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O Vice-Governador Zé Jodan esteve em Vilhena na última terça, 15, e o Vereador Rafael Maziero aproveitou a oportunidade para encontrá-lo e cobrá-lo por mais investimentos estaduais no Município de Vilhena.

Para a saúde, Rafael cobrou mais investimentos no Hospital Regional, ressaltando que o Estado repassa para o Município apenas o valor do convênio para manutenção da UTI, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e o pagamento do recurso ainda sofre atrasos, prejudicando quem precisa do Hospital.

Outro ponto da discussão foi o aeroporto Brigadeiro Camarão, que é uma conhecida bandeira do Vereador. Maziero requereu melhorias no aeroporto que viabilizem o pouso de aviões maiores, como o cadastramento do aeroporto junto à ANAC, alargamento da pista de pouso, melhorias na iluminação, instalação de cadeiras no saguão e de cerca patrimonial para proteção das aeronaves.

A resposta do Vice-Governador foi animadora. Zé Jodan garantiu que ele e o Governador Marcos Rocha estão trabalhando em melhorias para os sistemas aeroviários de Rondônia e em uma diminuição da carga tributária incidente sobre o combustível para aviões, que, segundo ele, chega a 44%. A intenção é diminuir para apenas 4% e equiparar Rondônia com outros Estados, permitindo que os passageiros se beneficiem com preços menores nas passagens.

Por fim, Maziero também pediu agilidade no projeto que permitirá que apenados trabalhem em obras públicas para remição de suas penas e garantirá mais economia de recursos públicos.

Em sessão extraordinária vereadores derrubaram veto parcial de prefeito contra isenção no IPTU

No início da tarde deste sábado, 29 de dezembro, na atual sede da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada uma sessão extraordinária de 2018, onde os vereadores votaram sobre o veto parcial, dado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), em relação às alterações no projeto que visava corrigir a tabela de cobrança de IPTU na cidade.

A emenda de autoria do vereador Rafael Maziero (PSDB) foi acatada pelos demais vereadores na votação de 18 de dezembro e isentava as pessoas que possuíssem apenas um terreno na cidade do aumento progressivo, já que em sua maioria são cidadãos com menor poder aquisitivo e sem intenção de especulação imobiliária.

No entanto, o prefeito Eduardo Japonês vetou essa parte do projeto, alegando que a isenção seria inconstitucional. Porém, a procuradoria da Casa Leis entendeu que tal isenção aos proprietários de apenas um terreno, não fere a Constituição, e os vereadores na sessão deste sábado rejeitaram de forma unânime o veto parcial do prefeito.

No fim da manhã deste sábado, 29 de dezembro, na sede atual da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu a última sessão extraordinária de 2018, na qual os vereadores votaram sobre o veto parcial, dado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), em relação às alterações no projeto que visava corrigir a tabela de cobrança de IPTU na cidade.

A alteração sugerida pelo vereador Rafael Maziero (PSDB) e acatada pelos demais edis na votação de 18 de dezembro, isentava do aumento progressivo às pessoas que possuíssem apenas um terreno na cidade, já que em sua maioria são cidadãos com menor poder aquisitivo e sem intenção de especulação imobiliária.

No entanto, o prefeito Eduardo Japonês vetou essa parte do projeto, alegando que a isenção seria inconstitucional. Porém, a procuradoria da Casa Leis entendeu que tal isenção aos proprietários de apenas um terreno, não fere a Constituição, e os vereadores na sessão deste sábado rejeitaram por unanimidade o veto parcial do prefeito.

É com grande pesar que todos os vereadores vilhenenses se consternam perante a perda irreparável de nosso colega, amigo e parceiro vereador Carlos Suchi, que perdeu sua filha Daniela Suchi Balbino no alto de seus 25 anos por complicações em sua gravidez de 8 meses.

Fica um sentimento de vazio em nossos corações, que somente Deus através das palavras de Jesus podem consolar nosso amigo Carlos Suchi.

Com palavras não é possível externar o tamanho do pesar de toda a Câmara de Vereadores, no entanto, cada um de nós vereadores e servidores estamos ao seu lado para amparar a você e sua família, neste momento.

Sinta nosso abraço fraterno e todos nossos pensamentos positivos, a você e toda sua família.

 Câmara de Vereadores de Vilhena na pessoa do presidente Adilson de Oliveira e dos vereadores Samir Ali, Rafael Maziero, França Silva, Célio Batista, Rogério Golfetto, Leninha do Povo, Vera da Farmácia, Ronildo Macedo, Wilson Tabalipa, Valdete Savaris e todos seus servidores.

Com números, Adilson mostrou e comprovou a eficácia de sua gestão à frente da Câmara de Vereadores de Vilhena

Na manhã desta sexta-feira, 21, o presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), realizou uma Audiência Pública para Prestação de Contas dos seus dois anos de mandato à frente da Casa de Leis, no biênio 2017-2018.

A prestação foi realizada no auditório da Prefeitura de Vilhena e contou com a presença de vereadores, o prefeito Eduardo Japonês (PV) e a comunidade vilhenense.

Adilson mostrou, em números comparativos, como foram os gastos de sua gestão e as comparou a administrações anteriores, provando concretamente a economia feita com redução de salários dos próprios vereadores, diminuição de diárias e outras medidas austeras que permitiram até a construção de uma nova sede da Câmara de Vereadores com recursos próprios.

“Quando assumi, tive a visita de um empresário de fora e ele viu a chuva caindo dentro da sede da Câmara. Isso me deixou constrangido de decidi fazer uma nova sede”, afirmou Adilson, mostrando vídeos e fotos de como a água caía dentro dos gabinetes na hora da chuva.

Na prestação de contas foram mostrados os recursos obtidos para a cidade, como maquinários e benfeitorias para a saúde, após intermediação dos edis perante a bancada estadual e federal.

Em 2017 foram economizados R$ 2.603.266,14 e em 2018 foram economizados R$ 2.050.377,52 totalizando uma montante de R$ 4.653.643,66 economizados. Foram destinados pelos vereadores R$ 1.652.246,88 em emendas, para atender o SAAE R$ 210.504,00, Secretaria de Saúde R$ 788.432,96 e outras entidades R$ 653.309,92.

Adilson ainda deixou dinheiro em caixa para o próximo presidente, Ronildo Macedo (PV). “Quando eu entrei tive que pagar dívidas deixadas por gestões anteriores e hoje saio deixando um saldo positivo para o próximo presidente. Isso me deixa com o sentimento de missão cumprida”, finalizou Adilson.

A 33ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena da 9ª Legislatura, a última de 2018, aconteceu na noite desta terça-feira, 18, no auditório da Prefeitura Municipal.

Com o auditório lotado, os edis deliberaram e aprovaram os seguintes Projetos de Lei:

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

344/2018 - Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

345/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 006/2018 – CCJR. De autoria do Poder Executivo.

346/2018 - Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Emendas Aditivas nºs 007 - Vereador Rafael Maziero e 008/2018 – CCJR. Emendas Modificativas nºs 006/2018 – Vereadores Ronildo Macedo e Samir Ali e 007/2018 – Vereador Rafael Maziero. De autoria do Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI

5.278/2017 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

5.527/2018 - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. De autoria do Poder Executivo.

5.550/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.818,96 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para complementar o pagamento ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.551/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.003,57 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores de dezembro de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.552/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018. De autoria do Poder Executivo.

5.553/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2018, com recursos de transferência de doação da Usina Santo Antônio Energia S/A. De autoria do Poder Executivo.

5.554/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 846.800,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS e SEMAGRI para complementar o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018 e obrigações patronais. De autoria do Poder Executivo.

5.555/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.384,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores do mês de dezembro/2018, obrigações patronais e serviços de transporte escolar. De autoria do           Poder Executivo.

5.556/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 985.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores de dezembro/2018, exonerações e serviços de limpeza e conservação nas escolas. De autoria do Poder Executivo.

5.557/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 415.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Magistério. De autoria do Poder Executivo.

5.558/2018 - Altera o Anexo IV da Lei nº 4.795, de 22 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. Altera as metas fiscais para o exercício de 2019 em decorrência das Emendas Impositivas, Modificativas e Aditivas aprovadas pelo Poder Legislativo na revisão do PPA 2019/2021 e na Lei Orçamentária Anual 2019. De autoria do Poder Executivo.

5.559/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 531.493,08 no vigente Orçamento-Programa. FECAM para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. De autoria do Mesa Diretora.

Julgamento concluiu que vereadores tiveram boa fé e se adequaram às recomendações do tribunal

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) realizou uma sessão, na manhã desta quarta-feira, 12, para julgar se os vereadores sanaram as exigências do órgão, e decidiu, de forma unânime, pela não aplicação de multa aos 11 vereadores de Vilhena.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Ernesto Tavares, requeria a punição dos parlamentares se não adequassem à contratação de assessores no período compreendido entre janeiro e agosto de 2017.

Também foi aprovada emenda que obriga o pagamento das Emendas Impositivas até a metade do ano

A Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena realizou sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 14, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Na sessão foram deliberados o Projeto de Lei nº 5.518/2018, referente à Revisão do Plano Plurianual para 2019, e o Projeto de Lei nº 5.519/2018, que versa sobre o Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 260.252.318,64.

Em destaque, a Emenda Aditiva nº 003/2018 que obriga a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes das Emendas Impositivas, estipulando o prazo de empenhamento até 30 de junho de 2019, salvo no caso de impedimento de ordem técnica ou que exija procedimento licitatório para execução de obra.

Assine e ajude na luta para a contratação de mais médicos. Vereador vem há anos fazendo o possível para resolver o problema e promete que não vai descansar até resolver.

Tendo em vista a grande falta de Médicos Peritos na agência do INSS no município de Vilhena e o grande sofrimento da população que depende desse serviço, muitas vezes sem condições financeiras e com problemas de saúde, necessitam se deslocar a outras localidades do estado para realização de perícia, o vereador França Silva da Rádio (PV) está engajado na luta para a contratação de médicos peritos para a referida agência que atende não só Vilhena como todo o Cone Sul do estado de Rondônia.

No dia 28 de fevereiro deste ano, foi realizada uma Moção de Apelo ao deputado Federal Luiz Cláudio com o objetivo de interceder junto à bancada federal um pedido de urgência para a contratação de Médico Perito ao INSS do município de Vilhena/RO e também realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Vilhena - ACIV, no dia 11 de maio deste ano, a 1º Audiência Pública referente à falta de médico perito na agência do INSS, onde foi discutido juntamente com a população os meios legais para a contratação de médicos.

“Esta é uma bandeira que venho levando há anos e venho tentando de todos os artifícios possíveis para resolver o problema e não vou descansar. Eu, França Silva, vereador do município de Vilhena, criei este abaixo-assinado, que encaminharei aos deputados federais e senadores de Rondônia, e convoco à população para lutarmos juntos pela contratação de mais Médicos Peritos para agência do INSS de Vilhena.”, conclamou o vereador.

Sessão será realizada no auditório da prefeitura municipal de Vilhena

O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, convocou os vereadores para realizar sessão extraordinária às 10h desta sexta-feira, 14, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Serão deliberados os Projetos de Lei nº 5.518/2018 (Revisão do PPA para 2019) e 5.519/2018 (Orçamento Anual de 2019).

Ciclopista e academia ao ar livre complementarão a benfeitoria

O vereador Wilson Tabalipa (PV) confeccionou a indicação nº 856/2018 que solicita a elaboração de um projeto para a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural. A propositura entrou na pauta da 31ª sessão ordinária realizada na noite da terça-feira, 4, no auditório da prefeitura municipal de Vilhena.

Para Tabalipa, é de suma importância a construção de uma praça ao lado do Centro Cultural, pois além de já ter espaço disponível é um benefício a mais para os frequentadores e amantes da cultura.

“Esta praça foi um pedido dos moradores do bairro Jardim América e Jardim das Oliveiras, pois os referidos bairros não possuem praças”, apontou o vereador.

A praça é um complemento a outra indicação formulada pelo vereador, também a pedido dos moradores, a da ciclopista que contribuirá para o conforto e segurança de quem faz caminhada e uso de bicicleta como meio de locomoção.

“Se a indicação for acatada pelo prefeito, buscaremos a emenda da praça e também de uma academia ao ar livre”, finalizou Tabalipa.

O vereador Rafael Maziero (PSDB) indicou na sessão da última terça-feira a aquisição de uma usina móvel de asfalto. A justificativa é a praticidade e a redução de custos em relação ao asfalto comprado, já que a usina móvel produz o pavimento no próprio local onde é inserida.

"Muitas vias de nossa cidade são problemáticas, no período de chuvas isso fica mais evidente. A usina móvel reduz os custos e torna a obra mais eficiente, agilizando o prazo de entrega e solucionando assim antigos e novos problemas", afirmou Rafael.

Recentemente a BR-364 recebeu uma reforma no trecho dentro do município e as vias laterais que alimentam a rodovia também receberam nova pavimentação pelo DNIT. O asfalto novo trouxe qualidade, conforto e segurança para quem dirige, trouxe também o anseio de ter uma reforma de qualidade nas vias dentro da cidade.

O vereador quer replicar em Vilhena o que já vem acontecendo em outros municípios, como o de Porangatu em Goiás, cidade de 45 mil habitantes que adquiriu uma usina asfáltica móvel em 2017 com capacidade de atender 34 quarteirões por mês.

Objetivo é prevenir e tratar doenças a tempo

O vereador Célio Batista (PR) esteve visitando bairros do município ouvindo as reivindicações da população. Uma delas motivou a confecção da indicação nº 582/2018 na qual solicita à prefeitura municipal de Vilhena a contratação de um médico otorrinolaringologista, para a rede municipal de saúde.

“A avaliação do otorrinolaringologista é muito importante para o correto diagnóstico e tratamento das doenças abordadas pela especialidade. Ao prevenir e tratar em tempo hábil as doenças haverá uma melhoria na saúde pública do município”, apontou Célio.

Tema foi “O impacto da política em nossa cidade”.  Vereador acredita que o investimento na educação traz benefícios em todas as áreas sociais.

O vereador Ronildo Macedo (PV) instituiu o Dia Municipal da Redação e Cultura nas redes de ensino no 1º dia útil do mês de agosto. Para promover a prática e incentivo à leitura e à cultura no município foi realizado nas escolas municipais de Vilhena um concurso de desenho e redação.

“O objetivo é auxiliar a escrever com fluência, argumentação e com crítica, textos e assuntos variados usando a linguagem de maneira adequada. A premiação é um incentivo para alunos e professores. Desta forma, os alunos poderão ter vantagem na hora de fazer o vestibular ou até para buscar um emprego. O investimento em educação gera grandes retornos em todas as áreas sociais”, asseverou Ronildo.

Na escola Cristo Rei o aluno Luiz Felipe, do 1º ano A, venceu na categoria desenho e a aluna Laila Cristina de Oliveira Muniz, do 6º ano B, venceu na categoria poesia.

Implantação de academias deverá ser feita em todas as praças do município

O vereador Rogério Golfetto (Podemos) indicou à prefeitura municipal de Vilhena a implantação de academias ao ar livre adaptadas para os portadores de deficiência física em todas as praças do município.

A prática de atividades físicas e esportivas deve ser um direito de todos. O discurso é bem humano, mas, na prática, isso nem sempre acontece. Muitas vezes, o acesso às academias, estúdios e clubes não têm condições que facilitam a acessibilidade e mobilidade de portadores de deficiência.

Facilitando o acesso aos exercícios físicos, as academias ao ar livre oferecem bem-estar e qualidade de vida à população de maneira gratuita e inclusiva. Implementadas em parques, praças e espaços abertos de várias cidades, as academias ao ar livre não possuem restrição de público, pois podem possuir instalações especializadas para que deficientes físicos desfrutem dos benefícios de uma vida mais saudável.

Quando os espaços contam com orientadores responsáveis por acompanhar os usuários, as academias ao ar livre com equipamentos adaptados possibilitam não só a realização de exercícios, como um treino feito de maneira efetiva, correta e sem risco de lesões devido ao mau uso dos aparelhos.

O vereador Ronildo Macedo (PV) indicou ao Poder Executivo, em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 5, a contração de um médico oftalmologista e um traumatologista para atender no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A falta de oftalmologista na rede municipal de saúde tem gerado grande transtorno e cobranças da população que resulta, consequentemente, em sucessivas cobranças dos vereadores sobre o Poder Executivo.

De acordo com o secretário de Saúde Afonso Emerick, um oftalmo seria contratado ao final de novembro, o que não ocorreu, agora a tendência é que essa contratação aconteça apenas no próximo ano.

Já sobre o a contratação de um traumatologista, se dá devido à volumosa incidência de acidentes em Vilhena e região, sendo necessária a presença de mais médicos especialistas nesta área para que se diminua a fila de espera para exames e encaminhamento para cirurgias. O CER, por ser um local direcionado para a reabilitação, precisa de mais especialistas para poder atender a demanda local.

Cerca de 80 mulheres foram beneficiadas pelos cursos de corte e costura, panificação, salgadeira e doceiras.

Aconteceu na manhã da última quarta-feira, 5, o encerramento de cursos profissionalizantes oferecidos pelo CRAS em parceria com o SENAC.

O início da parceria com o SENAC se deu ainda na gestão de Adilson como prefeito de Vilhena, sendo que todo o processo foi aberto pela sua esposa Marinês quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e foi sacramentada pela gestão de Eduardo Japonês.

A iniciativa é um grande benefício para mulheres que buscam uma renda extra para ajudar no orçamento familiar e até mesmo algumas usam como fonte de renda principal.

Todas as formandas receberam um certificado de conclusão do curso e puderam mostrar um pouco do que foi ensinado com um desfile de roupas feitas pelas alunas, que foi acompanhado com uma mesa de doces e salgados.

“Tive muita felicidade de poder dar início a essa parceria e tenho que parabenizar muito ao Rafael que gerencia o SENAC. É de muita importância que possamos dar à população meios de conseguir renda”, disse o vereador.

Edis autorizaram o uso de mais de R$ 4 milhões para a prefeitura

A 31ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 4, no auditório da prefeitura municipal.

Na ocasião, foram aprovadas de forma unânime projetos de lei, muitos deles encaminhados em regime de urgência, no intuito de honrar os vencimentos dos servidores municipais, em especial o 13º salário de 2018.

Confira o que os vereadores deliberaram aprovaram:

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

343/2018 - Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos Setores 01, 02, 06, 15, 17, 19 e 26, do Programa Pro-Transporte 1 e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 002/2018 - CCJR. De autoria do Poder Executivo´.

PROJETOS DE LEIS

5.481/2018 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena – CMDRS e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

5.514/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 22.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. De autoria do Poder Legislativo.

5.523/2018 - SUBSTITUTIVO Nº 009/2018 – CCJR. Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.537/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.539/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 987.521,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD e SEMAS para complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.540/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para o pagamento da folha dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.541/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para complementar o pagamento dos servidores lotados na folha do FUNDEB, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.545/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.479,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018. De autoria do Poder Executivo.

5.546/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar o pagamento dos servidores, referente ao 13º salário de 2018, e obrigações patronais do mês de novembro, junto ao IPMV. De autoria do Poder Executivo.

REQUERIMENTO

050/2018 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral de todas as contratações, exonerações e folha ponto do período correspondente ao servidor Antonio Sheilymar Laiola Lima. De autoria do vereador Adilson de Oliveira.