Veja os projetos aprovados na 1ª Sessão Ordinária da Câmara

Foi aprovada lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Vilhena, estado de Rondônia, e dá outras providências.

Ainda durante a sessão, houve a eleição das Comissões Permanentes para exercício de 2026 que, de acordo com o Regimento Interno, têm por objetivo analisar assuntos submetidos ao seu exame e manifestar opiniões. As comissões podem ainda elaborar, por iniciativa própria ou indicação do plenário, proposições atinentes à sua especialidade.

Ao todo são quatro comissões permanentes, compostas por três membros cada. Após a eleição as comissões devem se reunir para eleger seus presidentes e secretários, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Composição das Comissões Permanentes de 2026:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Eliton Costa, Nego Moraes e Jander Rocha.
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Pedrinho Sanches, Silvano Pessoa e Anderson Motorista.
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social (CECTESAS): Rose Batista da Saúde, Oziane Germiniano e Wilson Tabalipa.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Terras, Indústria e Comércio (COSPAMATIC): Amanda Areval, Zé Duda e Samir Ali.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei aprovados:

7.258/2025 - Altera a Lei nº 4.732, de 21 de novembro de 2017, que institui o diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

7.308/2025 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Vilhena, estado de Rondônia, e dá outras providências.

Para saber mais informações sobre o projeto, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação