Pauta da 11ª sessão extraordinária de 16/09/2022

11ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

16/09/2022

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 

ASSUNTO

AUTORIA

6.519/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.764.277,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento de folha e obrigações patronais junto ao IPMV de servidores lotados em diversas secretarias com estimativas feitas até o final do exercício.

Poder Executivo

6.520/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.200,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para obrigações patronais junto ao INSS de servidores lotados em diversas secretarias com estimativas feitas até o final do exercício.

Poder Executivo

6.521/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Poder Executivo

6.522/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.740,48 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de saldo remanescente referente ao convênio nº 909795/DEPCN/2021.

Poder Executivo

6.523/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.993,50 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de saldo remanescente referente aos convênios nº 125/PGE-2017 e 127/PGE-2017.

Poder Executivo

6.524/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para pagamento de cumprimento de  determinações judiciais.

Poder Executivo

6.525/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município, como: luminárias, relés fotoelétricos, braços, conectores, cabos e projetores. As instalações serão executados na avenida Marechal Rondon, BR-174, Marginal da BR-174 e Avenida Celso Mazuti.

Poder Executivo