Pauta da 12ª sessão ordinária de 20/05/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.159/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.656,70 (três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para despesa com folha de pagamento

Poder Executivo

7.170/2025

Discussão e Votação

Altera a Lei nº 5.644, de 7 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Governo do Estado e dá outras providências.

Poder Executivo

7.174/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.232.350,39 (quarenta e nove milhões duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para despesa com folha de pagamento, em consideração ao processo de transição da gestão do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para o Estado de Rondônia.

Poder Executivo

7.175/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$  1.044.240,00 (um milhão quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para manutenção das atividades do Hospital Regional e UTI, com repasse financeiro do Governo Estadual.

Poder Executivo

7.176/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.723,54 (um milhão setecentos mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de oito salas de aula e bloco de banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos, com recurso proveniente do Governo Estadual por meio do Termo de Convênio nº 91/2025/PGE-SEDUC.

Poder Executivo

7.177/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed para contrapartida do Município no Termo de Convênio nº 91/2025/PGE-SEDUC, firmado com o Estado de Rondônia, para construção de oito salas de aula e bloco de banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos.

Poder Executivo

7.179/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.585,65 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa do Instituto de Previdência do Município de Vilhena - IPMV, para despesa destinada ao aporte do Regime de Previdência Social, conforme alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Poder Executivo

7.180/2025

Leitura (Poder Executivo Solicita Urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para o pagamento do PASEP.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

59/2025

Discussão e Votação

Autoriza a baixa patrimonial e a doação de bem móvel permanente inservível do Poder Legislativo e dá outras providências.

Mesa Diretora

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

04/2025

Discussão e votação

Aplaude o senhor Deonísio Agnelo dos Santos, pastor da Igreja Metodista, pelos trabalhos que realiza desde meados de 1990 em prol das pessoas que mais necessitam de acolhimento.

Vereador Samir Ali e Zé Duda