Pauta da 17ª sessão ordinária do dia 09/07/2024

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

78/2023

1º Turno de Discussão e Votação

Acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Vilhena-RO e dá outras providências. (Emenda Modificativa nº 009/2024)

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.986/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Alberto Alves de Souza a atual Rua 1003, localizada entre a Avenida Rotary Club e a Rua 1006, no Setor 10.

Vereador Wilson Tabalipa

6.994/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.424.641,09 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para construção de 03 (três) quadras de futebol society com grama sintética, com recurso do Governo Estadual e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.997/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - Semtran, para aquisição de um veículo tipo camionete, com recurso do Governo Federal.

Poder Executivo

6.998/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição materiais de consumo que serão utilizados em obras de pavimentação e drenagem pluvial, com recurso do Governo Federal.

Poder Executivo

6.999/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para revitalização da Praça do 5º BEC, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.000/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00  (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para reforma e revitalização dos espaços das feiras dos bairros BNH e São José, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.001/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00  (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para reforma e ampliação da Biblioteca Monteiro Lobato, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.002/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transpor o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Câmara Municipal, com a finalidade de contratar serviços de produção de material editorial e gráfico para a Escola do Legislativo.

Mesa Diretora

7.003/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transferir o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Câmara Municipal, para aquisição de equipamentos e veículos.

Mesa Diretora

7.004/2024

Leitura

Denomina Rua Rubianor Braga da Silva a atual Rua 2519, no Bairro Jardim Social.

Vereador Zeca da Discolândia

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

42/2024

Leitura (Solicita urgência)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao senhor Vicente Cezar Alves Monteiro.

Vereador Samir Ali

43/2024

Leitura

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao senhor Adriano Lima Toldo.

Vereador Sargento Damassa

RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

55/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre a Gestão Documental, autoriza a eliminação de documentos do arquivo geral e institui a Tabela de Temporalidade Documental no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vilhena.

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

13/2024

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Senhor Prefeito esclarecimentos pertinentes ao processo licitatório que consagrou a empresa Rondônia Limpeza Pública e Privada - RLP, para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos no município de Vilhena, no seguinte:

1. Cópia do Contrato;
2. Se algum servidor foi exonerado ou transferido do seu local de trabalho após a finalização do certame;
3. Se empresa Rondônia Limpeza Pública e Privada - RLP apresentou certidão de Acervo Operacional;
4. Qual foi a classificação da empresa no processo licitatório; e
5. Quem são os sócios da empresa Rondônia Limpeza Pública e Privada - RLP.

Vereadora Professora Vivian Repessold

14/2024

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024.

Vereador Samir Ali