Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09

por hayslla — publicado 09/04/2019 13h56, última modificação 09/04/2019 13h56

 

8ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/04/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

349/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Autoriza o Poder Executivo a fixar valor de plantão médico de 24 horas ao profissional anestesista e dá outras providências. R$ 3.490,00 para R$ 3.900,00, com efeitos retroativos a partir de 22 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.590/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra.

 

Poder Executivo

5.595/2019

1ª Discussão

 

Altera o artigo 5º da Lei nº 760, de 5 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento Setor 15 – Bairro Cristo Rei, disciplina o uso do solo e autoriza a regularização. Permite na Zona de Uso Residencial as atividades de comércio e serviços não especificados na Lei, nos lotes confrontantes com as Avenidas Melvin Jones e Curitiba.

 

Poder Executivo

5.596/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 513.000,00 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMTIC p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, elaboração e produção de documentário sobre Vilhena e repasse financeiro ao SEBRAE, SESI, SENAI e ACIV para divulgar as potencialidades e atrair novos investidores para região, com recursos do Convênio firmado com a empresa JBS S/A.

 

Poder Executivo

5.597/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 443.222,84 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

Poder Executivo

5.603/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 290.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS.

 

Poder Executivo

5.604/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

Poder Executivo

5.605/2019

1ª Discussão

 

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia-FHEMERON o imóvel Lote 02–A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 477.000,00. P/ ampliação do espaço físico do Hemocentro Regional de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.606/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a divulgação de informações da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.607/2019

Leitura

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação em sítio eletrônico oficial das listas dos pacientes que aguardam por consultas exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

5.608/2019

Leitura

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providencias.

Vereador Rogério Golfetto

 

5.609/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 126-A, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 596,02 m², avaliado em R$ 28.090,42. P/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.610/2019

Leitura

(Mesa Diretora solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de um veículo automotor.

 

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

008/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à previsão de funcionamento da usina de leite de soja, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Rosangela Donadon no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), Convênio nº 116/PGE/2017, concedido por meio da Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI. 

 

Vereadora Vera da Farmácia

009/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao processo licitatório para aquisição do aparelho de tomografia, através de Emenda Parlamentar da Deputada Rosângela Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

 

010/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para aquisição de um veículo automotor.

 

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

221/2019

Planejamento regional integrado com os Municípios do Cone Sul para adesão ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP, a fim de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.

 

Vereadora Vera da Farmácia

222/2019

Criação de projeto de lei para instituir cortina verde nas divisas onde existe produção agrícola com uso de agrotóxicos entre áreas urbanas e rurais no Município.

 

Vereadora Vera da Farmácia

223/2019

Operação tapa-buraco na rotatória localizada na Avenida Dedimes Cechinel, cruzamento com a Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

224/2019

Operação itinerante para a expedição de documentos de identidades, em parceria com o Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC.

 

Vereador Wilson Tabalipa

225/2019

Disponibilização de 03 (três) caçambas de areia para a construção de uma quadra de vôlei de areia para o Centro de Referência da Criança e do Adolescente – CRECA.

 

Vereador Wilson Tabalipa

226/2019

Instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Curitiba, em frente ao “Supermercado Super Mais”.

Vereador Wilson Tabalipa

227/2019

Contratação de vigilantes para atender as Escolas da Rede Municipal.

Vereador Rogério Golfetto

228/2019

Recuperação da passarela que dá acesso à mata do Parque Ecológico e a implantação de um sistema de água potável para os visitantes.

 

Vereador Rogério Golfetto

229/2019

Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

 

Vereador Adilson

230/2019

Instalação de ar condicionado na sala dos professores da Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.

 

Vereador Adilson

231/2019

Contratação de médico endocrinologista para atender a Rede Básica de Saúde.

Vereador Adilson

232/2019

Operação tapa-buraco na Avenida Melvin Jones, em frente à Lotérica Vilhena, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Professora Valdete

233/2019

Aterro em frente o Posto de Saúde Afonso Mansur.

Vereadora Leninha do Povo

234/2019

Construção de um parquinho para o Lar de Acolhimento da Criança, localizado no Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereadora Leninha do Povo

235/2019

Instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereadora Leninha do Povo

236/2019

Implantação de postes de iluminação, com braços e lâmpadas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente às casas nºs 2.920 a 2.978, Setor 23.

 

Vereadora Professora Valdete

237/2019

Poda das árvores localizadas na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Bairro Jardim América.

 

Vereadora Professora Valdete

238/2019

Disponibilização de uma sala de espera no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira para as gestantes aguardarem os procedimentos do parto.

 

Vereador Samir Ali

239/2019

Elaboração de Projeto de Lei, conforme anteprojeto anexo, para a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no currículo escolar.

 

Vereador Samir Ali

240/2019

Conclusão da regularização dos terrenos dos Setores 12, 13, 15 e 19.

Vereador Rogério Golfetto

241/2019

Transforme a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN em Autarquia Municipal.

 

Vereador Subtenente Suchi

242/2019

Estudo de viabilidade para os Assistentes Sociais atenderem nas escolas do Município.

 

Vereador Subtenente Suchi

243/2019

Contratação de um professor pedagogo para atender as crianças internadas no Hospital Regional.

 

Vereador Subtenente Suchi

244/2019

Operação tapa-buraco na Avenida Antônio Quintino Gomes, nos cruzamentos com as Ruas Deofe Antônio Geremias e Bento Correia da Rocha, Bairro Jardim América.

 

Vereador Rafael Maziero

245/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas Profeta Jeremias, dos Salmos e Deus Vivo, Bairro Jardim Vilhena.

Vereador Rafael Maziero

246/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas José Honório Ramos, dos Crisântemos, das Tulipas e das Açucenas, Bairro Cidade Jardim II.

Vereador Rafael Maziero

247/2019

Disponibilização de um trator grade para a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN realizar a limpeza nos terrenos particulares que foram notificados pelo Município.

 

Vereador Samir Ali

248/2019

Reparo no telhado da Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereador França Silva da Rádio

249/2019

Construção de um refeitório para a Escola Municipal de Ensino Infantil Abílio Juliano Nicolielo Neto.

 

Vereador França Silva da Rádio

250/2019

Inclusão do cargo de agente de trânsito para o próximo concurso público.

 

Vereador Célio Batista

251/2019

Patrolamento e encascalhamento da Avenida das Magnólias, Bairro Jardim Primavera.

 

Vereador Ronildo Macedo

252/2019

Reforma e manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Operária, Setor 03.

 

Vereador Ronildo Macedo

253/2019

Instalação de banheiros químicos, academia ao ar livre, playground e a contratação de um vigia para o Parque Ecológico Rondon.

Vereador Ronildo Macedo