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Wilson Tabalipa indica construção de parquinhos de eucalipto em praças de Vilhena
Três praças serão beneficiadas
Na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio, o vereador Wilson Tabalipa (PV) indicou ao prefeito Eduardo Japonês a construção de parquinhos de eucalipto tratado nas praças Nossa Senhora Auxiliadora, Nossa Senhora Aparecida e 5º BEC.
“A nossa proposta é que além de embelezar os espaços públicos, a madeira ecológica oferece uma boa relação custo-benefício, pois são resistentes e duráveis”, asseverou Tabalipa.
A propositura visa conscientizar e ensinar às crianças sobre a importância de zelar pelo planeta, preparando cidadãos mais responsáveis optando por materiais sustentáveis, uma vez que o eucalipto tratado é madeira de reflorestamento.
Em sessão ordinária, vereadores ouvem as ações da secretaria municipal de Meio Ambiente
Na sessão a secretária municipal do Meio Ambiente discorreu sobre ações da pasta
A 12ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena foi realizada na noite desta terça-feira, 21, no auditório da prefeitura municipal.
A secretária municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Marcela Rodrigues, esteve presente na sessão e discursou na tribuna sobre as ações que a pasta desempenha no município. A sua presença foi requerida pelo vereador Samir Ali (PSDB) quem, junto com os demais edis, fizeram questionamentos pertinentes à seara que abrange a referida pasta.
Na sessão estiveram ausentes os vereadores, presidente da Câmara Ronildo Macedo, Adilson de Oliveira e Célio Batista, que estão em Brasília à procura de recursos e benfeitorias para o município. Quem presidiu a sessão foi o vice-presidente vereador França Silva da Rádio.
Confira o que foi deliberado e aprovado na sessão:
PROJETOS DE LEIS
5.637/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município. Poder Executivo.
5.638/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Poder Executivo.
PORTARIA
1.592/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 1º de abril de 2020. Poder Executivo.
REQUERIMENTOS
022/2019 - Requer ao Prefeito que envie cronograma atualizado informando qual o andamento do processo 148/2017/PJ/DER-RO 01.1420.01852-0002/2017, como também o prazo para a conclusão da obra do Centro da Juventude. Vereador Subtenente Suchi.
023/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma com os critérios necessários para o fornecimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1º de janeiro a 20 de maio de 2019, como também um relatório informando quantos atendimentos foram feitos pela SEMAS. Vereador Subtenente Suchi.
024/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma de passagens terrestres fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1º de janeiro a 20 de maio de 2019, que são destinadas para atender as pessoas carentes que necessitam dessas passagens para se deslocarem a outros Municípios. Vereador Subtenente Suchi.
Rogério Golfetto pede que prefeito destine sala de triagem exclusiva para crianças de até 12 anos no Hospital Regional
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) fez uma indicação parlamentar na última sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio, onde pede ao prefeito Eduardo Japonês (PV) que destine uma sala de triagem exclusiva para crianças de 0 a 12 anos no Hospital Regional.
Golfetto justifica que se trata de um pedido popular, para se evitar constrangimento das crianças ao estarem em uma sala de espera junto a acidentados e doentes graves.
"Em algumas oportunidades existe um certo constrangimento das crianças ao verem pessoas acidentadas, e uma sala de triagem só para pediatria, também facilitaria o trabalho dos profissionais e daria velocidade no atendimento às crianças", argumentou o vereador.
O parlamentar disse que a mudança de clima acaba levando muitas crianças ao hospital e à fila de espera fica muito grande. “Já não é a primeira vez que faço esta indicação, já é a terceira vez e continuarei insistindo, pois a implantação desta sala é uma conquista muito valiosa às nossas crianças”, finalizou Golfetto.
DICOM - Câmara de Vilhena
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 21 de maio
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
21/05/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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352/2019 Leitura |
Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município e dá outras providências. Acresce consignação em folha de pagamento à Aranda & Sedor Serviços de Intermediação Ltda Ben Card.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.637/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.638/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
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Poder Executivo |
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5.639/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.336,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental, das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 82.336,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 230.000,00 da realização do concurso público.
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Poder Executivo |
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5.640/2019 Leitura |
Acresce o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 49 do Setor 19.
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Poder Executivo |
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5.641/2019 Leitura |
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 03. Permite na zona de uso misto diversificado a instalação de oficinas de reparos de veículos leves.
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Poder Executivo |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.592/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 1º de abril de 2020.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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022/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que envie cronograma atualizado informando qual o andamento do processo 148/2017/PJ/DER-RO 01.1420.01852-0002/2017, como também o prazo para a conclusão da obra do Centro da Juventude.
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Vereador Subtenente Suchi |
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023/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma com os critérios necessários para o fornecimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, como também um relatório informando quantos atendimentos foram feitos pela SEMAS.
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Vereador Subtenente Suchi |
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024/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma de passagens terrestres fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, que são destinadas para atender as pessoas carentes que necessitam dessas passagens para se deslocarem a outros Municípios. |
Vereador Subtenente Suchi |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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343/2019 |
Pintura de faixas de pedestres na Avenida Major Amarante nas proximidades da Caixa Econômica Federal e na Avenida Marques Henrique. |
Vereador Adilson |
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344/2019 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guerino, esquina com a Rua 622, Bairro Bodanese.
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Vereador Adilson |
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345/2019 |
Construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça do Residencial União. |
Vereador Adilson |
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346/2019 |
Aquisição de um bicicletário de chão, troca do portão, instalação elétrica em 02 (duas) salas de aula e de forro nos beirais da Escola Luiz Eduardo Silva Rover.
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Vereadora Leninha Do Povo |
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347/2019 |
Reforma nas salas e banheiros do Posto de Saúde do Setor Industrial. |
Vereadora Leninha do Povo |
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348/2019 |
Disponibilização de um técnico de enfermagem para atender no Posto de Saúde São José.
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Vereadora Leninha do Povo |
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349/2019 |
Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao nº 5.869, Bairro Jardim Eldorado.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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350/2019 |
Acompanhamento de Engenheiro Civil efetivo da Prefeitura nos serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas, com a intenção de garantir que a execução esteja de acordo com as condições e especificações técnicas para reduzir custos e evitar desperdícios.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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351/2019 |
Passagem de rolo compactador de solo nas ruas que não serão asfaltadas no Bairro Cristo Rei.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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352/2019 |
Construção de playgrounds de eucalipto tratado nas Praças Nossa Senhora Auxiliadora, Nossa Senhora Aparecida e do 5º BEC.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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353/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 5.005, Bairro 5º BEC.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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354/2019 |
Construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sabino de Bezerra de Queiroz em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com as normas do CONTRAN.
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Vereador França Silva da Rádio |
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355/2019 |
Reparo na iluminação pública da Rua H-7, Bairro Aripuanã. |
Vereador Rafael Maziero |
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356/2019 |
Limpeza dos terrenos baldios da Rua V-11, Bairro Residencial Açaí, Setor 73. |
Vereador Rafael Maziero |
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357/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506 e 8.510, Bairro Assossete.
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Vereador Rafael Maziero |
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358/2019 |
Implantação de uma padaria municipal para atender a demanda das escolas e outras entidades que o Município mantém.
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Vereador Subtenente Suchi |
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359/2019 |
Implantação do “Programa Claves do Brasil” nas Escolas Municipais de Vilhena. |
Vereador Subtenente Suchi |
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360/2019 |
Construção de um Barracão para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
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Vereador Subtenente Suchi |
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361/2019 |
Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 7.609, Bairro Alphaville.
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Vereador Samir Ali |
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362/2019 |
Recuperação asfáltica na Rua 7.610, Bairro Alphaville, nas proximidades da Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.
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Vereador Samir Ali. |
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363/2019 |
Pintura e a manutenção na iluminação da quadra da Escola Municipal Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.
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Vereador Samir Ali |
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364/2019 |
Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União.
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Vereador Rogério Golfetto |
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365/2019 |
Contratação de 01 (um) médico Reumatologia para atender na rede pública de Saúde.
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Vereador Rogério Golfetto |
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366/2019 |
Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional de Vilhena. |
Vereador Rogério Golfetto |
Vereador Rogério Golfetto emite nota de pesar
Samir Ali elogia lei que favorece microempresas em licitações de Vilhena, mas quer que prefeitura compre mais de empresas locais
Verba de R$ 808 mil conquistada por Vera da Farmácia está disponível para construção de prédio do CAPS
O Centro de Atenção Psicossocial de Vilhena, que atualmente está alocada em um prédio de aluguel, deverá ter sua sede própria dentro de alguns meses, segundo informa a vereadora Vera da Farmácia (MDB).
“Fomos em 2018 até o senador Valdir Raupp pedir essa verba para a construção do prédio do CAPS, e ele viu com bons olhos e destinou essa verba para Vilhena. O valor já está disponível para a prefeitura licitar e realizar a obra. O valor vem de recursos do governo federal”, salientou Vera da Farmácia.
A parlamentar ainda lembrou que Vilhena, e o país inteiro, vive uma epidemia de depressão que está levando várias pessoas ao extremo de um suicídio, principalmente os jovens.
“É preciso combater essa epidemia, mas precisamos de condições para lutar, e o Centro de Atenção Psicossocial é uma das tantas ferramentas que o poder público tem para buscar reduzir esse quadro”, finalizou Vera.
O local de construção do novo CAPS será ao lado do posto de saúde Carlos Roberto Mazala, no final da avenida Presidente Nasser. Em poucas semanas deverá ocorrer a licitação do projeto para iniciar a construção do CAPS.
Rogério Golfetto pede compra de rolo compactador para secretaria de Obras de Vilhena
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) indicou ao prefeito de Vilhena Eduardo Japonês (PV), que realize a aquisição de um rolo compactador de 2,5 toneladas para a secretaria de Obras do município.
O pedido do parlamentar foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de maio, por meio de indicação parlamentar. De acordo com Rogério, a secretaria necessita deste equipamento para realizar com excelência suas atividades de terraplanagem, reparos em ruas e até mesmo preparação para pavimentação.
“Esse rolo compactador é utilizado para compactar diversos tipos de solo, e é muito importante para a prefeitura oferecer serviços de qualidade e com maior facilidade para a população no que tange a nossas ruas e avenidas”, frisou Golfetto.
O equipamento pedido pelo vereador é do modelo Cb22, tem um peso de 2,5 toneladas e é capaz de compactar até um metro de solo por passagem.
DICOM - Câmara de Vilhena
Câmara aprova doação de terreno para construção do novo Hospital Regional de Vilhena
Vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei que autoriza a doação
A Câmara de Vereadores do município de Vilhena realizou a 11ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura na noite desta terça-feira, 14 de maio, no auditório da Prefeitura que contou com a presença dos alunos do curso Técnico de Administração do Senai.
Em destaque, a aprovação de forma unânime, o Projeto de Lei nº 5.633/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.
Confira as proposituras deliberadas e aprovadas durante a sessão:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
347/2018 - Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Poder Executivo.
PROJETOS DE LEIS
5.619/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018. Poder Executivo.
5.622/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Poder Executivo.
5.623/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Poder Executivo.
5.624/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV. Poder Executivo.
5.625/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A. Poder Executivo.
5.626/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores. Poder Executivo.
5.627/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto. Poder Executivo.
5.628/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.
Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00
Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00
Contrapartida do Município: R$ 513.852,00
Poder Executivo - R$ 10.000,00
Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
5.633/2019 - Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena. Poder Executivo.
5.635/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.779.078,77 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a contratação de nova empresa para dar continuidade a 2ª etapa da construção do canal de drenagem na execução do sistema de macrodrenagem do Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo.
PORTARIAS
1.594/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Erenita Fátima de Souza, Agente Administrativo II, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Chefia de Gabinete, no período de 15 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Poder Executivo.
REQUERIMENTO
021/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações referentes do quanto foi gasto com a construção das 05 (cinco) faixas elevadas e se estão dentro dos padrões, conforme o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, uma vez não apresentado as condições regulares e a garantia dos serviços prestados, quais as medidas o Município adotará para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos. Vereadora Professora Valdete.
Presidente da Câmara assina homologação do concurso da Câmara, primeiros servidores serão chamados em 60 dias
Mutirão de cirurgia ocular indicado por Célio Batista é acatado pela prefeitura
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 14 de maio
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
14/05/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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347/2018 1ª Discussão
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Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser Dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.619/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisiçãode material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.
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Poder Executivo |
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5.622/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.623/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.624/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.
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Poder Executivo |
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5.625/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.
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Poder Executivo |
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5.626/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.627/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.
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Poder Executivo |
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5.628/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00 Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00 Contrapartida do Município: R$ 513.852,00 Poder Executivo - R$ 10.000,00 Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
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Poder Executivo |
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5.633/2019 1ª Discussão
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Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena.
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Poder Executivo |
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5.634/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.252,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 47.252,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 280.000,00 da realização do concurso público.
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Poder Executivo |
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5.635/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.779.078,77 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ a contratação de nova empresa para dar continuidade a 2ª etapa da construção do canal de drenagem na execução do sistema de macrodrenagem do Projeto Drenagem Urbana Sustentável, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.636/2019 Leitura |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Vilhena e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.637/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.638/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
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Poder Executivo |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.592/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de abril de 2020.
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Poder Executivo |
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1.594/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora municipal Erenita Fátima de Souza, Agente Administrativo II, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Chefia de Gabinete, no período de 15 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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021/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes do quanto foi gasto com a construção das 05 (cinco) faixas elevadas e se estão dentro dos padrões, conforme o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, uma vez não apresentado as condições regulares e a garantia dos serviços prestados, quais as medidas o Município adotará para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos.
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Vereadora Professora Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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314/2019 |
Pavimentação asfáltica da Avenida 1º de Maio, trecho localizado entre a Avenida Domingos Linhares até a Rua Gonçalves Dias, Bairro Centro. |
Vereadora Professora Valdete
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315/2019 |
Limpeza no pátio do Posto de Saúde Leonardo Alves de Souza, localizado na Rua 819 nº 1.680, Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Professora Valdete
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316/2019 |
Reconstrução da pavimentação asfáltica na Avenida Arnaldo Batista de Andrade (627), Setor 06. |
Vereadora Professora Valdete
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317/2019 |
Limpeza do Bairro Bodanese. |
Vereador Adilson |
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318/2019 |
Implantação de iluminação pública abastecida por energia solar no Parque Ecológico.
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Vereador Adilson
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319/2019 |
Substituição de traves de madeira por traves de ferro no campo de futebol da Associação Trindade Santa. |
Vereador Adilson
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320/2019 |
Realização de campanha de conscientização, conforme a Lei Municipal 4.253, de 11 de dezembro de 2015, que estabelece Regras de Segurança para Posse e Condução Responsável de Cães.
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Vereador Wilson Tabalipa
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321/2019 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Açougue Sabiá.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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322/2019 |
Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro Cristo Rei. |
Vereador Subtenente Suchi |
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323/2019 |
Instalação de semáforo na Avenida Jamari com a Avenida Barão do Rio Branco. |
Vereador Subtenente Suchi |
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324/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua 907, em frente à Escola Genival Nunes. |
Vereador Subtenente Suchi |
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325/2019 |
Aquisição de 01 (um) rolo compactador de pequeno porte modelo CB 22, marca Caterpillar, peso operacional 2.500 kg, largura de compactação 1.000 mm para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
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Vereador Rogério Golfetto |
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326/2019 |
Implantação de grades de proteção no palco do miniteatro, manutenção no gesso do teto e a construção de 01 (uma) janela na sala do berçário integral da Escola Municipal Professora Aparecida da Silva.
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Vereador Rogério Golfetto |
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327/2019 |
Manutenção na iluminação do superposte da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Rogério Golfetto |
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328/2019 |
Criação de um espaço para destinação do lixo produzido pelos moradores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Primavera - ASPROVERA, bem como sua posterior coleta para envio ao aterro sanitário.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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329/2019 |
Viabilidade de parceria entre o Município e os proprietários de novas construções urbanas para a construção de calçadas ecológicas.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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330/2019 |
Patrolamento das ruas do Setor 23. |
Vereadora Vera da Farmácia
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331/2019 |
Limpeza da praça, com corte da grama, retirada do mato entre os bloquetes no chão, revitalização da pintura e a arborização, localizada na Rua V-7, Bairro Aripuanã (COHAB), Setor 41.
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Vereador Rafael Maziero |
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332/2019 |
Implantação de postes de iluminação pública na Rua H-11, Bairro Aripuanã, Setor 41.
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Vereador Rafael Maziero |
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333/2019 |
Poda de 01 (uma) árvore localizada na Rua V-9, Bairro Aripuanã, em frente a casa nº 6.643.
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Vereador Rafael Maziero |
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334/2019 |
Manutenção na iluminação da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.
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Vereador Samir Ali |
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335/2019 |
Limpeza na Praça do Bairro São José. |
Vereador Samir Ali |
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336/2019 |
Recuperação do asfalto na Avenida Deofé Antônio Geremias, Bairro Jardim América.
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Vereador Samir Ali |
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337/2019 |
Reparo na iluminação do Bairro Assossete. |
Vereador Ronildo Macedo |
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338/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.
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Vereador Ronildo Macedo |
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339/2019 |
Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Acácia. |
Vereador Ronildo Macedo |
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340/2019 |
Recuperação dos alambrados e dos parquinhos e a troca das areias nas Praças do Mensageiro e do Shopping.
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Vereadora Leninha do Povo |
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341/2019 |
Aquisição de um televisor para a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.
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Vereadora Leninha do Povo |
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342/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua Atílio Cervi (1.802) entre o Bairro Bela Vista e Alto dos Parecis. |
Vereadora Leninha do Povo |
Vereadores Rafael Maziero e Wilson Tabalipa realizam mais uma edição do projeto “Gabinete Itinerante”
No último sábado, 11, os Vereadores Rafael Maziero e Wilson Tabalipa realizaram mais uma edição do projeto “Gabinete Itinerante” no bairro Cohabinha.
A iniciativa partiu do vereador Rafael Maziero ainda no primeiro ano de seu mandato, e contou com a adesão do vereador Wilson Tabalipa no ano passado, quando executaram o projeto em conjunto no bairro União. A ideia, explicam os edis, é levar o gabinete do vereador diretamente para o bairro, oportunizando que os moradores conversem com os representantes eleitos e façam suas reclamações, sugestões e reivindicações.
“Enquanto cidadão, sempre tive a impressão de que os políticos só apareciam nos bairros na hora da campanha, para pedir votos. Desde que me elegi, prometi a mim mesmo e aos meus eleitores que eu faria diferente e, desde o início, tenho executado esse projeto junto com meus assessores, indo diretamente nos bairros conversar com a população, ouvir seus pedidos e prestar contas do nosso mandato”, comentou o vereador Rafael Maziero.
Já o vereador Wilson Tabalipa disse que o projeto tem avançado muito bem e contado com a participação da população: “Fui convidado pelo vereador Rafael Maziero, no ano passado, para somar esforços a este projeto e fico muito feliz pela participação da população. No bairro União, depois do Gabinete Itinerante que realizamos no ano passado, conseguimos junto à prefeitura a manutenção e a renovação da iluminação do bairro, além de outros pedidos que também foram atendidos, dando melhor qualidade de vida e mais segurança aos moradores.”
“A criançada do bairro vem brincano pula-pula com a gente e também trazem seus pais, que nos mostram as necessidades dos bairros. A partir disto, convertemos essas reclamações em indicações, requerimentos e pedidos de providências para a prefeitura”, finalizou Maziero.
Rogério Golfetto pede a Eduardo Japonês para reativar Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) pediu oficialmente através de indicação parlamentar que o prefeito Eduardo Japonês (PV) reative o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em decorrência da falta de política públicas para orientar as vilhenenses em relação a seus principais direitos.
“Frente a diversos casos de assédio e violência contra a mulher, é preciso que o município faça campanhas e oriente nossas mulheres para que elas saibam agir, caso sofram esses tipos de agressões. E o conselho é o órgão ideal para isso, é algo importante para toda sociedade vilhenense, e uma forma de colaborar com o empoderamento feminino”, ressaltou Rogério.
O parlamentar ainda frisou que reativar o conselho não teria custos altos aos cofres do município, já que parte dos membros são voluntários da sociedade civil. “O conselho foi criado através de uma lei municipal, e uma das funções do conselho é fiscalizar o cumprimento dos direitos da mulher no município de Vilhena, espero que a viabilização do conselho ocorra em breve”, encerrou Golfetto.
Laboratório Vivo: Indicação de Rafael Maziero implanta hortas em escolas vilhenenses
O objetivo do projeto é despertar o interesse dos alunos para implantar hortas em suas casas promovendo a sustentabilidade e a ecologia
A Prefeitura de Vilhena deu início a um projeto de implantação de hortas nas escolas, que vai receber o nome de "Laboratório Vivo". O projeto é fruto de uma indicação de autoria do vereador Rafael Maziero (PSDB).
Diversas entidades e todas as escolas municipais vão começar a desenvolver este projeto, que vai envolver mais de 12 mil alunos de Vilhena.
“Essa iniciativa foi objeto da minha Indicação n° 273/2017, que fiz ainda em maio do ano de 2017, mas na época não foi atendida. Agora, ela está saindo do papel e eu fico sim muito feliz e agradecido, pois acredito que esse tipo de iniciativa tem muito a acrescentar para melhoria da qualidade da alimentação dos nossos alunos, bem como para ensiná-los disciplina e responsabilidade no cuidado com o meio ambiente e com a escola”, comemorou Maziero.
Leninha do Povo comemora aprovação de Projeto de Lei que permite fisioterapia ininterrupta a pacientes acamados em domicílio
Câmara aprova fisioterapia sem interrupção para pacientes acamados em domicílio
Após receber atendimento, pacientes deviam entrar na fila novamente
Nesta terça-feira, 7 de maio, foi realizada a 10ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena.
Em destaque, o Projeto de Lei nº 5.582/2019, de autoria da vereadora Leninha do Povo, que dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio.
Presente na sessão, a ex-princesa da Expovil Sandya Ribeiro discursou sobre a importância da lei, já que ela viveu o drama de ter seu atendimento em fisioterapia interrompido e voltar ao fundo da fila e esperar muito tempo até receber o benefício. Ela sofreu um acidente de trânsito e ficou em cadeira de rodas.
A seguir confira o que foi aprovado na sessão:
PROJETOS DE LEIS
5.582/2019 - Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio. Vereadora Leninha do Povo.
5.620/2019 - Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Poder Executivo.
5.621/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO. Poder Executivo.
5.629/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público. Poder Executivo.
5.630/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica. Poder Executivo.
5.631/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo. Poder Executivo.
PORTARIA
1.559/2019 - Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Poder Executivo.
REQUERIMENTOS
017/2019 - Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa. Vereador Subtenente Suchi.
018/2019 - Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa. Vereador Subtenente Suchi.
020/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG. Vereador Subtenente Suchi.
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 07 de maio de 2019
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
07/05/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.582/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre a não interrupção do atendimento de fisioterapia continuada para pacientes acamados em domicílio. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.617/2019 Leitura |
Denomina e Oficializa Avenida Secundino Simplício Tomaz a atual Avenida 1.509, Bairro Cristo Rei e dá outras providências.
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Vereador Subtenente Suchi |
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5.618/2019 Leitura |
Institui o Programa Cidadão Participativo no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
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Vereadores Rogério Golfetto e Ronildo Macedo |
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5.619/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.072,62 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, aquisição de material permanente e de consumo para Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, aquisição de um televisor para Escola de Ensino Fundamental Martim Lutero e instalação de subestação de energia na Escola Municipal de Educação Fundamental Ensina-me a Viver; FUMUCRAD p/ atender o Programa Bombeiro Mirim; e FUNDAÇÃO CULTURAL p/ repasse a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal, referente o remanejamento da programação orçamentaria da Emenda Impositiva nº 032/2018.
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Poder Executivo |
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5.620/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Altera os Códigos e as Especificações da Receita do Município de Vilhena nos Anexos das Leis nºs 5.022 e 5.023, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.621/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 110.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTRAN p/ instalação de faixas elevadas de sinalização, referente à complementação da contrapartida do Munícipio, conforme convenio firmado com o DETRAN – RO.
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Poder Executivo |
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5.622/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.623/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
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Poder Executivo |
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5.624/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.516,00 no vigente Orçamento. SEMED p/ custear o repasse da segunda parcela do Programa Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.
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Poder Executivo |
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5.625/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Policlínica João Luiz da Silva, com recursos do Termo de Cooperação firmado com a Empresa Santo Antônio Energia S/A.
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Poder Executivo |
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5.626/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais – IPMV e Auxílio-Transporte dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.627/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.145,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de material de consumo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, proveniente do remanejamento da Emenda Impositiva nº 019/2018 do Vereador Rogério Golfetto.
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Poder Executivo |
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5.628/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 808.720,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal. Valor total do Convênio: R$ 1.312.572,00 Recurso Governo Federal - R$ 798.720,00 Contrapartida do Município: R$ 513.852,00 Poder Executivo - R$ 10.000,00 Poder Legislativo – Emenda Impositiva nº 041/18 - R$ 503.852,00
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Poder Executivo |
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5.629/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ realização de Concurso Público. |
Poder Executivo |
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5.630/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de telefone fixo, taxas de veículos junto ao CIRETRAN/RO, material de expediente, combustível e energia elétrica.
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Poder Executivo |
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5.631/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 41.032,96 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de saldo do Convênio, firmado com o Governo Federal, referente à aquisição do aparelho de ultrassom com ecógrafo.
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Poder Executivo |
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5.632/2019 Leitura |
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
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Vereadora Profª Valdete |
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5.633/2019 Leitura |
Autoriza o Município de Vilhena/RO receber em doação, sem encargos, da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda o imóvel Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 há (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares), para construção do novo Hospital Regional de Vilhena. |
Poder Executivo |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.559/2019 Discussão e Votação |
Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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017/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações de todos os convênios que tiveram devolução de saldos para os convenientes quando se tratar das esferas federais e estaduais nos exercícios financeiros 2018 e 2019, apresentando os resultados em planilha, contendo número do convênio, objeto, valor total, saldo devolvido, data de devolução de saldo com breve justificativa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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018/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal uma lista contendo o nome de todas as pessoas que tiveram o processo de regularização de imóveis concluídos pelo Programa Título Já no Município de Vilhena, bem como informe quantos processos foram formalizados requerendo os benefícios do Programa.
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Vereador Subtenente Suchi |
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019/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelos quais o convênio para a construção das faixas elevadas não se encontra em execução. Informando também quanto à sinalização vertical e horizontal que estava prevista no convênio e o que impede sua imediata execução, bem como as faixas elevadas que foram parcialmente construídas se serão refeitas. Enviando o cronograma para reiniciar as obras ou se haverá nova licitação para a conclusão. |
Vereador Subtenente Suchi |
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020/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe um mapa de Vilhena destacando a titularidade de todos os terrenos que seja de posse do Município. O mapa deve indicar de forma clara as áreas com metragem de cada lote. Os arquivos devem ser impresso e também digitalmente em formato DWG. |
Vereador Subtenente Suchi |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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281/2019 |
Patrolamento e encascalhamento de todas as ruas do Setor de Chácaras COOPERFRUTOS. |
Vereador Ronildo Macedo |
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282/2019 |
Limpeza na Rua 25, esquina com a Rua Marques Henrique. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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283/2019 |
Estudo para nos futuros projetos de praças do Município seja inserido o Playground inclusivo. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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284/2019 |
Abertura do canteiro e a construção de uma rotatória na Avenida Paraná para dar acesso a Rua 822. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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285/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e a remoção de entulhos na Rua 3.701, Bairro Jardim Vilhena. |
Vereadora Professora Valdete |
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286/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 1.803, 1.805, 1.806 e das Avenidas 1.801 e 1.804, Bairro Bela Vista, Setor 18. |
Vereadora Professora Valdete |
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287/2019 |
Construção de um redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Afonso Juca de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Duzalina Milani, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereadora Professora Valdete |
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288/2019 |
Substituição de tampa do bueiro localizado na Rua 529, esquina com Avenida Celso Mazutti, Bairro Jardim América. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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289/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Curitiba, em frente ao nº 3.008, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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290/2019 |
Abertura da Avenida Dedimes Cechinel, Bairro Barão do Melgaço II, interligando com a linha 135 no Setor 27. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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291/2019 |
Aquisição de uma cadeira odontológica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
Vereadora Leninha do Povo |
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292/2019 |
Elaboração de projeto para a construção de bolsões e ciclofaixas na Avenida Curitiba entre as Avenidas Jô Sato e Melvin Jones. |
Vereadora Leninha do Povo |
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293/2019 |
Reforma dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereadora Leninha do Povo |
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294/2019 |
Construção de redutor de velocidade, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, com a devida sinalização na Rua 830, em frente ao nº 6.312, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rogério Golfetto |
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295/2019 |
Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
Vereador Rogério Golfetto |
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296/2019 |
Manutenção na iluminação do Pronto Socorro do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfetto |
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297/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, próximo ao cruzamento com a Avenida das Orquídeas, Bairro Jardim das Oliveiras, Setor 19. |
Vereador Rafael Maziero |
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298/2019 |
Asfaltamento da Rua H-5, trecho onde cruzam as Ruas 903, H-5 e 5.003, Bairros Nova Esperança e Residencial Florença. |
Vereador Rafael Maziero |
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299/2019 |
Criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme Anteprojeto. |
Vereador Rafael Maziero |
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300/2019 |
Redução na largura do canteiro central que liga a Avenida Presidente Nasser com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz. |
Vereador Adilson |
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301/2019 |
Iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira. |
Vereador Adilson |
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302/2019 |
Construção de uma pista de ciclismo em cima do canteiro central da Avenida Melvin Jones. |
Vereador Subtenente Suchi |
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303/2019 |
Construção e recuperação das calçadas em todo o Paço Municipal. |
Vereador Subtenente Suchi |
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304/2019 |
Reativação do Abatedouro de Frango Municipal. |
Vereador Subtenente Suchi |
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305/2019 |
Construção de uma praça com academia ao ar livre e a arborização entre as Ruas RF- 05, RF- 06 e RF- 09, Residencial Florença. |
Vereador Samir Ali |
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306/2019 |
Construção de vestiários e a ampliação da quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Vereador Samir Ali |
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307/2019 |
Envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto anexo, para conceder Gratificação Especial aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Secretário Escolar I. |
Vereador Samir Ali |
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308/2019 |
Realização de chamamento público a fim de ocupação dos quiosques vagos nas praças de alimentação, localizadas nas Praças Padre Ângelo Spadari e Mensageiro. |
Vereador França Silva da Rádio |
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309/2019 |
Limpeza e manutenção nas Ruas do Setor 08. |
Vereador Célio Batista |
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310/2019 |
Operação tapa-buracos na Rua 821 com a Rua Ana Neri, Setor 08. |
Vereador Célio Batista |
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311/2019 |
Repintura dos bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.979, de 14 de outubro de 2014. |
Vereador Ronildo Macedo |
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312/2019 |
Celebração de convênio entre o Poder Executivo e a atual empresa detentora da concessão do transporte coletivo do Município, inserindo uma contrapartida do Executivo Municipal para a viabilização do transporte dos alunos do Instituto Federal de Rondônia - IFRO e Idosos. |
Vereador Ronildo Macedo |
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313/2019 |
Construção de quebra-molas na Avenida Aracajú nas proximidades da Escola Shirlei Ceruti e do Posto de Saúde Setor 19. |
Vereador Adilson |
Pedido de obras de Leninha do Povo e Rogério Golfetto para Praça do Mensageiro é atendido pelo prefeito
Rogério Golfetto e deputada Silvia Cristina discutem emendas importantes para Vilhena
Após 7 horas de reunião, presidente da Câmara e cinco vereadores se reúnem com prefeito e governador para acelerar demandas de Vilhena
Rogério Golfetto, Secretário de Esportes e assessoria de deputado se reúnem para debater Campeonato Paraolímpico em Vilhena
Câmara aprova reajuste de piso salarial de agentes comunitários de saúde e de servidores da educação de Vilhena
Câmara votará dois projetos de reajuste de piso salarial que beneficiam profissionais da educação e agentes comunitários
Ambos os projetos são fruto de dois requerimentos apresentados pelo edil
O vereador Samir Ali (PSDB) trabalhou para que fosse realizada a sessão extraordinária, que acontece nesta quarta-feira, 24 de abril, onde serão deliberadas as duas proposituras enviadas pela prefeitura, que reajustam os vencimentos dos professores e agentes comunitários de saúde.
O Projeto de Lei Complementar nº 351/2019 altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino e concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.
O Projeto de Lei 5.616/2019 altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde – PACS e concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00; a partir de 2020 – R$ 1.400,00 e a partir de 2021 – R$ 1.550,00.
“Agora é só ser aprovado na sessão extraordinária que o reajuste será concretizado. Esta é uma conquista que recebo com muita gratidão, pois desde o início do meu mandato venho trabalhando para alcançar este resultado. Parabenizo o prefeito Eduardo Japonês por atender à reivindicação que levou à elaboração dos projetos e ao Sindsul por sempre estar presente quando o assunto é ajudar os servidores”, asseverou Samir Ali, que afirmou que o vereador Suchi também fez indicação pedindo o reajuste.
Leia a pauta da sessão extraordinária que acontece nesta quarta-feira, 24
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
24/04/2019 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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351/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Concede reajuste de 4,17% no piso salarial dos profissionais do Magistério a partir de 1º de janeiro de 2019.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.613/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 962.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de um micro-ônibus, dois veículos de transporte sanitário e duas ambulâncias com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.614/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.460,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ a contratação de empresa que elaborará o Projeto Técnico Socioambiental, referente à Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.615/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos para a manutenção e instalação de novas luminárias para o Programa Energia e Luz na Cidade.
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Poder Executivo |
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5.616/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS. Concede reajuste no piso salarial de R$ 1.014,00 para: - a partir de 1º/01/19 – R$ 1.250,00 - 2020 – R$ 1.400,00 - 2021 – R$ 1.550,00.
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Poder Executivo |
Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
Os vereadores de Vilhena realizarão nesta quarta-feira, 24 de abril, mais uma sessão extraordinária às 11h00, na sede provisória da Casa de Leis, no hotel Cariman.
A convocação acontece por interesse dos edis em dar andamento e celeridade nas questões de interesse da comunidade vilhenense.
Os edis irão deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 351/2019 (Altera o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Educação Básica de Vilhena) e dos Projetos de Leis nº 5.613 (Autoriza o uso de crédito suplementar de R$ 962.000,00 para compra de material permanente para as unidades de saúde de Vilhena), 5.614 (Autoriza crédito especial para o SAAE de R$ 195.460,00 para ampliação da rede de distribuição de água), 5.615 (Autoriza crédito adicional de R$ 168.000,00 para a secretaria de obras para realização de obras) e 5.616 (Autoriza o reajuste do piso salarial dos agentes municipais de saúde).
Adilson indica ao Executivo a realização de um estudo para uso da energia solar em Vilhena
Após indicação de Rafael Maziero, DNIT instala quebra-molas na BR-364
Adilson Oliveira apresenta Projeto de Lei sobre prevenção ao suicídio
O vereador Adilson Oliveira apresentou em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 16 de abril, um Projeto de Lei que visa a criação da Semana de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, a ser realizada durante a semana que engloba o dia 10 de setembro, Dia Mundial de prevenção ao suicídio.
O projeto busca maiores ações do poder público, na busca por meios que diminuam o número alarmante de suicídios e tentativas, que vêm ocorrendo na cidade de Vilhena, apenas em 2019, 18 pessoas perderam a vida vítimas de depressão.
Psicólogos da cidade foram convidados para comparecer à sessão para tomarem ciência do projeto, já que é de extrema necessidade o seu envolvimento nas ações, que visam seminários e palestras que alcancem pais e filhos.
Após a leitura, o projeto agora passa pela apreciação dos vereadores e deve ser votado no próximo mês.
Rogério Golfetto pede a prefeito que substitua janelas de madeira por blindex no Hospital Regional
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