Pauta da 23ª sessão ordinária do dia 19/09/2023

23ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

19/09/2023

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.722/2023

Discussão e Votação

Autoriza o Município de Vilhena a complementar o valor da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme determina a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de  2022, e dá outras providências.

Poder Executivo

6.756/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 36.347,38 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos recebidos.

Poder Executivo

6.758/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 380.140,08 (trezentos e oitenta mil cento e quarenta reais e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição  de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação.

Poder Executivo

6.767/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso, no valor de R$ 2.541.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de frotas.

Poder Executivo

6.768/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento de frotas.

Poder Executivo

6.769/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 90.998,58 ( noventa mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para realização de chamamento público para estabelecer convênios com clínicas veterinárias com o intuito de realizar castrações.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

32/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito o termo de convênio celebrado entre o Município e o Curso de Medicina da Instituição de Ensino Uninassau/Unesc , na integra. 

Vereadora Professora Vivian Repessold

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

005/2023

Discussão e Votação

Aplaude a Delegação de Vilhena pela participação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR/2023.

Vereador Jhonatan Pagani

007/2023

Discussão e Votação

Aplaude o Senhor Anilto Santos de Morais, pela iniciativa em trazer o projeto com o letreiro EU AMO VILHENA em homenagem à Cidade.

Vereadora Clerida Alves

008/2023

Discussão e Votação

Aplaude a Banda Agente Mirim de Vilhena pela contribuição significativa para a cultura musical e pelo impacto positivo que tem causado no nosso Município.

Vereador Sargento Damassa