Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 21 de maio

por hayslla — publicado 21/05/2019 16h33, última modificação 21/05/2019 16h33

 

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

21/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

352/2019

Leitura

Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município e dá outras providências. Acresce consignação em folha de pagamento à Aranda & Sedor Serviços de Intermediação Ltda Ben Card.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.637/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.241,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, referente à contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.638/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.075,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ pagamento de diárias e aquisição de passagens na locomoção de servidores e conselheiros para participarem da II Semana de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do 130º Encontro Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

 

Poder Executivo

5.639/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.336,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental, das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 82.336,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 230.000,00 da realização do concurso público.

 

Poder Executivo

5.640/2019

Leitura

Acresce o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 49 do Setor 19.

 

Poder Executivo

5.641/2019

Leitura

Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei nº 2.298, de 23 de novembro de 2007, que regulamenta e disciplina o uso do solo no Setor 03. Permite na zona de uso misto diversificado a instalação de oficinas de reparos de veículos leves.

 

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.592/2019

Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora municipal Laíde Levindo, Auxiliar de Serviços Diversos, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 1º de abril de 2020.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

022/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que envie cronograma atualizado informando qual o andamento do processo 148/2017/PJ/DER-RO 01.1420.01852-0002/2017, como também o prazo para a conclusão da obra do Centro da Juventude.

 

Vereador Subtenente Suchi

023/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma com os critérios necessários para o fornecimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, como também um relatório informando quantos atendimentos foram feitos pela SEMAS.

 

Vereador Subtenente Suchi

024/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que envie cronograma de passagens terrestres fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no período de 1ºde janeiro a 20 de maio de 2019, que são destinadas para atender as pessoas carentes que necessitam dessas passagens para se deslocarem a outros Municípios.

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

343/2019

Pintura de faixas de pedestres na Avenida Major Amarante nas proximidades da Caixa Econômica Federal e na Avenida Marques Henrique.

Vereador Adilson

344/2019

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guerino, esquina com a Rua 622, Bairro Bodanese.

 

Vereador Adilson

345/2019

Construção de um Ginásio Poliesportivo na Praça do Residencial União.

Vereador Adilson

346/2019

Aquisição de um bicicletário de chão, troca do portão, instalação elétrica em 02 (duas) salas de aula e de forro nos beirais da Escola Luiz Eduardo Silva Rover.

 

Vereadora Leninha Do Povo

347/2019

Reforma nas salas e banheiros do Posto de Saúde do Setor Industrial.

Vereadora Leninha do Povo

348/2019

Disponibilização de um técnico de enfermagem para atender no Posto de Saúde São José.

 

Vereadora Leninha do Povo

349/2019

Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao nº 5.869, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Vera da Farmácia

350/2019

Acompanhamento de Engenheiro Civil efetivo da Prefeitura nos serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas, com a intenção de garantir que a execução esteja de acordo com as condições e especificações técnicas para reduzir custos e evitar desperdícios.

 

Vereadora Vera da Farmácia

351/2019

Passagem de rolo compactador de solo nas ruas que não serão asfaltadas no Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Vera da Farmácia

352/2019

Construção de playgrounds de eucalipto tratado nas Praças Nossa Senhora Auxiliadora, Nossa Senhora Aparecida e do 5º BEC.

 

Vereador Wilson Tabalipa

353/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização, na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 5.005, Bairro 5º BEC.

 

Vereador Wilson Tabalipa

354/2019

Construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sabino de Bezerra de Queiroz em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com as normas do CONTRAN.

 

Vereador França Silva da Rádio

355/2019

Reparo na iluminação pública da Rua H-7, Bairro Aripuanã.

Vereador Rafael Maziero

356/2019

Limpeza dos terrenos baldios da Rua V-11, Bairro Residencial Açaí, Setor 73.

Vereador Rafael Maziero

357/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506 e 8.510, Bairro Assossete.

 

Vereador Rafael Maziero

358/2019

Implantação de uma padaria municipal para atender a demanda das escolas e outras entidades que o Município mantém.

 

Vereador Subtenente Suchi

359/2019

Implantação do “Programa Claves do Brasil” nas Escolas Municipais de Vilhena.

Vereador Subtenente Suchi

360/2019

Construção de um Barracão para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

 

Vereador Subtenente Suchi

361/2019

Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 7.609, Bairro Alphaville.

 

Vereador Samir Ali

362/2019

Recuperação asfáltica na Rua 7.610, Bairro Alphaville, nas proximidades da Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Samir Ali.

363/2019

Pintura e a manutenção na iluminação da quadra da Escola Municipal Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.

 

Vereador Samir Ali

364/2019

Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União.

 

Vereador Rogério Golfetto

365/2019

Contratação de 01 (um) médico Reumatologia para atender na rede pública de Saúde.

 

Vereador Rogério Golfetto

366/2019

Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional de Vilhena.

Vereador Rogério Golfetto