Pauta da 9ª sessão ordinária do dia 16/04/2024
|
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
6.890/2024 Discussão e Votação |
Cria e denomina “Galeria Ilário Bodanese” a galeria dos ex-Vice-Prefeitos do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
|
6.919/2024 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 73.824,69 (setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para atender o Hospital Regional e a Atenção Básica. |
Poder Executivo |
|
6.944/2024 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.357.305,35 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para promover a redução de riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações da Vigilância em Saúde constante na Programação Anual de Saúde - PAS 2024. |
Poder Executivo |
|
6.945/2024 Leitura |
Denomina Rua Idalo Gregio a atual Rua 102-24, nos Residenciais Cidade Verde II e III. |
Vereador Toninho Gonçalves |
|
6.946/2024 Leitura |
Denomina Rua Professora Margarida Sodré Azevedo a atual Rua 23, nos Setores 33, 55, 62, 63 e Terra Rica. |
Vereador Toninho Gonçalves |
|
6.947/2024 Leitura ( Poder Executivo Solicita Urgência) |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para investimentos na área de educação, modernização da gestão, mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura. |
Poder Executivo |
|
6.948/2024 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 24.152,22 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para a contrapartida do Município na aquisição de um veículo para o Programa Melhor em Casa. |
Poder Executivo |
|
Moção |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
002/2024 Leitura |
Aplaude o senhor Vicente Moreira Neto pelo relevante trabalho desenvolvido no Setor de Apicultura no Município de Vilhena-RO. |
Vereador Toninho Gonçalves |
|
Requerimento |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
006/2024 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito cópia integral do processo administrativo que resultou na transferência do montante equivalente a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, conforme se depreende da Lei nº 6.148, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Saúde para realização de reforma da ala violeta (clínica feminina), da ala rosa (maternidade) e da clínica masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Ronildo Macedo |