Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/03/2020

5ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/03/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

364/2020Discussão e Votação

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos ServidoresPúblicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.692/2019

Discussão e Votação

NOVA EMENTA:Oficializa e denomina Escola Municipal Ensino Fundamental“Professora Cleonice Batista de Jesus” a atual “Escola Angelo Mariano Donadon”.

Poder Executivo

5.693/2019

Discussão e Votação

NOVA EMENTA:Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Penha Rosendo Leite” a atual “Escola Antonio Donadon”.

Poder Executivo

5.824/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.688,28 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ a recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo de Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.825/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 935.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ custear os serviços iniciais do novo Cemitério Municipal, com recursos do Convênio firmado com a Empresa JBS/SA.

Poder Executivo

5.827/2020

Discussão e Votação

Revoga a Lei nº 5.148, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

Poder Executivo

5.828/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.896.494,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ construção de uma Unidade de Atenção Especializada de Saúde, com recursos provenientes do Governo Federal.

Poder Executivo

5.829/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.399.711,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de material permanente e reforma da ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.830/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ pavimentação de vias públicas com drenagem de águas pluviais, meio fio e sarjeta no Setor 26, Bairro Embratel, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.831/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praças públicas no Bairro Jardim social e no Bairro Bodanese, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.832/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ implantação de iluminação pública na Avenida Melvin Jones, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.833/2020

Leitura

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.760, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

48.684/2020

Leitura

Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo