Pauta da 17ª sessão ordinária de 12/07/2022

17ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

12/07/2022

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.407/2022 Discussão e Votação do Veto

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

VETO PARCIAL.

Poder Executivo

6.408/2022 Discussão e Votação do Veto

Institui o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.

VETO PARCIAL.

Poder Executivo

6.409/2022 Discussão e Votação do Veto

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

VETO PARCIAL.

Poder Executivo

6.411/2022 Discussão e Votação do Veto

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências.

VETO PARCIAL.

Poder Executivo

6.412/2022 Discussão e Votação do Veto

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV e dá outras providências.

VETO PARCIAL.

Poder Executivo

6.428/2022 Discussão e Votação

Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Poder Legislativo

6.439/2022

Leitura

Estabelece penalidades administrativas pela prática de maus-tratos contra animais.

Poder Executivo

6.440/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementar a folha de pagamento dos servidores referente aos meses de julho e agosto de 2022.

Poder Executivo

6.441/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Estado e contrapartida do Município, no valor de R$ 105.691,60 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de móveis e eletrodomésticos para mobiliar salas/quartos de repouso para equipes multiprofissionais plantonistas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV.

Poder Executivo

6.442/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 851.451,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de três ambulâncias Tipo A - simples remoção tipo furgão.

Poder Executivo

6.443/2022

Leitura (CFO requer urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 597.075,00 no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES, para abertura de licitação de processo de publicidade e contratação de empresa especializada em engenharia e construção para a Escola do Legislativo.

Poder Legislativo

6.444/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS e dá outras providências.

Poder Executivo

6.445/2022

Leitura (CFO requer urgência)

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia - SEBRAE/RO, no valor de R$ 635.000,00, objetivando a realização do evento Conexão Sebrae.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

016/2022

Leitura, Discussão e Votação

A Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do inciso III do § 1o do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 6.443 e 6.445/2022.

Comissão de Finanças e Orçamento

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2022

Entrega

Aplaude os Bombeiros Militares Sargento C. Rodrigues e Sargento Rômulo César Pedro por realizarem um parto de emergência em domicílio na cidade de Vilhena.

Vereador Sargento Damassa