Pauta da 25ª sessão ordinária do dia 14/10/2021
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
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14/10/2021 |
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PROJETOS DE LEI |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.198/2021 Discussão e Votação |
Altera o artigo 5º da Lei nº 5.004, de 7 de setembro de 2018, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena - CMDRS e dá outras providências. Modifica a composição da Secretaria Executiva do CMDRS e seu sistema de eleição. |
Poder Executivo |
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6.213/2021 Discussão e Votação |
Insere o parágrafo único ao artigo 336 e o § 3º ao artigo 339 da Lei nº 2.547, de 22 de dezembro de 2008, que instituiu o Código Sanitário de Vilhena. |
Vereador Ronildo Macedo |
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6.219/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 403.290,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de cinco veículos zero km, destinados aos serviços da Secretaria. |
Poder Executivo |
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6.220/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 132.324,53 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de cinco academias calistênicas ao ar livre que serão distribuídas na Câmara Municipal, no Parque Ecológico, na Praça Orleans, na Praça Bodanese e na Praça Nossa Senhora Aparecida. |
Poder Executivo |
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6.221/2021 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes e para suprir a demanda de Obrigações Patronais relativas a servidores ocupantes de Cargos em Comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência - RGPS, devido ao aumento das bases de cálculo e alíquotas. |
Mesa Diretora |
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6.223/2021 Leitura
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Denomina e oficializa Rua Camila de Souza Oliveira a Atual Rua 624, no Setor 6 - Residencial, Bairro Parque São Paulo. |
Vereador Sargento Damassa |
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6.224/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.324.702,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de folha, salário família, auxílios e pagamentos de obrigações patronais referente aos meses de outubro, novembro e décimo terceiro salário. |
Poder Executivo |
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6.225/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de diárias que serão realizadas pelos servidores da Secretaria e para aquisição de material de consumo para atender a Casa de Apoio em Porto Velho. |
Poder Executivo |
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6.226/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 886.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de folha de pagamento e encargos dos servidores lotados na Central COVID e para pagamento de outras despesas de pessoal decorrente de terceirização. |
Poder Executivo |
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6.227/2021 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos de atendimento de saúde afixarem, em lugar visível e acessível ao público, a escala semanal dos médicos e demais profissionais plantonistas da sáude. |
Vereador Sargento Damassa |
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6.228/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.450,24 no Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo remanescente da execução do Convênio nº 264/PGE-2019, que tem como objeto a construção de 03 salas de aula na Escola Marizeti Mendes. |
Poder Executivo |
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6.229/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.502,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de um veículo tipo caminhão frigorífico, para auxiliar o departamento de alimentação escolar na distribuição de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal. |
Poder Executivo |
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6.230/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.199,34 no Orçamento-Programa da SEMED, com recursos provenientes do Governo do Estado e contrapartida do Município, para aquisição de 33 notebooks que serão utilizados pelos professores do Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré. |
Poder Executivo |
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6.231/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.138,00 no Orçamento-Programa da SAAE, para suprir as despesas com materiais hidráulicos para os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares. |
Poder Executivo |
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6.232/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 685.698,07 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares. |
Poder Executivo |
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6.233/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 179.788,35 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares. |
Poder Executivo |
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6.234/2021 Leitura |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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33/2021 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito as seguintes informações e documentos a respeito da execução do programa “Porteira Adentro”: a) cópia de todos os requerimentos de realização de serviços do programa “Porteira Adentro” dos anos de 2020 e 2021, com indicação de quais requerimentos já foram executados, bem como sua data de execução, e quais se encontram pendentes; e b) cópia dos extratos mensais das contas bancárias vinculadas e/ou utilizadas para realização do programa “Porteira Adentro” nos anos de 2020 e 2021. |
Vereador Dhonatan Pagani |
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34/2021 Leitura, Discussão e Votação |
Requeiro ao Prefeito cópia integral de todos os processos administrativos de cedência de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
Vereador Ronildo Macedo |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2021 Discussão e Votação
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Homenageia o Senhor Benedito José de Souza por salvar a vida de um cidadão que estava se afogando após seu veículo cair em rio próximo à cidade de Vilhena. |
Vereador Sargento Damassa |
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003/2021 Discussão e Votação
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Moção de Aplauso à 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Vilhena/RO pela ação voluntária na Campanha Estrada Solidária.
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Vereador Zeca da Discolândia |
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação