Notícias

por Interlegis — publicado 03/10/2019 13h00, última modificação 16/05/2022 17h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Leninha do Povo pede ao prefeito Posto de Saúde para o Residencial União

por hayslla — publicado 16/02/2019 18h10, última modificação 18/02/2019 09h03
A vereadora Leninha do Povo (PTB), após diversas reuniões com moradores do Residencial União, fez um pedido através de indicação parlamentar à prefeitura de Vilhena, para que planeje, projete e execute a construção de um Posto de Saúde naquela localidade. 
De acordo com Leninha, o bairro é afastado do restante da cidade e os moradores tem dificuldades para se locomoverem até o Posto de Saúde mais próximo. “O Hospital Regional fica muito distante para aqueles moradores e o posto de saúde mais próximo também é longe. Nada mais justificável que um posto de saúde ali”, disse a vereadora.
Atualmente estima-se que o Residencial União possua entre 1.500 e 2.000 moradores. A vereadora afirmou que está atenta às necessidades do bairro e que um posto de saúde atenderá os outros residenciais em volta do União, assim, podendo dar acesso fácil à saúde para mais de 5 mil pessoas.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Carlos Suchi quer gratificação a profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem do HR

por hayslla — publicado 16/02/2019 17h55, última modificação 18/02/2019 09h00
A gratificação solicitada pelo vereador é de R$ 600,00
O vereador Subtenente Carlos Suchi (PODEMOS) enviou a indicação nº 039/2019 para a Prefeitura de Vilhena onde solicita a concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena - HRV.
“Sabemos da importância desses servidores lotados no Hospital Regional de Vilhena, por isso a necessidade de receber uma gratificação específica pelos bons trabalhos prestados aos munícipes e todo o Cone Sul do estado de Rondônia e de algumas regiões do estado do Mato Grosso”, asseverou o vereador.
De acordo com Suchi, a lei complementar nº 169, de 13 de outubro de 2011, garante uma gratificação para cargos efetivos e comissionados lotados na unidade. No artigo 16, a gratificação no valor de R$ 600,00 para esses profissionais lotados no centro cirúrgico indica que se abranja a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem no HRV.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia faz indicação para prefeitura realizar campanha para vilhenenses separarem lixo orgânico do reciclável

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h21, última modificação 15/02/2019 14h21

A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez um pedido ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que a prefeitura realize uma campanha de conscientização com a população para que ela separe o lixo orgânico do lixo que é possível reciclar.

 

“A reciclagem reduz, de forma importante, o impacto sobre o meio ambiente: diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água e energia”, salientou a vereadora.

 

O parlamentar justifica que em Vilhena são recolhidas várias toneladas de lixo reciclável por mês, no entanto, quase metade não pode ser aproveitado por estar misturado ou contaminado com lixo orgânico.

 
“Acredito que seja fundamental uma campanha de conscientização da população para que possamos aumentar essa taxa de reciclagem na cidade. Vamos contribuir com os catadores de recicláveis que terão mais matéria prima para separar. Essa campanha tem um custo muito pequeno frente aos benefícios que pode trazer a todos os vilhenenses”, finalizou Vera da Farmácia.



DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Wilson Tabalipa comemora a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal em Vilhena

por hayslla — publicado 15/02/2019 14h00, última modificação 15/02/2019 14h00
Benefício era uma das metas de campanha do vereador

O Crédito Adicional Especial para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo do Governo Federal foi aprovado nesta última terça-feira, 12 de fevereiro, na 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

“Agora realizei uma das minhas metas de campanha. Esse crédito será usado para a compra de materiais esportivos, uniformes, na contratação de professores e divulgação do programa que será realizado no período oposto do horário escolar, por isso o nome Segundo Tempo”, enfatizou Tabalipa, que fez uso das redes sociais para agradecer a ex-prefeita Rosani Donadon e ao secretário de Planejamento na época Valdinei Campos, que foi quem lhe cedeu o projeto. 
“Em viagem a Brasília, estive em conversa com a ex-deputada federal Marinha Raupp, falei da importância do Programa Segundo Tempo - PST anexado ao ofício protocolado em seu gabinete, solicitando ao Ministério do Esporte a liberação de R$307.959,00 para a efetivação do referido Programa”, afirmou o vereador. 
Um dos objetivos do Programa Segundo Tempo é que através do esporte, crianças, adolescentes e jovens superem a exclusão social. Conforme o Ministério do Esporte: “o objetivo central é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social”. 
O esporte é a porta para um futuro melhor e deve ser incentivado, pois tira as crianças das ruas. “Com muita satisfação hoje tenho a certeza que muitas crianças, adolescentes e jovens poderão usufruir desse Programa, o que contribuirá de forma significante para mudar a situação de exclusão social que muitos se encontram. Quero agradecer ao imenso esforço do prefeito Eduardo Japonês, da vice-prefeita Maria José, ao secretário de Planejamento Ricardo Zancan e sua equipe, também ao secretário de Esporte Silmar Freitas que contribuíram para que este programa passe a ser realidade em Vilhena e principalmente ao empenho da ex-deputada federal Marinha Raupp que intercedeu junto ao Ministério do Esporte para a liberação deste tão importante recurso”, finalizou Tabalipa.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Célio Batista quer postos de atendimento do Bolsa Família em bairros distantes

por hayslla — publicado 14/02/2019 14h34, última modificação 14/02/2019 14h34
Benefício será estendido a todos os distritos do município

O vereador Célio Batista (PR) apresentou a indicação nº 056/2019 na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada nesta terça-feira, 12.
Na indicação, Célio solicita a criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do Centro da cidade para as mães carentes que se enquadrem nos requisitos do Programa Bolsa Família.
“Este suporte nas escolas, que irá atender as famílias mais carentes com relação ao Bolsa Família, é para as escolas que estão distante da Semas, incluindo os distritos de Nova Conquista, Perobal e São Lourenço”, afirmou Célio.
A pessoa destacada atenderá em uma data específica do mês, auxiliando às mães que têm dificuldade em se deslocar até a Secretaria Municipal de Assistência Social para recadastrar ou dar entrada no Bolsa Família.
DICOM - Câmara de Vilhena

Comerciante reclama por meio de carta a autoridades e vereador Rogério Golfetto pede a prefeito para recuperar Av. Capitão Castro

por hayslla — publicado 14/02/2019 12h05, última modificação 14/02/2019 12h05
A avenida Capitão Castro, uma das principais ruas comerciais de Vilhena, está em estado de calamidade e atrapalhando as lojas ali instaladas, segundo o comerciante Rubens Barros, que fez essa afirmação ao vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) através de uma carta aberta.
 
O vereador foi até a avenida e constatou que a mesma tem dezenas de buracos e pontos de alagamentos, que dificultam o tráfego de veículos e dos pedestres. Através da indicação parlamentar 035/2019 o vereador cobrou uma providência da prefeitura. 
“É muito complicado transitar pela Capitão Castro, sabemos que as chuvas estão intensas, mas é necessário fazer algo, pois a situação é muito ruim, inclusive para os pedestres”, salientou Golfetto. 
Rogério Golfetto, ao ir fiscalizar a avenida, verificou que em alguns postes as luzes estão queimadas. “Os comércios da Av. Capitão Castro e suas adjacências são responsáveis por uma parcela importante dos impostos arrecadados em Vilhena, por isso, a prefeitura deve dar esse retorno a eles de forma ágil. Estamos cobrando essa demanda, porque se o comércio vai mal, perdem-se empregos, renda e até arrecadação”, concluiu o vereador.
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio: "Governo do Estado é omisso em Vilhena, convênio com a UTI está atrasado há 13 meses"

por hayslla — publicado 14/02/2019 10h10, última modificação 14/02/2019 10h10
O vereador França Silva da Rádio (PV) foi até a tribuna da Câmara de Vereadores de Vilhena na sessão ordinária desta terça-feira, 12 de fevereiro, para cobrar o governo estadual sobre o aparente abandono em relação aos pacientes vilhenenses, que esperam cirurgias de alta complexidade e outros atendimentos. 
“Existe uma central de regulação do Estado em Vilhena, que parece que quanto menos atende melhor, que quanto mais a população sofre melhor. O Estado em Vilhena consegue fazer só o básico, e saúde básica quem tem que fazer é a prefeitura, o Estado tem que fazer a alta complexidade”, disse França Silva.
O vereador França citou o caso de uma paciente de 79 anos, que precisa realizar uma cirurgia de alta complexidade, pois quebrou o fêmur. “Essa senhora estava no Hospital Regional aguardando há 20 dias para essa cirurgia em Cacoal ou Porto Velho. Entramos em contato com o secretário estadual e explicamos a situação que atinge não só essa senhora, mas diversos pacientes vilhenenses”, frisou França. 
O vereador encerrou sua fala declarando que o governo estadual não paga o convênio para manter a Unidade de Terapia Intensiva de Vilhena há 13 meses. “Para ter uma ideia de como o Estado é omisso com Vilhena, soubemos esta semana que há 13 meses o convênio de quase R$ 400 mil mensais firmado entre Estado e Prefeitura para manter a UTI de Vilhena está atrasado. E quem arca com essa despesa é a prefeitura, para não deixar os vilhenenses sem atendimento”, finalizou o vice-presidente da Câmara de Vereadores.
DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam mais de R$ 19 milhões para projetos da Prefeitura de Vilhena

por hayslla — publicado 13/02/2019 12h47, última modificação 13/02/2019 12h47

Deliberação aconteceu na segunda sessão ordinária do ano


A 2ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.

Os vereadores deliberaram sobre e aprovaram as seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº: 5.485/2018 - Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.543/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.565/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.567/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.568/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.569/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito). De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.570/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº: 5.571/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville. De autoria do Poder Executivo.

Decreto nº 45.303/2018 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. De autoria do Poder Executivo.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rafael Maziero busca melhorias para o aeroporto e infraestrutura da cidade

por hayslla — publicado 13/02/2019 10h43, última modificação 13/02/2019 10h43
O vereador Rafael Maziero, juntamente com o vereador França Silva e o deputado Luizinho Goebel, na semana passada foram em busca de melhorias para o município. Na oportunidade, visitaram a Secretaria Estadual de Saúde, DNIT e o DER.
Em uma das reuniões, Maziero conversou com o empresário dono da companhia aérea RIMA, que demonstrou grande interesse em operar algumas rotas dentro do estado. A empresa em breve fará análise da demanda “in loco” com vôos testes.
No DNIT, Rafael destacou a situação da BR-364, trecho de entrada da cidade, que já fez vítimas este ano. No ofício protocolado, o vereador destaca a importância de uma rotatória e passarelas para travessia. Também solicitou a drenagem e restauração da BR-174, trecho que corta a cidade, que com poucos minutos de chuva fica parcialmente alagada. Caso o próprio DNIT não faça a manutenção, que seja autorizada a SEMOSP que realize o trabalho.
Quanto ao DER, os parlamentares não foram recebidos, causando indignação. "Atitude autoritária e antidemocrática", destacou Maziero em um vídeo postado em sua página.
Por fim, na Secretaria Estadual de Saúde, os parlamentares conversaram sobre a questão orçamentária do hospital e também sobre soluções para diminuir as filas e melhorar o fluxo de atendimento.
DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12

por hayslla — publicado 12/02/2019 18h52, última modificação 12/02/2019 18h52

 

2ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

 

12/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.485/2018

1ª Discussão

Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO.

 

Poder Executivo

5.543/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.565/2019

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE.

 

Poder Executivo

5.567/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.568/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.569/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).

 

Poder Executivo

5.570/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.571/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville.

 

Poder Executivo

5.572/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.573/2019

Leitura

 

Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.574/2019

Leitura

 

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.303/2018

Discussão e Votação

Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”.

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.535/2019

Leitura

 

 

 

Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

1.537/2019

Leitura

Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

 

ASSUNTO

AUTORIA

034/2019

Substituição das tampas nos bueiros dos Bairros Centro, Cristo Rei, Jardim Eldorado e 5º BEC.

 

Vereador Rogério Golfetto

035/2019

Recuperação asfáltica na Avenida Capitão Castro em toda sua extensão e a limpeza dos bueiros.

 

Vereador Rogério Golfetto

036/2019

Encascalhamento da Rua 23 e a manutenção da iluminação pública do Setor de Chácaras Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

037/2019

Limpeza, pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.

 

Vereador Rafael Maziero

038/2019

Aquisição de materiais para a cozinha do Hospital Regional.

Vereador Subtenente Suchi

039/2019

Concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena.

 

Vereador Subtenente Suchi

040/2019

Nivelamento e encascalhamento na Agrovila Renascer.

Vereadora Leninha do Povo

041/2019

Construção de um Posto de Saúde no Residencial União.

Vereadora Leninha do Povo

042/2019

Contratação de médico dermatologista para atender no Hospital Regional.

Vereadora Leninha do Povo

043/2019

Aquisição de computadores, armários e cadeiras para o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.

 

Vereadora Profª Valdete

044/2019

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a climatização da Escola Rural Progresso, localizada no Distrito do Perobal.

 

Vereador Wilson Tabalipa

045/2019

Contratação de um servidor para auxiliar na emissão de carteiras de identidade e de trabalho na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

 

Vereador Wilson Tabalipa

046/2019

Realização de campanha para separação de lixo reciclável, bem como a distribuição de sacos plásticos destinados exclusivamente para os recicláveis descartados pelas residências.

 

Vereadora Vera da Farmácia

047/2019

Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN com sua devida sinalização na Avenida Duzalina Milani, em frente ao número 1.444, Bairro Bela Vista.

 

Vereadora Vera da Farmácia

048/2019

Operação “tapa-buracos” na Rua Ezequiel Silva Cassim entre as Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz e Celso Mazutti, Bairro Jardim América.

 

Vereadora Vera da Farmácia

049/2019

Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Praça Marcos Freire, Setor 7A.

 

Vereador Rafael Maziero

050/2019

Elaboração de um estudo e consequentemente a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 1.802, com a Avenida Liliana Gonzaga e Rua 1.810, Setor 08, em frente ao Parque de Exposições.

 

Vereador Rafael Maziero

051/2019

Manutenção nos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.

 

Vereador Ronildo Macedo

052/2019

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Ronildo Macedo

053/2019

Troca das lâmpadas na Avenida Major Amarante, entre a Rua Paulo Fornari e Rua Gonçalves Dias.

 

Vereador França Silva da Rádio

054/2019

Troca das lâmpadas na Rua 5.001, Bairro Novo Horizonte.

Vereador França Silva da Rádio

055/2019

Contratação de um servidor para realizar a entrega do resultado dos exames realizados pelo Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira aos pacientes.

 

Vereadora Profª Valdete

056/2019

Criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do centro, para as mães carentes que se enquadram nos requisitos do Programa Bolsa Família.

 

Vereador Célio Batista

057/2019

Transporte de adubo em parceria com a empresa JBS Friboi para atender os chacareiros locais.

 

Vereador Célio Batista

058/2019

Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal nos Bairros Novo Horizonte e COHAB, para que seja realizada a limpeza.

 

Vereadora Profª Valdete

059/2019

Revitalização da faixa de pedestre localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ivete Brustolin.

 

Vereador Samir Ali

060/2019

Revitalização do estacionamento e a construção de garagem para guardar as ambulâncias do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Samir Ali

061/2019

Pintura de linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nos meios-fios e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.

 

Vereador Ronildo Macedo

062/2019

Reparo das luminárias da Rua 11 em frente ao nº 7.851, Residencial Florença.

Vereador Adilson

063/2019

Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.

 

Vereador Adilson

064/2019

Recuperação do asfalto na Rua 621 ao lado da residência nº 632, Bairro Parque São Paulo.

Vereador Adilson

Ronildo Macedo abraça luta de agentes penitenciários por realinhamento salarial

por hayslla — publicado 12/02/2019 12h10, última modificação 12/02/2019 12h10
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), esteve na manhã desta segunda-feira, 11 de fevereiro, na escola Álvares de Azevedo onde aconteceu oficialmente o lançamento do ano letivo nas escolas estaduais.
 
A presença do governador Marcos Rocha era esperada, no entanto ele não compareceu, porém, os agentes penitenciários de Vilhena levaram faixas pedindo realinhamento salarial, que estava acordado entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários e o Governo do Estado desde o ano passado, com a chancela do Poder Judiciário.
Ronildo Macedo ouviu as reclamações dos agentes e disse estar preocupado com a situação. “Os agentes estão em operação padrão na busca de seus direitos, que já tinham sido acordados com o governo. Com isso já tivemos o início de uma rebelião no presídio do Conesul, a retirada de policiais militares das ruas para cobrir o efetivo de agentes no presídio é um clima de tensão na cidade e no estado”, frisou.
Com a presença e apoio do deputado Luizinho Goebel (PV), Ronildo salientou que está apoiando os agentes, e o que o governo fez errado. “A classe de agentes penitenciários é muito importante para a cidade e para Rondônia, o que o governo fez não está certo e agora precisamos dar força à causa, e eles tem meu total apoio”, disse o presidente da Câmara.
DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo prestigia abertura do ano letivo da escola militarizada Cristo Rei

por hayslla — publicado 11/02/2019 23h05, última modificação 12/02/2019 12h08
Escola é a primeira escola municipal militarizada da região norte
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), prestigiou a abertura do ano letivo da nova escola militarizada Cristo Rei, junto com o deputado estadual Luizinho Goebel (PV), o professor Gilson representando o prefeito Eduardo Japonês (PV) e o secretário municipal de Educação Clésio Almeida.
Ronildo estudou na escola Cristo Rei e é morador do bairro. “Sinto muita satisfação em ver que a escola em que estudei venha a ser militarizada, pois agora haverá disciplina mais firme acompanhada de uma boa educação. Moro no bairro e sei das necessidades da comunidade e é na educação que as coisas começam a melhorar. Os colégios militares são um dos que alcançam melhor média no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) segundo o MEC”, afirmou Ronildo.
As autoridades presenciaram a formação e a disciplina imposta pelo subtenente Jurandir Santana que comanda o Tiro de Guerra.
A escola militar oferece 800 vagas para alunos do 6º ao 9º ano. Nesta faixa escolar, a responsabilidade é compartilhada entre a prefeitura e o governo estadual.
DICOM - Câmara de Vilhena

Leninha do Povo solicita a contratação de fisioterapeuta, gastroenterologista e cirurgião cardiovascular para o HR

por hayslla — publicado 11/02/2019 15h02, última modificação 11/02/2019 15h02

Pedido atende às reivindicações da população


A vereadora Leninha o Povo (PTB) indicou ao prefeito Eduardo Japonês a contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Vilhena.

A solicitação foi formalizada através da indicação nº 012/2019 apresentada na 1º sessão ordinária de 2019, realizada na noite desta terça-feira, 5 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.

“Acompanho a realidade e o dia a dia da situação da saúde do nosso município, por isso conheço profundamente as necessidades que os nossos pacientes estão passando. Faço esse pedido após ter escutado as reivindicações da população. As contratações farão uma imensa diferença na qualidade dos serviços prestados pela saúde vilhenense”, afirmou a vereadora.

Leninha também indicou o reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso no Bairro São José, assim como o patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.

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Vera da Farmácia cobra relatório da prefeitura sobre dano na Avenida Paraná após fortes chuvas

por hayslla — publicado 11/02/2019 14h57, última modificação 11/02/2019 14h57
A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária da Câmara, para que a prefeitura faça e envie um relatório de danos causados pelo alagamentos da avenida Paraná nas últimas semanas. 
O relatório visa acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). “Para que o município tenha acesso a esse recurso, a prefeitura deve apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado”, explicou a vereadora.
Vera ainda disse que vê o relatório como saída para fazer algo pelos comerciantes e moradores da avenida e de suas proximidades. “É um problema que vem se arrastando há anos na Avenida Paraná, este recurso se obtido dará condições de viabilizar uma saída para reduzir o impacto que os comerciantes têm com os alagamentos e se bem utilizado poderá soluciona-lo”, frisou Vera da Farmácia.
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Samir Ali faz requerimento ao prefeito para que salários de agentes de saúde tenham piso salarial elevado

por hayslla — publicado 09/02/2019 14h30, última modificação 09/02/2019 14h29
O vereador Samir Ali (PSDB) teve seu requerimento aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, no qual pede que seja encaminhado o projeto de lei para adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Vilhena. 
De acordo com o vereador, os agentes necessitam ter seus pisos salariais melhorados, já que existe uma lei federal dando esse aumento no piso da classe, seria uma questão do prefeito enviar o projeto de lei para os vereadores votarem e aprovarem. “Conversei com o prefeito Eduardo Japonês e ele tem interesse em adequar os vencimentos dos agentes municipais à lei federal”, salientou Samir. 
O projeto prevê que os agentes recebam R$ 1.250,00 a partir de janeiro deste ano, que o valor suba para R$ 1.400,00 em janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 em janeiro de 2021. “Essa importante classe do funcionalismo público há anos precisa ser mais valorizada, eles têm um contato direto com a população e são responsáveis pelo controle das endemias e conscientização da população”, justificou o vereador. 
Em seus dois anos de mandato, Samir vem dando grande atenção aos servidores públicos em seus projetos, como foram os casos da equiparação dos professores 30 e 40 horas, da gestão democrática nas escolas municipais, pagamento do auxílio transportes que estava atrasado aos servidores municipais. “Acredito que a população de Vilhena precisa ser bem servida, e não existe possibilidade disso acontecer se nossos servidores não estejam motivados a realizarem seus trabalhos. Por isso, tenho esse histórico de luta por essa classe”, finalizou.
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Vereadora Valdete Savaris pede ao prefeito iluminação na avenida Marechal Rondônia nas proximidades da Vila Operária

por hayslla — publicado 08/02/2019 14h44, última modificação 08/02/2019 14h44
A vereadora Valdete Savaris (PPS) pediu ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que realize a manutenção dos postes da avenida Marechal Rondon entre a rotatória da avenida Paraná até a Vila Operária. 
Segundo a vereadora, várias pessoas passam pelo local vindo dos bairros localizados na avenida Paraná e também da Vila Operária para fazer compras na loja de departamentos e acabam sofrendo com a escuridão para transitar nesse trecho. “As pessoas que vão até a loja a pé e passam ali para irem para suas casas sofrem com a falta de iluminação e o trânsito de carros no local é intenso também, é preciso iluminar aquela via para se evitar acidentes e oferecer segurança”, ressaltou Valdete. 
Na última sessão ordinária ocorrida na terça-feira, 05 de fevereiro, a vereadora ainda indicou ao prefeito a instalação de quebra-molas próximo ao cruzamento da avenida 30 com as ruas Antônio Stanger e a rua 57, no Jardim Eldorado. E outro redutor de velocidade na avenida Eduardo Gomes nas proximidades do número 2950, no setor 23.
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Presidente e vereadores recebem plano de ações da Assistência Social para 2019

por hayslla — publicado 08/02/2019 10h52, última modificação 08/02/2019 10h52
Presidente da Câmara Ronildo Macedo (PV) e vereadores assistiram a apresentação
Na manhã desta quinta-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores Ronildo Macedo foi apresentado ao plano de ações da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS a ser desenvolvido em 2019.
Junto com o presidente estiveram presentes os vereadores Carlos Suchi (PODEMOS), Rogério Golfetto (PODEMOS), Vera da Farmácia (MDB), Professora Valdete (PTB), Wilson Tabalipa (PV) e representantes de vereadores.
A secretária municipal de Assistência Social Patrícia da Glória e o adjunto Rafael Reis apresentaram as ações a serem desenvolvidas nos programas que a pasta é responsável.
A secretaria promove campanhas educativas de preservação da cidadania, de combate às drogas e violência, executa e apoia os programas de assistência psicossocial à mulher e à criança.
“Vejo que a SEMAS tem trabalhado muito e precisa do nosso apoio para dar continuidade às ações que ajudam os cidadãos mais carentes da nossa comunidade. A Casa de Leis não medirá esforços para alavancar as ações que melhorem e ajudem no desenvolvimento”, afirmou Ronildo Macedo.
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França Silva da Rádio pede para prefeito contratar médico especialista em diagnóstico por imagem para o Hospital Regional

por hayslla — publicado 07/02/2019 14h28, última modificação 07/02/2019 14h28

Através de indicação parlamentar o vereador França Silva da Rádio (PV) oficializou sua luta para que a prefeitura consiga contratar um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para o Hospital Regional de Vilhena.

 

França explica que há meses o hospital está sofrendo com a sobrecarga neste setor. “Com apenas um médico especialista e uma grande quantidade de exames para serem analisados, muitos diagnósticos demoram. Precisamos dar celeridade dentro da área de ultrassonografia, pois geralmente são exames que ajudam a diagnosticar problemas graves de saúde”, explicou França.

 

O Hospital Regional tem sofrido com vários problemas, entre eles, a falta de medicamentos, estrutura adequada e o número de profissionais. Segundo França, ele tem feito indicações e fiscalizações para cobrar do Executivo municipal soluções rápidas.

 

“Estamos sentindo uma melhora gradual em vários setores, mas a área mais importante são nossos servidores, entre eles os médicos. Por isso, já estava em busca de uma solução para a questão dos diagnósticos, mas agora vamos lutar com mais força e pressionar o Executivo para se sensibilizar para a contratação de mais um médico especializado nesse tipo de diagnóstico”, finalizou o vereador França Silva da Rádio.


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Vereador Adilson de Oliveira pede recapeamento de avenida

por hayslla — publicado 07/02/2019 11h42, última modificação 07/02/2019 11h42
Na primeira sessão ordinária de 2019 realizada na última terça-feira, 05, o vereador Adilson de Oliveira apresentou três indicações ao Poder Executivo, sendo uma delas a recuperação asfáltica no cruzamento das Ruas 916 e 5003. 
O asfalto desse local foi retirado para a instalação de manilhas hidráulicas, sendo agora necessário que seja feita a sua restauração. Além de dar acesso a duas instituições de ensino superior, as ruas citadas ainda dão acesso a três bairros, sendo de grande tráfego e sua revitalização se torna de grande urgência. 
“Como vereadores precisamos estar levando ao Executivo os pedidos da população e acreditamos que o prefeito em breve irá estar atendendo essa solicitação. É um local de grande fluxo de pessoas, além de dar acesso a três bairros, ainda é caminho para duas faculdades”, explicou Adilson.
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Samir Ali entrega a prefeito anteprojeto que incentiva agricultores e oferece alimentação saudável a alunos vilhenenses

por hayslla — publicado 07/02/2019 11h40, última modificação 07/02/2019 11h40
O vereador Samir Ali (PSDB) entregou ao prefeito de Vilhena Eduardo Japonês, através de indicação parlamentar, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o anteprojeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) que visa fazer o município adquirir produtos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Vilhena e utilizá-los na merenda escolar das 29 escolas municipais. 
“A criação desse programa dará renda aos pequenos agricultores de Vilhena e fornecerá uma alimentação mais saudável aos alunos da rede pública, já que esses alimentos têm uma qualidade superior e em sua maioria são livres de agrotóxicos pesados”, justificou Samir.
O parlamentar ainda salientou que esse novo programa não irá gerar novos gastos ao municípios já que a merenda escolar já é subsidiada pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). “O que haverá com a implantação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos será a separação de parte desta verba do PNAE para que seja destinada para a compra dos produtos hortifrutigranjeiros direto com os agricultores vilhenenses”, explicou o vereador. 

Samir acredita que o programa possa entrar em vigor ainda este ano, seguindo os trâmites normais, e que seria fundamental diante da atual crise que vivem os da agricultura familiar e os de pequeno porte.

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Vereador Rogério Golfetto requer patrolamento da Tancredo Neves em trecho crítico

por hayslla — publicado 07/02/2019 10h16, última modificação 07/02/2019 10h16
Na sessão ordinária desta semana da Câmara de Vereadores de Vilhena, ocorrida na terça-feira, 05 de fevereiro, o vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez de uma indicação parlamentar requerendo o patrolamento da avenida Tancredo Neves a partir da avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13. 
De acordo com o vereador, várias pessoas foram lhe procurar na Câmara pedindo que ajudasse a resolver a situação do local que, com as chuvas intensas nas últimas semanas, tem deixado a Tancredo Neves com vários buracos e quase intransitável. 
Rogério salienta que, com o apoio do prefeito, acredita que em alguns dias o local deverá ser patrolado. “Temos uma abertura muito boa junto ao prefeito Eduardo Japonês, e acredito que se o tempo ajudar, a secretaria de Obras, comandada pelo secretário Kalu Schramm, vai fazer um excelente trabalho no local para atender a demanda dos moradores da região”, frisou Golfetto.
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França Silva pede a prefeito que forneça um veículo para cada diretor de escola municipal em Vilhena

por hayslla — publicado 06/02/2019 14h29, última modificação 06/02/2019 14h29

O vereador França Silva (PV) através de indicação parlamentar pediu oficialmente, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em 05 de fevereiro, que o prefeito Eduardo Japonês adquira e forneça um veículo para cada diretor das escolas municipais vilhenenses.

 

Segundo França, os diretores estão usando seus carros particulares para levarem documentos e fazer trâmites de processos educacionais. “Vilhena tem 29 escolas municipais e todos esses diretores usam seus carros e têm gastos com combustível, inclusive os diretores de escolas da zona rural. Por isso, acredito ser justo disponibilizar um meio de transporte a eles, que também deverá ser usado pela escola”, justificou França.

 

O vereador salienta que na educação todo incentivo é importante, e por isso, condições melhores de trabalho geram resultados positivos, “Sabemos que a educação é o caminho para o crescimento de uma nação, e dando condições para a educação ser melhor, podemos cobrar de forma justa que isso efetivamente aconteça”, finalizou França.

 

Em Vilhena cerca de 11 mil crianças são atendidas pelas escolas municipais, ainda de acordo com França, os veículos também podem servir para atender urgências pontuais com os alunos dentro das escolas. Atualmente as escolas não contam com nenhum veículo para seus setores administrativos.

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RONILDO MACEDO: Vamos fazer um mandato transparente e investir nossa economia na área social

por hayslla — publicado 06/02/2019 12h57, última modificação 06/02/2019 12h57

Na noite desta terça-feira, 06 de fevereiro, aconteceu a primeira sessão ordinária de 2019 no legislativo vilhenense, a qual foi presidida pelo vereador Ronildo Macedo (PV) que comandará a Casa de Leis no biênio 2019-2020.

 

Com a presença do prefeito Eduardo Japonês (PV), vários secretários municipais e autoridades, a população presente acompanhou a formação da nova mesa diretora, tendo como vice-presidente assumiu o vereador França Silva (PV), segundo vice-presidente o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário é o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário o vereador Samir Ali (PSDB).

 

Em seu primeiro discurso, com o auditório da Prefeitura de Vilhena lotado, o novo presidente da Câmara salientou que seu mandato será baseado na transparência e lisura. “Vilhena precisa resgatar a credibilidade em seus políticos. Vamos continuar fazendo uma grande economia, após a finalização do prédio da Câmara vamos trabalhar o social, dentro da educação, no esporte, na saúde investindo nossa economia nessas áreas”, asseverou o presidente da Câmara.

 

Ronildo disse ainda que vê a imprensa com uma grande aliada. “Nesses dois anos à frente da Câmara quero ter uma boa relação com a imprensa, que será uma grande aliada na discussão de novos projetos junto ao povo, e também vamos acompanhar de perto o trabalho do executivo e respeitar o judiciário, que são princípios fundamentais do bom relacionamento entre os poderes”, ressaltou Ronildo Macedo.

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Câmara realiza hoje a primeira sessão do ano com nova mesa diretora, confira a pauta

por hayslla — publicado 05/02/2019 14h59, última modificação 05/02/2019 14h59
Nesta terça-feira, 05 de fevereiro, no auditório da prefeitura às 19h30 acontece a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena em 2019. Essa sessão marca o início da gestão de Ronildo Macedo (PV) como presidente da Casa de Leis. 
Nessa primeira sessão acontece uma pequena cerimônia para que, de forma simbólica, a nova mesa diretora assuma os trabalhos, já que Ronildo está à frente dos trabalhos da Câmara desde 1º de janeiro deste ano.
A sessão será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores.
Confira também a pauta desta primeira sessão:

 

1ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

 

05/02/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.565/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.

 

Poder Executivo

5.566/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude.

 

Poder Executivo

5.567/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.568/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.569/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).

 

Poder Executivo

5.570/2019

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 1º, artigo 9º-A da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.708/2018, que estabelece o valor do piso salarial progressivo de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

 

Vereador Samir Ali

002/2019

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV, ao Presidente do Conselho de Administração do IPMV e ao Presidente do Conselho Fiscal do IPMV informações a respeito das providências tomadas para o cumprimento das determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO no Processo nº 01025/17; do déficit fiscal do IPMV, bem como cópia dos cálculos atuariais atualizados; e informações sobre pagamentos de licença prêmio em pecúnia aos servidores do IPMV nos últimos 05 (cinco) anos.

Vereador Rafael Maziero

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Leitura

 

Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população.

Vereador França Silva da Rádio

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

001/2019

Construção de uma rampa de acessibilidade na Unidade de Saúde do Setor 19.

Vereador Ronildo Macedo

002/2019

Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender a Associação dos Pequenos Chacareiros do Aeroporto, Linha 145.

 

Vereador Ronildo Macedo

003/2019

Reparo da iluminação no canteiro central da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

 

Vereador Ronildo Macedo

004/2019

Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Subtenente Suchi

005/2019

Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro de Guerra.

 

Vereador Subtenente Suchi

006/2019

Construção de uma passarela coberta facilitando o acesso dos alunos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon.

 

Vereador Subtenente Suchi

007/2019

Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Rafael Maziero

008/2019

Recuperação da entrada do Bairro Solar de Vilhena com patrolamento, encascalhamento e nivelamento.

 

Vereador Rafael Maziero

009/2019

Criação de Corregedoria Geral do Município.

Vereador Rafael Maziero

010/2019

Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.

Vereadora Leninha do Povo

011/2019

Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso, Bairro São José.

 

Vereadora Leninha do Povo

012/2019

Contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional.

 

Vereadora Leninha do Povo

013/2019

Elaboração de Projeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA nos termos do anteprojeto anexo.

 

Vereador Samir Ali

014/2019

Pavimentação asfáltica e a operação “tapa-buracos” na Rua 5.003, Bairro Embratel.

 

Vereador Samir Ali

015/2019

Limpeza das bocas de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Rogério Golfetto

016/2019

Limpeza e encascalhamento da Feira do BNH.

Vereador Rogério Golfetto

017/2019

Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, entre os trechos da Avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13.

 

Vereador Rogério Golfetto

018/2019

Contratação de um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para atendimento específico na área de USG no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador França Silva da Rádio

019/2019

Compra de veículos de apoio as direções escolares do Município.

Vereador França Silva da Rádio

020/2019

Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som, que utilize veículos automotores ou assemelhados, conforme anteprojeto.

 

Vereador França Silva da Rádio

021/2019

Compactação e nivelamento do solo na ponte recém-construída na Linha 135.

 

Vereadora Vera da Farmácia

022/2019

Elaboração de relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.

 

Vereadora Vera da Farmácia

023/2019

Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária no Município.

 

Vereadora Vera da Farmácia

024/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 30 nos cruzamentos com a Rua Antônio Stanger e a Rua 57, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Samir Ali

025/2019

Reparo da iluminação na Avenida Marechal Rondon, no trecho que fica entre a rotatória que dá acesso à Avenida Paraná até as proximidades da Loja Havan.

 

Vereadora Professora Valdete

026/2019

Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a casa nº 2.950, Setor 23.

 

Vereadora Professora Valdete

027/2019

Operação “tapa-buracos” na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.

 

Vereadora Professora Valdete

028/2019

Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Residencial União.

 

Vereador Wilson Tabalipa

029/2019

Construção de uma cobertura na entrada que dá acesso à porta principal do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

030/2019

Reparo na academia de ginástica da Praça do Bairro São José.

Vereador Wilson Tabalipa

031/2019

Contenção no fluxo de água que desce das enxurradas no final da Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.

 

Vereador Adilson

032/2019

Recuperação do asfalto removido para instalação de manilhas hídricas no entroncamento das Ruas 916 e 5.003, esquina da Igreja Betel (Residencial Florença), que dá acesso aos Centros de Ensino FASA e UNESC, juntamente com três populosos bairros.

 

Vereador Adilson

033/2019

Limpeza da boca de lobo e meio-fio na Avenida Jô Sato nas proximidades do Posto Taffarel.

Vereador Adilson

DICOM - Câmara de Vilhena

Transporte Escolar: França Silva da Rádio fiscaliza condições de estradas da zona rural de Vilhena

por hayslla — publicado 05/02/2019 10h32, última modificação 05/02/2019 10h32
Ação visa garantir o transporte escolar dos alunos
Neste sábado, 2 de fevereiro, o vereador França Silva da Rádio (PV) esteve fiscalizando, in loco, as vicinais da zona rural em Vilhena. Ele percorreu as estradas do Baixadão, Nova Conquista e Comunidade Santo André.
“Estamos no período chuvoso, é um momento muito delicado, mas aulas já se iniciaram, por isso a necessidade de ter as estradas em boas condições de trafegabilidade”, afirmou França.
França também acompanhou, nesta sexta, 1 de fevereiro, a vistoria dos ônibus que farão o transporte dos alunos da zona urbana e rural.
“O transporte é diário e fiz o itinerário para levar as informações à prefeitura, especificamente à Secretaria de Obras que é responsável pelas estradas, à procura de medidas que resolvam os problemas da população”, explicou o vereador.
O vereador afirmou que, apesar de ser um período chuvoso, a prefeitura deve garantir as boas condições das estradas para levar os alunos até a sala de aula.
DICOM - Câmara de Vilhena

França Silva da Rádio acompanha vistoria de ônibus escolares realizada por técnicos da prefeitura

por hayslla — publicado 03/02/2019 13h50, última modificação 03/02/2019 13h50

Na manhã desta última sexta-feira, 01 de fevereiro, o vereador França Silva da Rádio (PV) esteve no pátio da empresa responsável pelo transporte escolar de Vilhena, onde com técnicos em transporte escolar e mecânicos, vistoriaram mais de 30 de ônibus que atenderão os alunos da rede municipal.

 

França salientou que não adianta apenas uma vistoria. “Temos que sempre estar atentos às condições dos ônibus, pois eles circulam bastante e podem apresentar problemas a qualquer momento, deixando nossos alunos correndo algum risco. Há muito dinheiro investido no transporte escolar, por isso, ele tem que ser de excelente qualidade”, disse o vereador, que ocupa a cadeira de vice-presidente da Câmara.

 

Na vistoria foram encontradas algumas pequenas irregularidades em alguns ônibus, onde a empresa se comprometeu a realizar a manutenção necessária em poucos dias, para poder atender os alunos em seu retorno às aulas.

 

“A segurança das crianças tem que vir em primeiro lugar, a prefeitura não pode liberar ônibus que apresentem riscos a elas. E também precisamos sanar alguns problemas que houveram no passado em relação à regularidade das linhas. Os ônibus têm que buscar as crianças todos os dias. Vamos estar atentos a isto”, finalizou França.

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rafael Maziero mobiliza DNIT e Secretaria Municipal de Trânsito para solucionar problemas em pontos críticos de cruzamento e acesso à BR-364

por hayslla — publicado 30/01/2019 14h06, última modificação 30/01/2019 14h06

Altos índices de acidentes em acessos à BR-364 representam perigo ao trânsito de Vilhena

 

Na manhã do dia 29 de janeiro, o vereador Rafael Maziero juntamente com o Diretor Técnico de Estradas do DNIT, Diego, Diretor de Trânsito do Município de Vilhena, Roccio e o Técnico em Trânsito, Cap. Teixeira, estiveram in loco no ponto de acesso ao Posto Catarinense para estudar alternativas de ações que reduzam o alto índice de acidentes daquele e de demais locais.

 

Após a verificação completa, Maziero apresentou algumas medidas, além das rotatórias, também foi sugerido pelo edil a implantação de lombadas eletrônicas, semáforos ou temporizadores.

 

Segundo Diego, serão solicitados estudos técnicos para avaliar qual será a melhor medida a ser tomada em cada local de forma a solucionar os problemas de trafegabilidade e buscar reduzir os índices alarmantes.

 

“Não podemos mais ver vidas serem ceifadas e nada ser feito. Sabemos que se trata de competência Federal, mas estamos na luta cobrando e solicitando providências urgentes”, ressaltou Maziero.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Em sessão extraordinária vereadores aprovam R$ 2,3 milhões em recursos para a prefeitura de Vilhena

por hayslla — publicado 23/01/2019 12h09, última modificação 23/01/2019 12h09

A sessão que aconteceu na manhã desta terça-feira, 22 de janeiro, aprovou quatro projetos de leis que autorização para que a prefeitura utilize mais de R$ 2,3 milhões em fundos de convênios e emendas. Também foi aprovado o projeto de lei complementar 348/2019 que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 272 que restringe e limita os tributos e multas que gozam de benefício fiscal, é um ajuste mais severo ao Programa REFIS, que busca promover a regularização dos débitos de natureza tributária, dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017.

 Os projetos aprovados foram o projeto de lei nº 5561 (Autorização para abertura de crédito adicional de 1.375.006,50 para compra de medicamentos), o projeto de lei nº 5562 ( R$ 350 mil para aquisição de equipamentos de informática e licenças de softwares), o projeto de lei nº 5563 ( Crédito adicional de R$283.900,00 para aquisição de retroescavadeira e um veículo comum), e o projeto de lei nº 5564 (Crédito adicional R$ 382.633,00 para materiais permanentes para a Semagri).

Na sessão também houve a leitura do projeto de lei nº 5560, de autoria do vereador Samir Ali (PSDB), que prevê a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) no currículo escolar em Vilhena. A lei deverá ser discutida e votada nas próximas sessão ordinárias da Casa de Leis.

Dicom - Câmara de Vilhena

Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

por hayslla — publicado 21/01/2019 13h40, última modificação 21/01/2019 16h38

O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo, convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta terça-feira, 22 de janeiro, às 9h00 a ser realizada no gabinete da presidência.

A sessão discutirá e votará os projetos de lei nº 5561 (Autorização para abertura de crédito adicional de 1.375.006,50 para compra de medicamentos), nº 5562 ( R$ 350 mil para aquisição de equipamentos de informática e licenças de softwares), nº 5563 ( Crédito adicional de R$283.900,00 para aquisição de retroescavadeira e um veículo comum), nº 5564 (Crédito adicional R$ 382.633,00 para materiais permanentes para a Semagri).

Além dos projetos de leis, também será discutido e votado a Lei complementar nº 348 que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 272 que restringe e limita os tributos e multas que gozam de benefício fiscal, é um ajuste mais severo ao Programa REFIS, que busca promover a regularização dos débitos de natureza tributária, dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Maziero entrega pedido de melhorias no aeroporto para que Vilhena possa receber aeronaves maiores

por hayslla — publicado 18/01/2019 14h24, última modificação 18/01/2019 14h24

O Vice-Governador Zé Jodan esteve em Vilhena na última terça, 15, e o Vereador Rafael Maziero aproveitou a oportunidade para encontrá-lo e cobrá-lo por mais investimentos estaduais no Município de Vilhena.

Para a saúde, Rafael cobrou mais investimentos no Hospital Regional, ressaltando que o Estado repassa para o Município apenas o valor do convênio para manutenção da UTI, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e o pagamento do recurso ainda sofre atrasos, prejudicando quem precisa do Hospital.

Outro ponto da discussão foi o aeroporto Brigadeiro Camarão, que é uma conhecida bandeira do Vereador. Maziero requereu melhorias no aeroporto que viabilizem o pouso de aviões maiores, como o cadastramento do aeroporto junto à ANAC, alargamento da pista de pouso, melhorias na iluminação, instalação de cadeiras no saguão e de cerca patrimonial para proteção das aeronaves.

A resposta do Vice-Governador foi animadora. Zé Jodan garantiu que ele e o Governador Marcos Rocha estão trabalhando em melhorias para os sistemas aeroviários de Rondônia e em uma diminuição da carga tributária incidente sobre o combustível para aviões, que, segundo ele, chega a 44%. A intenção é diminuir para apenas 4% e equiparar Rondônia com outros Estados, permitindo que os passageiros se beneficiem com preços menores nas passagens.

Por fim, Maziero também pediu agilidade no projeto que permitirá que apenados trabalhem em obras públicas para remição de suas penas e garantirá mais economia de recursos públicos.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

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