Veja os projetos aprovados na 28ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 08/11/2022 14h10, última modificação 08/11/2022 14h19

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou seis proposituras durante a 28ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (08). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

Durante a sessão a sensei Bruna Vilela da Academia Pequeno Dragão, apresentou os resultados da participação da academia nos Jogos Escolares Brasileiros. Pela primeira vez um atleta de Vilhena representou o estado de Rondônia e conquistou uma medalha de ouro na etapa nacional.

Também participou da sessão a Cabo PM Kívia Karolyne, que recebeu moção de aplauso por salvar a vida de um bebê de um mês de vida que estava engasgado, conforme ocorrência policial registrada no dia 25 de abril de 2022.

 Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

 Projetos de Lei aprovados:

 6.546/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do governo do Estado, no valor de R$ 383.558,15 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para construção de muro em alvenaria na Escola Luiz Eduardo Rover e construção de passarela coberta na Escola Marizeti Mendes.

6.552/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do Governo Federal.

6.555/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para locação de

imóvel que suporte todo expediente da Secretaria, tendo em vista a necessidade de desocupar o prédio atual para reforma.

6.556/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de rescisões até o final do exercício ou enquanto durar o montante.

 6.557/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento do PASEP até o final do exercício.

 6.560/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.776,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para devolução de saldo do Convênio registrado na Plataforma +Brasil, cujo objeto foi a aquisição de contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl)

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena

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Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação