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Leninha do Povo pede ao prefeito Posto de Saúde para o Residencial União
Vereador Carlos Suchi quer gratificação a profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem do HR
Vera da Farmácia faz indicação para prefeitura realizar campanha para vilhenenses separarem lixo orgânico do reciclável
A vereadora Vera da Farmácia (MDB) fez um pedido ao prefeito Eduardo Japonês (PV), através de indicação parlamentar, para que a prefeitura realize uma campanha de conscientização com a população para que ela separe o lixo orgânico do lixo que é possível reciclar.
“A reciclagem reduz, de forma importante, o impacto sobre o meio ambiente: diminui as retiradas de matéria-prima da natureza, gera economia de água e energia”, salientou a vereadora.
O parlamentar justifica que em Vilhena são recolhidas várias toneladas de lixo reciclável por mês, no entanto, quase metade não pode ser aproveitado por estar misturado ou contaminado com lixo orgânico.
Vereador Wilson Tabalipa comemora a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal em Vilhena
O Crédito Adicional Especial para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo do Governo Federal foi aprovado nesta última terça-feira, 12 de fevereiro, na 2ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
Vereador Célio Batista quer postos de atendimento do Bolsa Família em bairros distantes
Comerciante reclama por meio de carta a autoridades e vereador Rogério Golfetto pede a prefeito para recuperar Av. Capitão Castro
França Silva da Rádio: "Governo do Estado é omisso em Vilhena, convênio com a UTI está atrasado há 13 meses"
Vereadores aprovam mais de R$ 19 milhões para projetos da Prefeitura de Vilhena
Deliberação aconteceu na segunda sessão ordinária do ano
A 2ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, no auditório da Prefeitura de Vilhena.
- Os vereadores deliberaram sobre e aprovaram as seguintes proposituras:
Projeto de Lei nº: 5.485/2018 - Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.543/2018 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.565/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.567/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.568/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.569/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito). De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.570/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº: 5.571/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville. De autoria do Poder Executivo.
Decreto nº 45.303/2018 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. De autoria do Poder Executivo.
Vereador Rafael Maziero busca melhorias para o aeroporto e infraestrutura da cidade
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
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12/02/2019 |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
5.485/2018 1ª Discussão |
Suprime o inciso VI do artigo 11 da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena-RO.
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Poder Executivo |
5.543/2018 1ª Discussão |
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vilhena e dá outras providências.
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Poder Executivo |
5.565/2019 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ regularizar as edificações existentes e a construção da nova sede do SAAE.
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Poder Executivo |
5.567/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
5.568/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
5.569/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).
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Poder Executivo |
5.570/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
5.571/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 570.153,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ devolução de saldo de convênio do FNDE, referente à construção de Creche/Pré-Escola na Rua 7612, Alphaville.
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Poder Executivo |
5.572/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.986.844,56 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de duas Escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Lote Único, Quadra 09, Embratel e no Lote único, Quadra 08, Setor 12, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
5.573/2019 Leitura
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Dispõe sobre o pagamento dos Honorários de Sucumbência aos Advogados do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências.
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Poder Executivo |
5.574/2019 Leitura
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Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Vilhena e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
45.303/2018 Discussão e Votação |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Fraternidade Vilhenense”. |
Poder Executivo |
PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
1.535/2019 Leitura
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Aceita a cedência da servidora municipal Geane de Moraes Bezerra, Especialista em Educação com Habilitação em Orientação Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
1.537/2019 Leitura |
Aceita a cedência do servidor municipal Francisco Almair de Souza, Supervisor Escolar, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
INDICAÇÕES Leitura
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ASSUNTO |
AUTORIA |
034/2019 |
Substituição das tampas nos bueiros dos Bairros Centro, Cristo Rei, Jardim Eldorado e 5º BEC.
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Vereador Rogério Golfetto |
035/2019 |
Recuperação asfáltica na Avenida Capitão Castro em toda sua extensão e a limpeza dos bueiros.
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Vereador Rogério Golfetto |
036/2019 |
Encascalhamento da Rua 23 e a manutenção da iluminação pública do Setor de Chácaras Vilhena.
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Vereador Rogério Golfetto |
037/2019 |
Limpeza, pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.
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Vereador Rafael Maziero |
038/2019 |
Aquisição de materiais para a cozinha do Hospital Regional. |
Vereador Subtenente Suchi |
039/2019 |
Concessão de gratificação específica aos profissionais auxiliares e técnicos de enfermagem lotados no Hospital Regional de Vilhena.
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Vereador Subtenente Suchi |
040/2019 |
Nivelamento e encascalhamento na Agrovila Renascer. |
Vereadora Leninha do Povo |
041/2019 |
Construção de um Posto de Saúde no Residencial União. |
Vereadora Leninha do Povo |
042/2019 |
Contratação de médico dermatologista para atender no Hospital Regional. |
Vereadora Leninha do Povo |
043/2019 |
Aquisição de computadores, armários e cadeiras para o Centro de Saúde Industrial, localizado na Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC.
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Vereadora Profª Valdete |
044/2019 |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a climatização da Escola Rural Progresso, localizada no Distrito do Perobal.
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Vereador Wilson Tabalipa |
045/2019 |
Contratação de um servidor para auxiliar na emissão de carteiras de identidade e de trabalho na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
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Vereador Wilson Tabalipa |
046/2019 |
Realização de campanha para separação de lixo reciclável, bem como a distribuição de sacos plásticos destinados exclusivamente para os recicláveis descartados pelas residências.
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Vereadora Vera da Farmácia |
047/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN com sua devida sinalização na Avenida Duzalina Milani, em frente ao número 1.444, Bairro Bela Vista.
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Vereadora Vera da Farmácia |
048/2019 |
Operação “tapa-buracos” na Rua Ezequiel Silva Cassim entre as Avenidas Sabino Bezerra de Queiroz e Celso Mazutti, Bairro Jardim América.
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Vereadora Vera da Farmácia |
049/2019 |
Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Praça Marcos Freire, Setor 7A.
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Vereador Rafael Maziero |
050/2019 |
Elaboração de um estudo e consequentemente a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 1.802, com a Avenida Liliana Gonzaga e Rua 1.810, Setor 08, em frente ao Parque de Exposições.
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Vereador Rafael Maziero |
051/2019 |
Manutenção nos ares-condicionados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero.
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Vereador Ronildo Macedo |
052/2019 |
Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Ronildo Macedo |
053/2019 |
Troca das lâmpadas na Avenida Major Amarante, entre a Rua Paulo Fornari e Rua Gonçalves Dias.
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Vereador França Silva da Rádio |
054/2019 |
Troca das lâmpadas na Rua 5.001, Bairro Novo Horizonte. |
Vereador França Silva da Rádio |
055/2019 |
Contratação de um servidor para realizar a entrega do resultado dos exames realizados pelo Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira aos pacientes.
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Vereadora Profª Valdete |
056/2019 |
Criação de postos de atendimento nas escolas dos bairros distantes do centro, para as mães carentes que se enquadram nos requisitos do Programa Bolsa Família.
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Vereador Célio Batista |
057/2019 |
Transporte de adubo em parceria com a empresa JBS Friboi para atender os chacareiros locais.
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Vereador Célio Batista |
058/2019 |
Notificação aos proprietários de terrenos baldios tomados por matagal nos Bairros Novo Horizonte e COHAB, para que seja realizada a limpeza.
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Vereadora Profª Valdete |
059/2019 |
Revitalização da faixa de pedestre localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ivete Brustolin.
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Vereador Samir Ali |
060/2019 |
Revitalização do estacionamento e a construção de garagem para guardar as ambulâncias do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Samir Ali |
061/2019 |
Pintura de linhas de Estímulo a Redução de Velocidade – LRV nos meios-fios e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon.
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Vereador Ronildo Macedo |
062/2019 |
Reparo das luminárias da Rua 11 em frente ao nº 7.851, Residencial Florença. |
Vereador Adilson |
063/2019 |
Implantação de rastreamento em todos os veículos oficiais, máquinas, ônibus e caminhões do Município.
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Vereador Adilson |
064/2019 |
Recuperação do asfalto na Rua 621 ao lado da residência nº 632, Bairro Parque São Paulo. |
Vereador Adilson |
Ronildo Macedo abraça luta de agentes penitenciários por realinhamento salarial
Ronildo Macedo prestigia abertura do ano letivo da escola militarizada Cristo Rei
Leninha do Povo solicita a contratação de fisioterapeuta, gastroenterologista e cirurgião cardiovascular para o HR
Pedido atende às reivindicações da população
A vereadora Leninha o Povo (PTB) indicou ao prefeito Eduardo Japonês a contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional de Vilhena.
A solicitação foi formalizada através da indicação nº 012/2019 apresentada na 1º sessão ordinária de 2019, realizada na noite desta terça-feira, 5 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.
“Acompanho a realidade e o dia a dia da situação da saúde do nosso município, por isso conheço profundamente as necessidades que os nossos pacientes estão passando. Faço esse pedido após ter escutado as reivindicações da população. As contratações farão uma imensa diferença na qualidade dos serviços prestados pela saúde vilhenense”, afirmou a vereadora.
Leninha também indicou o reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso no Bairro São José, assim como o patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória.
Vera da Farmácia cobra relatório da prefeitura sobre dano na Avenida Paraná após fortes chuvas
Samir Ali faz requerimento ao prefeito para que salários de agentes de saúde tenham piso salarial elevado
Vereadora Valdete Savaris pede ao prefeito iluminação na avenida Marechal Rondônia nas proximidades da Vila Operária
Presidente e vereadores recebem plano de ações da Assistência Social para 2019
França Silva da Rádio pede para prefeito contratar médico especialista em diagnóstico por imagem para o Hospital Regional
Através de indicação parlamentar o vereador França Silva da Rádio (PV) oficializou sua luta para que a prefeitura consiga contratar um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para o Hospital Regional de Vilhena.
França explica que há meses o hospital está sofrendo com a sobrecarga neste setor. “Com apenas um médico especialista e uma grande quantidade de exames para serem analisados, muitos diagnósticos demoram. Precisamos dar celeridade dentro da área de ultrassonografia, pois geralmente são exames que ajudam a diagnosticar problemas graves de saúde”, explicou França.
O Hospital Regional tem sofrido com vários problemas, entre eles, a falta de medicamentos, estrutura adequada e o número de profissionais. Segundo França, ele tem feito indicações e fiscalizações para cobrar do Executivo municipal soluções rápidas.
“Estamos sentindo uma melhora gradual em vários setores, mas a área mais importante são nossos servidores, entre eles os médicos. Por isso, já estava em busca de uma solução para a questão dos diagnósticos, mas agora vamos lutar com mais força e pressionar o Executivo para se sensibilizar para a contratação de mais um médico especializado nesse tipo de diagnóstico”, finalizou o vereador França Silva da Rádio.
Vereador Adilson de Oliveira pede recapeamento de avenida
Samir Ali entrega a prefeito anteprojeto que incentiva agricultores e oferece alimentação saudável a alunos vilhenenses
Samir acredita que o programa possa entrar em vigor ainda este ano, seguindo os trâmites normais, e que seria fundamental diante da atual crise que vivem os da agricultura familiar e os de pequeno porte.
Vereador Rogério Golfetto requer patrolamento da Tancredo Neves em trecho crítico
França Silva pede a prefeito que forneça um veículo para cada diretor de escola municipal em Vilhena
O vereador França Silva (PV) através de indicação parlamentar pediu oficialmente, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em 05 de fevereiro, que o prefeito Eduardo Japonês adquira e forneça um veículo para cada diretor das escolas municipais vilhenenses.
Segundo França, os diretores estão usando seus carros particulares para levarem documentos e fazer trâmites de processos educacionais. “Vilhena tem 29 escolas municipais e todos esses diretores usam seus carros e têm gastos com combustível, inclusive os diretores de escolas da zona rural. Por isso, acredito ser justo disponibilizar um meio de transporte a eles, que também deverá ser usado pela escola”, justificou França.
O vereador salienta que na educação todo incentivo é importante, e por isso, condições melhores de trabalho geram resultados positivos, “Sabemos que a educação é o caminho para o crescimento de uma nação, e dando condições para a educação ser melhor, podemos cobrar de forma justa que isso efetivamente aconteça”, finalizou França.
Em Vilhena cerca de 11 mil crianças são atendidas pelas escolas municipais, ainda de acordo com França, os veículos também podem servir para atender urgências pontuais com os alunos dentro das escolas. Atualmente as escolas não contam com nenhum veículo para seus setores administrativos.
RONILDO MACEDO: Vamos fazer um mandato transparente e investir nossa economia na área social
Na noite desta terça-feira, 06 de fevereiro, aconteceu a primeira sessão ordinária de 2019 no legislativo vilhenense, a qual foi presidida pelo vereador Ronildo Macedo (PV) que comandará a Casa de Leis no biênio 2019-2020.
Com a presença do prefeito Eduardo Japonês (PV), vários secretários municipais e autoridades, a população presente acompanhou a formação da nova mesa diretora, tendo como vice-presidente assumiu o vereador França Silva (PV), segundo vice-presidente o vereador Rafael Maziero (PSDB), o 1º Secretário é o vereador Célio Batista (PR) e o 2º Secretário o vereador Samir Ali (PSDB).
Em seu primeiro discurso, com o auditório da Prefeitura de Vilhena lotado, o novo presidente da Câmara salientou que seu mandato será baseado na transparência e lisura. “Vilhena precisa resgatar a credibilidade em seus políticos. Vamos continuar fazendo uma grande economia, após a finalização do prédio da Câmara vamos trabalhar o social, dentro da educação, no esporte, na saúde investindo nossa economia nessas áreas”, asseverou o presidente da Câmara.
Ronildo disse ainda que vê a imprensa com uma grande aliada. “Nesses dois anos à frente da Câmara quero ter uma boa relação com a imprensa, que será uma grande aliada na discussão de novos projetos junto ao povo, e também vamos acompanhar de perto o trabalho do executivo e respeitar o judiciário, que são princípios fundamentais do bom relacionamento entre os poderes”, ressaltou Ronildo Macedo.
Câmara realiza hoje a primeira sessão do ano com nova mesa diretora, confira a pauta
1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA
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05/02/2019 |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
5.565/2019 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 07U, Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.
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Poder Executivo |
5.566/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.156,69 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de aditivo de instalação da academia ao ar livre e da reforma do Centro da Juventude.
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Poder Executivo |
5.567/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.132,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEC p/ aquisição de materiais esportivos e uniformes, material de divulgação e identificação visual e a contratação de recursos humanos para a implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
5.568/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 297.452,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMTER p/ contratação de empresa para o levantamento georreferenciado e topográfico de áreas urbanas irregulares e o registro de títulos definitivos de domínio em nome dos beneficiários cadastrados no Programa “Título Já”, dos Setores 09, 09-A, 13, 15, 17, Área Verde do Setor 19, Residencial Moriá, 27, 29 e 35, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
5.569/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.029.132,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ obra de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais com recursos do Governo do Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte (Operação de Crédito).
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Poder Executivo |
5.570/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.770.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento dos servidores lotados na Atenção Básica e Vigilância Sanitária, aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos permanentes para a Atenção Básica, medicamentos para a Farmácia Municipal e aquisição de um tomógrafo para o Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
001/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei para a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 1º, artigo 9º-A da Lei nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.708/2018, que estabelece o valor do piso salarial progressivo de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
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Vereador Samir Ali |
002/2019 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV, ao Presidente do Conselho de Administração do IPMV e ao Presidente do Conselho Fiscal do IPMV informações a respeito das providências tomadas para o cumprimento das determinações proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO no Processo nº 01025/17; do déficit fiscal do IPMV, bem como cópia dos cálculos atuariais atualizados; e informações sobre pagamentos de licença prêmio em pecúnia aos servidores do IPMV nos últimos 05 (cinco) anos. |
Vereador Rafael Maziero |
MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
001/2019 Leitura
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Moção de Aplauso aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Senhores Antônio Walter Pires, Paulo Assis de Souza e Daniel Martins Carriza, pelos relevantes serviços prestados à população. |
Vereador França Silva da Rádio |
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
001/2019 |
Construção de uma rampa de acessibilidade na Unidade de Saúde do Setor 19. |
Vereador Ronildo Macedo |
002/2019 |
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender a Associação dos Pequenos Chacareiros do Aeroporto, Linha 145.
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Vereador Ronildo Macedo |
003/2019 |
Reparo da iluminação no canteiro central da Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.
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Vereador Ronildo Macedo |
004/2019 |
Implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 34 com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Subtenente Suchi |
005/2019 |
Aquisição de 03 (três) computadores, 02 (duas) impressoras, mesas, cadeiras e armários para atender o Tiro de Guerra.
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Vereador Subtenente Suchi |
006/2019 |
Construção de uma passarela coberta facilitando o acesso dos alunos à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon.
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Vereador Subtenente Suchi |
007/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima.
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Vereador Rafael Maziero |
008/2019 |
Recuperação da entrada do Bairro Solar de Vilhena com patrolamento, encascalhamento e nivelamento.
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Vereador Rafael Maziero |
009/2019 |
Criação de Corregedoria Geral do Município. |
Vereador Rafael Maziero |
010/2019 |
Patrolamento e encascalhamento do Bairro Jardim Vitória. |
Vereadora Leninha do Povo |
011/2019 |
Reparo na iluminação e na cobertura da quadra de esportes da Escola Mário Grasso, Bairro São José.
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Vereadora Leninha do Povo |
012/2019 |
Contratação de fisioterapeuta, médico gastroenterologista e cirurgião vascular para o Hospital Regional.
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Vereadora Leninha do Povo |
013/2019 |
Elaboração de Projeto para a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA nos termos do anteprojeto anexo.
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Vereador Samir Ali |
014/2019 |
Pavimentação asfáltica e a operação “tapa-buracos” na Rua 5.003, Bairro Embratel.
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Vereador Samir Ali |
015/2019 |
Limpeza das bocas de lobo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador Rogério Golfetto |
016/2019 |
Limpeza e encascalhamento da Feira do BNH. |
Vereador Rogério Golfetto |
017/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, entre os trechos da Avenida Arnaldo Batista de Andrade até o Setor 13.
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Vereador Rogério Golfetto |
018/2019 |
Contratação de um médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem para atendimento específico na área de USG no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador França Silva da Rádio |
019/2019 |
Compra de veículos de apoio as direções escolares do Município. |
Vereador França Silva da Rádio |
020/2019 |
Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som, que utilize veículos automotores ou assemelhados, conforme anteprojeto.
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Vereador França Silva da Rádio |
021/2019 |
Compactação e nivelamento do solo na ponte recém-construída na Linha 135.
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Vereadora Vera da Farmácia |
022/2019 |
Elaboração de relatório com o diagnóstico dos danos causados pelos alagamentos na Avenida Paraná.
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Vereadora Vera da Farmácia |
023/2019 |
Instituição do Programa de Pavimentação Comunitária no Município.
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Vereadora Vera da Farmácia |
024/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida 30 nos cruzamentos com a Rua Antônio Stanger e a Rua 57, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereador Samir Ali |
025/2019 |
Reparo da iluminação na Avenida Marechal Rondon, no trecho que fica entre a rotatória que dá acesso à Avenida Paraná até as proximidades da Loja Havan.
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Vereadora Professora Valdete |
026/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente a casa nº 2.950, Setor 23.
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Vereadora Professora Valdete |
027/2019 |
Operação “tapa-buracos” na Avenida Marechal Rondon, próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.
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Vereadora Professora Valdete |
028/2019 |
Construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Residencial União.
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Vereador Wilson Tabalipa |
029/2019 |
Construção de uma cobertura na entrada que dá acesso à porta principal do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Wilson Tabalipa |
030/2019 |
Reparo na academia de ginástica da Praça do Bairro São José. |
Vereador Wilson Tabalipa |
031/2019 |
Contenção no fluxo de água que desce das enxurradas no final da Rua Claudio Coutinho, Bairro 5º BEC.
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Vereador Adilson |
032/2019 |
Recuperação do asfalto removido para instalação de manilhas hídricas no entroncamento das Ruas 916 e 5.003, esquina da Igreja Betel (Residencial Florença), que dá acesso aos Centros de Ensino FASA e UNESC, juntamente com três populosos bairros.
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Vereador Adilson |
033/2019 |
Limpeza da boca de lobo e meio-fio na Avenida Jô Sato nas proximidades do Posto Taffarel. |
Vereador Adilson |
Transporte Escolar: França Silva da Rádio fiscaliza condições de estradas da zona rural de Vilhena
França Silva da Rádio acompanha vistoria de ônibus escolares realizada por técnicos da prefeitura
Na manhã desta última sexta-feira, 01 de fevereiro, o vereador França Silva da Rádio (PV) esteve no pátio da empresa responsável pelo transporte escolar de Vilhena, onde com técnicos em transporte escolar e mecânicos, vistoriaram mais de 30 de ônibus que atenderão os alunos da rede municipal.
França salientou que não adianta apenas uma vistoria. “Temos que sempre estar atentos às condições dos ônibus, pois eles circulam bastante e podem apresentar problemas a qualquer momento, deixando nossos alunos correndo algum risco. Há muito dinheiro investido no transporte escolar, por isso, ele tem que ser de excelente qualidade”, disse o vereador, que ocupa a cadeira de vice-presidente da Câmara.
Na vistoria foram encontradas algumas pequenas irregularidades em alguns ônibus, onde a empresa se comprometeu a realizar a manutenção necessária em poucos dias, para poder atender os alunos em seu retorno às aulas.
“A segurança das crianças tem que vir em primeiro lugar, a prefeitura não pode liberar ônibus que apresentem riscos a elas. E também precisamos sanar alguns problemas que houveram no passado em relação à regularidade das linhas. Os ônibus têm que buscar as crianças todos os dias. Vamos estar atentos a isto”, finalizou França.
Vereador Rafael Maziero mobiliza DNIT e Secretaria Municipal de Trânsito para solucionar problemas em pontos críticos de cruzamento e acesso à BR-364
Altos índices de acidentes em acessos à BR-364 representam perigo ao trânsito de Vilhena
Na manhã do dia 29 de janeiro, o vereador Rafael Maziero juntamente com o Diretor Técnico de Estradas do DNIT, Diego, Diretor de Trânsito do Município de Vilhena, Roccio e o Técnico em Trânsito, Cap. Teixeira, estiveram in loco no ponto de acesso ao Posto Catarinense para estudar alternativas de ações que reduzam o alto índice de acidentes daquele e de demais locais.
Após a verificação completa, Maziero apresentou algumas medidas, além das rotatórias, também foi sugerido pelo edil a implantação de lombadas eletrônicas, semáforos ou temporizadores.
Segundo Diego, serão solicitados estudos técnicos para avaliar qual será a melhor medida a ser tomada em cada local de forma a solucionar os problemas de trafegabilidade e buscar reduzir os índices alarmantes.
“Não podemos mais ver vidas serem ceifadas e nada ser feito. Sabemos que se trata de competência Federal, mas estamos na luta cobrando e solicitando providências urgentes”, ressaltou Maziero.
Em sessão extraordinária vereadores aprovam R$ 2,3 milhões em recursos para a prefeitura de Vilhena
A sessão que aconteceu na manhã desta terça-feira, 22 de janeiro, aprovou quatro projetos de leis que autorização para que a prefeitura utilize mais de R$ 2,3 milhões em fundos de convênios e emendas. Também foi aprovado o projeto de lei complementar 348/2019 que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 272 que restringe e limita os tributos e multas que gozam de benefício fiscal, é um ajuste mais severo ao Programa REFIS, que busca promover a regularização dos débitos de natureza tributária, dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017.
Os projetos aprovados foram o projeto de lei nº 5561 (Autorização para abertura de crédito adicional de 1.375.006,50 para compra de medicamentos), o projeto de lei nº 5562 ( R$ 350 mil para aquisição de equipamentos de informática e licenças de softwares), o projeto de lei nº 5563 ( Crédito adicional de R$283.900,00 para aquisição de retroescavadeira e um veículo comum), e o projeto de lei nº 5564 (Crédito adicional R$ 382.633,00 para materiais permanentes para a Semagri).
Na sessão também houve a leitura do projeto de lei nº 5560, de autoria do vereador Samir Ali (PSDB), que prevê a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais (LIBRAS) no currículo escolar em Vilhena. A lei deverá ser discutida e votada nas próximas sessão ordinárias da Casa de Leis.
Dicom - Câmara de Vilhena
Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária nesta terça-feira
O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo, convocou os demais pares para uma sessão extraordinária nesta terça-feira, 22 de janeiro, às 9h00 a ser realizada no gabinete da presidência.
A sessão discutirá e votará os projetos de lei nº 5561 (Autorização para abertura de crédito adicional de 1.375.006,50 para compra de medicamentos), nº 5562 ( R$ 350 mil para aquisição de equipamentos de informática e licenças de softwares), nº 5563 ( Crédito adicional de R$283.900,00 para aquisição de retroescavadeira e um veículo comum), nº 5564 (Crédito adicional R$ 382.633,00 para materiais permanentes para a Semagri).
Além dos projetos de leis, também será discutido e votado a Lei complementar nº 348 que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 272 que restringe e limita os tributos e multas que gozam de benefício fiscal, é um ajuste mais severo ao Programa REFIS, que busca promover a regularização dos débitos de natureza tributária, dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2017.
DICOM - Câmara de Vilhena
Maziero entrega pedido de melhorias no aeroporto para que Vilhena possa receber aeronaves maiores
O Vice-Governador Zé Jodan esteve em Vilhena na última terça, 15, e o Vereador Rafael Maziero aproveitou a oportunidade para encontrá-lo e cobrá-lo por mais investimentos estaduais no Município de Vilhena.
Para a saúde, Rafael cobrou mais investimentos no Hospital Regional, ressaltando que o Estado repassa para o Município apenas o valor do convênio para manutenção da UTI, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e o pagamento do recurso ainda sofre atrasos, prejudicando quem precisa do Hospital.
Outro ponto da discussão foi o aeroporto Brigadeiro Camarão, que é uma conhecida bandeira do Vereador. Maziero requereu melhorias no aeroporto que viabilizem o pouso de aviões maiores, como o cadastramento do aeroporto junto à ANAC, alargamento da pista de pouso, melhorias na iluminação, instalação de cadeiras no saguão e de cerca patrimonial para proteção das aeronaves.
A resposta do Vice-Governador foi animadora. Zé Jodan garantiu que ele e o Governador Marcos Rocha estão trabalhando em melhorias para os sistemas aeroviários de Rondônia e em uma diminuição da carga tributária incidente sobre o combustível para aviões, que, segundo ele, chega a 44%. A intenção é diminuir para apenas 4% e equiparar Rondônia com outros Estados, permitindo que os passageiros se beneficiem com preços menores nas passagens.
Por fim, Maziero também pediu agilidade no projeto que permitirá que apenados trabalhem em obras públicas para remição de suas penas e garantirá mais economia de recursos públicos.
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