Pauta da 1ª sessão ordinária do dia 06/02/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.837/2023 Discussão e Votação

Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

6.848/2024

Leitura

Autoriza o Município a conceder sensor e aparelho medidor digital de glicose às crianças e adolescentes diabéticos.

Vereador Zezinho da Disàgua

6.850/2024

Leitura

Institui a cessão temporária de uso de implementos agrícolas para a promoção da agricultura familiar e dá outras providências.

Poder Executivo

6.853/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.323,82 (seiscentos e vinte mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - SEMTIC, para aquisição de equipamentos, materiais de consumo, serviços e realização de parcerias com entidades, com recursos provenientes de Superávit Financeiro.

Poder Executivo

6.857/2024

Leitura  (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.254,23 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para alteração do elemento de despesa das Emendas Impositivas nºs 69 e 71/2023.

Poder Executivo

6.864/2024

Leitura

Denomina Praça Pública Abdalla Hassan Abdalla o Equipamento Público localizado no Setor 04, Quadra 111, Lote Urbano 01 no Bairro Jardim Eldorado.

Vereadora Clerida Alves

6.865/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.530.268,81 (um milhão quinhentos e trinta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos e vantagens dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.866/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.181.968,32 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamentos básicos, com recursos do Governo Estadual e Federal.

Poder Executivo

6.867/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Progresso e ampliação de cinco salas de aula e refeitório na Escola Bianca e Leonardo, com recursos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.868/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.722,43 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para repasse às escolas municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

Poder Executivo

6.869/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 6.188, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a oferecer contrapartida para a construção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. 

Poder Executivo

6.870/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, com recurso do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.871/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 16.944,97 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para recolhimento de saldo remanescente referente à finalização do Plano de Trabalho cujo objetivo foi a aquisição de veículo para atender as Equipes de Estratégia em Saúde da Família.

Poder Executivo

6.872/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 40.650,23 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para alteração do elemento de despesa de Subvenções Sociais para Equipamentos e Material Permanente referente à Emenda Impositiva nº 104/2023, de autoria dos Vereadores Sargento Damassa e Pedrinho Sanches.

Poder Executivo

6.873/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para alteração do elemento de despesa de Subvenções Sociais para Material de Consumo referente à Emenda Impositiva nº 104/2023, de autoria dos Vereadores Sargento Damassa e Pedrinho Sanches.

Poder Executivo

6.874/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.592.940,00 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de uma máquina retroescavadeira e uma escavadeira hidráulica com recursos do Governo Estadual e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.875/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de  Assistência Social - Fumas, para alteração do elemento de despesa de Subvenções Sociais para Material de Consumo, referente à Emenda Impositiva nº 97/2023, de autoria do Vereador Wilson Tabalipa.

Poder Executivo

6.876/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de  Assistência Social - Fumas, para alteração do elemento de despesa de Subvenções Sociais para Equipamentos e Material Permanente, referente à Emenda Impositiva nº 103/2023, de autoria dos Vereadores Sargento Damassa e Zeca da Discolândia.

Poder Executivo

6.877/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 90.254,23 (noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de  Assistência Social - Fumas, para alteração do elemento de despesa de Subvenções Sociais para Equipamentos e Material Permanente, referente às Emendas Impositivas nº 48, 102 e 105/2023, de autoria dos Vereadores Pedrinho Sanches, Sargento Damassa, Zeca da Discolândia e Zezinho da  Diságua.

Poder Executivo

6.878/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.313.241,31 (um milhão trezentos e treze mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material didático para os alunos da rede municipal de ensino matriculados no 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.879/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 392.659,94 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material didático para os alunos da rede municipal de  ensino matriculados nos 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.880/2024

Leitura  (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 98.683,38 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender os procedimentos realizados por meio do Projeto Compartilhando Saúde no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

Moção

ASSUNTO

AUTORIA

001/2024

Aplaude o atleta Mário Rocha do Espírito Santo (Goleiro Rocha), pelas relevantes conquistas atribuídas ao Vilhena Esporte Clube - VEC.

Vereadora Clerida Alves