e chegaram ao consenso de que é necessário um estudo financeiro, antes de enviar uma máquina para o município, para constatar se é viável ou não a manutenção do benefício. Pois além de receber o maquinário, este deve ter recurso necessário para a sua manutenção.

Foram deliberadas e aprovadas as seguintes proposituras:

PROJETOS DE LEIS

5.668/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.

5.669/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI para devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.

5.671/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 252.358,63 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo para Aditivo da obra referente a reforma e ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. De autoria da Mesa Diretora.
DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28

por hayslla — publicado 28/06/2019 00h35, última modificação 28/06/2019 01h29

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28 de junho, às 12h00 a ser realizada no gabinete da presidência, na sede provisória da Câmara.

A sessão deliberará sobre diversos assuntos, dos quais estão confirmadas as seguintes proposições: 

- Nº 5.668 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município - Autoria Poder Executivo;

- Nº 5.669 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado - Autoria Poder Executivo;

As demais proposições a serem inseridas na pauta final serão publicadas com antecedência na manhã desta sexta-feira, através da imprensa e também do site oficial da Câmara de Vereadores de Vilhena.

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DICOM - Câmara de Vilhena

Projeto que cria Dia Municipal e Semana de Conscientização da Fibromialgia é apresentado na Câmara pela vereadora Vera da Farmácia.

por hayslla — publicado 27/06/2019 11h40, última modificação 27/06/2019 11h39
A vereadora Vera da Farmácia (MDB) apresentou ao demais vereadores um projeto de lei que institui o dia e subsequentemente a semana de conscientização da Fibromialgia em Vilhena. O projeto foi lido na sessão extraordinária realizada nesta quarta feira, 26.
Se aprovado, o projeto dará mais visibilidade aos portadores desta doença, o Dia Municipal e a semana de Conscientização da Fibromialgia serão incluídos no calendário oficial da cidade.  A data será comemorada em 12 de maio.  A prefeitura municipal ficará responsável por estabelecer por meio da secretaria municipal de Saúde - SEMUS a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão, conscientização e divulgação de informações acerca da doença.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e cansaço extremo, cujo diagnóstico é dificultado pela falta de exames que confirmem esta condição. Não existem testes laboratoriais que possam realizar o diagnóstico, motivo que justifica que o paciente seja levado a sério em suas queixas.
Os sintomas são semelhantes aos apresentados por artrites, porém não causam danos nas articulações e nos músculos. No entanto, a fibromialgia pode prejudicar a qualidade de vida e o desempenho profissional. O diagnóstico da fibromialgia é feito por meio do histórico dos sintomas e de exame físico. Na maioria dos casos, os pacientes já passaram por vários médicos até conseguirem a confirmação do diagnóstico.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam aumento para servidores municipais em sessão extraordinária

por hayslla — publicado 26/06/2019 14h37, última modificação 26/06/2019 14h37

Também foi autorizado o crédito de mais de R$ 77 milhões para esgotamento sanitário

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, às 11h no gabinete da presidência na sede do Hotel Cariman.

Em destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 354/2019 que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA, a partir de 1º de janeiro de 2019. De autoria do Poder Executivo.

SUCHI CRITICA EDUARDO JAPONÊS

Após a sessão o vereador Carlos Suchi criticou o prefeito Eduardo Japonês taxando-o de “Incompetente” por perder e devolver os recursos de uma verba estadual orçada em R$ 311.161,43 que seria destinada aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja e a contrapartida do município no valor de R$ 76.876,46.

"O prefeito não teve competência para conseguir adquirir essas máquinas que dariam de forma econômica leite para crianças da rede municipal de escolas. Me disseram que houve licitação vazia, que ninguém quis vender a máquina pelo valor oferecido pela prefeitura. Isso pra mim é incompetência em fazer todo o planejamento dessa compra", disse Suchi.

Confira as proposituras que foram deliberadas e aprovadas na referida sessão:

PROJETOS DE LEIS

5.648/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 005/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.

5.653/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE para Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. De autoria do Poder Executivo.

5.655/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.

5.657/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.

5.658/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. Para regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. De autoria do Poder Executivo.

5.659/2019 - SUBSTITUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. Para recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena. De autoria do Poder Executivo.

5.660/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para pagamento de faturas de energia elétrica. De autoria do Poder Executivo.

5.661/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI para construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura. De autoria do Poder Executivo.

5.662/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI para aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.

5.666/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP para aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo. De autoria do Poder Executivo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

027/2019 - Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências. De autoria do Mesa Diretora.

PORTARIAS

1.618/2019 - Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo.

1.619/2019 - Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. De autoria do Poder Executivo.

1.627/2019 - Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2020. De autoria do Poder Executivo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta quarta-feira, 26

por hayslla — publicado 25/06/2019 13h35, última modificação 25/06/2019 13h48

 

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

26/06/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

354/2019

1ª, 2ª e 3ª

Discussões e Votação

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Adequa ao salário mínimo o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo Classe “A”, do Grupo Ocupacional - Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD, e concede reajuste de 4,61% para as Classes “B”, “C”, “D” e “E”, dos Grupos de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD eApoio Técnico Administrativo ATA,a partir de 1º de janeiro de 2019.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.648/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 005/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.653/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

 

Poder Executivo

5.655/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

Poder Executivo

5.656/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 006/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

Poder Executivo

5.657/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

Poder Executivo

5.658/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

Poder Executivo

5.659/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. P/ recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena.

Poder Executivo

5.660/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 161.840,06 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica.

 

Poder Executivo

5.661/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ construção de uma subestação e reforma das instalações elétricas no prédio do Verdurão, onde funcionará a Secretaria Municipal de Agricultura.

 

Poder Executivo

5.662/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.475.396,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRIp/ aquisição de caminhões caçambas e caminhonetes, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.666/2019

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais de construção para os serviços de tapa-buracos, pintura de meio-fio, reforma de bueiros e bocas de lobo.

 

Poder Executivo

5.668/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 76.876,46 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para a produção do leite de soja, provenientes de contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.669/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 311.161,43 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ devolução de saldo de Convênio, referente à aquisição de máquinas e equipamentos para produção do leite de soja, recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.670/2019

Leitura

 

Institui o dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

027/2019

Discussão e Votação

Cria a Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.618/2019

Discussão e Votação

 

Aceita a cedência da servidora Ione Bernardo, detentora do cargo de Zeladora, do Município de São Miguel do Guaporé - RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

1.619/2019

Discussão e Votação

 

Aceita a cedência da servidora Ana Claudia Dinardi de Almeida, detentora do cargo de Médica/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo

1.627/2019

Discussão e Votação

 

Aceita a cedência do servidor Charles Novaes de Almeida, detentor do cargo de Médico/Clínica Geral, do Município de Porto Velho – RO, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de abril de 2019 a 7 de junho de 2019.

Poder Executivo

Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26

por hayslla — publicado 25/06/2019 12h04, última modificação 25/06/2019 12h04

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de junho, às 11h a ser realizada no gabinete da presidência.

A sessão deliberará sobre o Projeto de lei Complementar nº 354/2019, os Projetos de Lei nº 5.648, 5.653, 5.655, 5.656, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.666, 5.667, 5.668 e 5.669/2019, Projetos de Resolução nº 025, 026 e 027/2019 e Portarias 1.618, 1.619 e 1.627/2019.

DICOM - Câmara de Vilhena

Diretor da Escola do Legislativo visita presidente da Câmara para instalar cursos em Vilhena

por hayslla — publicado 25/06/2019 09h12, última modificação 25/06/2019 09h12

A Escola também contribui com a melhoria da mão de obra da população, pois as vagas excedentes nos diversos cursos são abertas à comunidade

Na manhã desta terça-feira, 25, o presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, recebeu a visita do diretor geral da Escola do Legislativo de Rondônia, da Assembleia Legislativa (ALE), Fábio Ribeiro.

Fábio esteve visitando a cidade vizinha de Colorado do Oeste e em sua volta à capital visitou Ronildo Macedo para conversar sobre a instalação da Escola do Legislativo no município de Vilhena.

“A Escola do Legislativo é bem-vinda ao nosso município. Além de qualificar os servidores públicos, a comunidade também pode se beneficiar dos conhecimentos produzidos na Escola. Se as vagas não são integralmente ocupadas, disponibilizamos para que a comunidade participe. Isso faz parte de nossa responsabilidade social, apoiando quem precisa de qualificação para as oportunidades do mercado de trabalho”, apontou Ronildo.

O presidente também enfatizou que a Escola do Legislativo terá grande importância nesta Legislatura para aprimorar as atividades parlamentares.

DICOM - Câmara de Vilhena

Wilson Tabalipa solicita campanha para inibir excesso de velocidade e poluição sonora

por hayslla — publicado 24/06/2019 12h11, última modificação 24/06/2019 12h11

Escapamentos adulterados de motos perturbam o sossego dos vilhenenses

A indicação foi apresentada pelo vereador Wilson Tabalipa (PV) na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena realizada na quarta-feira, 19 de junho.

Tabalipa indicou ao prefeito municipal Eduardo Japonês a criação de uma campanha de conscientização do excesso de velocidade, nos moldes do Art. 118 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da poluição sonora emitida pelos escapamentos adulterados de motocicletas, conforme as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e lei nº 3.666/2013 do município.

“Muitos motociclistas não respeitam o limite de velocidade, trazendo riscos a eles e a quem trafega ao seu redor. Escapamentos adulterados são uma forma de poluição sonora que perturba o sossego e o direito da população, trazendo prejuízos à saúde física e mental, afetando particularmente a audição”, justificou Tabalipa.
DICOM - Câmara de Vilhena

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