Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/03/2020
|
6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
17/03/2020 |
|
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO
|
AUTORIA |
|
5.690/2019 Discussão e Votação |
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Tarsila do Amaral” a atual “Escola Dalila Donadon”. |
Poder Executivo
|
|
5.828/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896.494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma Unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal, e dá outras providências.
|
Poder Executivo
|
|
5.829/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal.
|
Poder Executivo
|
|
5.830/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo
|
|
5.831/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo
|
|
5.832/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo
|
|
5.834/2020 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.529.139,95 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um micro-ônibus, material permanente para o Hospital Regional e a Secretaria Municipal de Saúde, pagamento de exoneração de servidores e reforma do Centro Obstétrico do Hospital Regional, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo |
|
5.835/2020 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.650.266,09 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira e energia elétrica, aquisição de material de consumo, material penso e medicamentos, reforma de unidades básicas de saúde, manutenção de aparelhos hospitalares e de ar condicionado e repasse ao Instituto do Rim de Rondônia.
|
Poder Executivo |
|
5.836/2020 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.312,572,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
|
Poder Executivo |
|
5.837/2020 Leitura
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00no Orçamento-Programa daSEMTRAN p/ aquisição de material permanente, com recursos da Emenda Impositiva nº 013/2019, do Vereador Rogério Golfetto.
|
Poder Executivo |
|
5.838/2020 Leitura
|
Altera dispositivos da Lei no 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora |
|
DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
48.684/2020 Discussão e Votação |
Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020.
|
Poder Executivo
|
|
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
|
001/2020 Leitura, Discussão e Votação
|
Requer ao Prefeito Municipal que informe se, no local onde será implantado o Cemitério Municipal, foi realizado um estudo hidrogeológico, e se as normas estabelecidas nas Resoluções do CONAMA nºs 335/2003, 368/2006 e 402/2008 e demais normas ambientais têm sido cumpridas, pois a superfície do local apresenta camada arenosa, pela existência de lençol freático devido à circulação da água fluvial, oriundas das nascentes de rios nas redondezas. Outro ponto a ser destacado é que, no processo de decomposição do cadáver é liberado necrochorume, bactérias, líquido composto por água, sais minerais e substâncias orgânicas responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos por serem altamente prejudiciais à saúde pública, tendo em vista que a filtragem e migração dessas substâncias até os mananciais de água não são controlados devido à natureza dos terrenos. Sendo assim, somente a realização de estudos comprovará se haverá ou não incidência de impactos ambientais associados à contaminação dos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. Caso tenham sido realizados os estudos necessários, que sejam enviadas cópias. |
Vereador Subtenente Suchi |
|
002/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe a quantidade de Orientadores Educacionais concursados, quantos estão atuando na área, quais as escolas e horários estão descobertos sem o serviço de orientação e se tem escolas que está com hora extra na orientação. |
Vereadora Professora Valdete |