Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019

por Dicom publicado 10/12/2019 14h35, última modificação 10/12/2019 15h13

Além dos assuntos da pauta, a Câmara de Vereadores fará o sorteio de três vereadores para compor a CPI.










 

32ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

10/12/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.752/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

5.770/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 371.256,85, no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos.

 

Poder Executivo

5.771/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.849.393,07 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores, 13º salário, auxílios transporte e alimentação e obrigações patronais.

 

Poder Executivo

5.772/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de iluminação pública, com recursos da COSIP.

 

Poder Executivo

5.773/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário e folha dos servidores do FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2019.

 

Poder Executivo

5.774/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

 

 

 

5.775/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantão, conforme Lei nº 4.621/2017.

 

Poder Executivo

5.776/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.225,84, no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário dos servidores e para a empresa CDI – Clínica de Diagnóstico por Imagem.

Poder Executivo

 

 

 

5.778/2019

Leitura

Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas e incontinentes.

Vereadora Leninha do Povo

5.779/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 513.000,00, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de medição referente à construção da Escola Proinfância no Bairro Moysés de Freitas.

Poder Executivo

5.780/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 595.974,16 no vigente orçamento-programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos, referente ao mês de novembro/19, e 13º salário dos servidores.

Poder Executivo

5.781/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.498,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019.

 

Poder Executivo

5.782/2019

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.458.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019.

Poder Executivo

5.783/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ devolução de saldo não utilizado na aquisição de ambulância.

 

Poder Executivo

5.784/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.445,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de subvenções ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

025/2019

Entrega

Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes.

Vereador Rogério Golfetto

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

924/2019

Disponibilização de medicamentos (antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios e pomadas) para atender a população após consulta médica no Posto de Saúde de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

625/2019

Criação de convênio com as Faculdades do Município que ministram o curso de Fisioterapia, para realização de estágio no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Vereadora Leninha do Povo

926/2019

Capacitação dos profissionais de saúde sobre os direitos das pessoas ostomizadas (que fazem uso de bolsas coletoras).

Vereadora Leninha do Povo

927/2019

Operação tapa-buracos na Avenida Marques Henrique, logo após o Rio Pires de Sá.

Vereador Adilson

928/2019

Instalação de placas de sinalização de trânsito no contorno do Centro de Reabilitação da Região Norte – CER e do Centro de Especialidades de Vilhena - CEV.

Vereador Adilson

929/2019

Notificação dos proprietários de terrenos baldios na Rua Nabuco, Bairro Embratel, para que façam a limpeza de seus terrenos.

Vereador Adilson

930/2019

Limpeza do pátio da Escola Ensina-me a Viver, Bairro Centro.

Vereador Ronildo Macedo

931/2019

Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Portal da Amazônia, Jardim Eldorado.

Vereador Ronildo Macedo

932/2019

Aquisição de 01 (um) rolo vibratório compactor FRC-1000 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Vereador Subtenente Suchi

933/2019

Construção de um barracão para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Vereador Subtenente Suchi

934/2019

Aumento da gratificação de frente de serviço das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Vereador Subtenente Suchi

935/2019

Instalação de placas de sinalização (PARE) nas Ruas que cruzam com a Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Rafael Maziero

936/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.201, 8.203, 8.205 e 8.208, Bairro Barão do Melgaço I.

Vereador Rafael Maziero

937/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento que dão acesso e que fazem parte da COOPERFRUTOS.

Vereador Rafael Maziero

938/2019

Instalação de ar condicionado na sala de medicação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador França Silva da Rádio

939/2019

Operação tapa-buraco em toda a extensão do Bairro 5º BEC.

Vereador Célio Batista

940/2019

Recuperação da primeira ponte na Linha 155 na estrada da Cascalheira.

Vereadora Professora Valdete

941/2019

Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin com a Rua Flor de Lis, Bairro Green Ville.

Vereadora Professora Valdete

942/2019

Patrolamento e encascalhamento na Avenida 622.

Vereadora Professora Valdete

943/2019

Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

944/2019

Criação de corredor de trânsito para mototaxistas na Avenida Melvin Jones, entre o ponto de táxi Cristo Rei e a Travessa R.A, no período da realização da Feira Municipal do Produtor Rural.

Vereadora Vera da Farmácia

945/2019

Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Melvin Jones.

Vereadora Vera da Farmácia

946/2019

Recuperação asfáltica da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

947/2019

Abertura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor 12.

Vereador Rogério Golfetto

948/2019

Manutenção dos banheiros da Feira do BNH.

Vereador Rogério Golfetto

949/2019

Aquisição de aparelhos de repelente elétrico em todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

950/2019

Implantação de uma sala na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para atendimento clínico de fonoaudiologia e psicologia.

Vereador Samir Ali

951/2019

Manutenção nos aparelhos de ar condicionado de todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali