Pauta da 7ª sessão ordinária do dia 04/04/2023

7ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

04/04/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMANTAR

ASSUNTO

AUTORIA

410/2023

Leitura

Revoga o parágrafo 6º do artigo 32 da Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.641/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 320.362,16 (trezentos e vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para suplementar as despesas com obras e instalações desenvolvidas pela Secretaria.

Poder Executivo

6.642/2023

Leitura

Revoga a Lei nº 3.391, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

006/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito as seguintes informações junto a SEMED - Secretária de Educação do município de Vilhena sobre as obras paradas nas Escolas municipais com o recurso de mais de 11 milhões em 2022 investido em 19 obras,

Professora Vivian Repessold