Leia a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de abril de 2018
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
10/04/2018 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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331/2018 Leitura
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Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Serviço Público do Município de Vilhena-RO. O servidor poderá ser nomeado interinamente para exercício em cargo de provimento em comissão, função gratificada ou confiança.
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Mesa Diretora |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.323/2018 1ª Discussão
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Institui o “Dia do Esportista” no Município de Vilhena e dá outras providências. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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5.396/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.342,87 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ a conclusão da construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C.
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Poder Executivo |
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5.397/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de exonerações dos servidores, referente a exercícios anteriores.
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Poder Executivo |
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5.398/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 788.123,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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5.399/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.221,18 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p/ a conclusão da construção do muro da Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 01 (U-A), Quadra 111, Setor 04. |
Poder Executivo |
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5.400/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de veículos. |
Poder Executivo |
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5.401/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ promoção de evento em comemoração ao dia das mães.
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Poder Executivo |
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5.402/2018 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ o Projeto Prefeito Mirim do Selo UNICEF.
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Poder Executivo |
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5.406/2018 Leitura
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.781, de 20 de dezembro de 2017, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina o próprio público situado na Quadra 23, Setor 76, Bairro Residencial Alphaville I, Rua 7.612, s/nº. |
Poder Executivo |
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5.407/2018 Leitura
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.782, de 20 de dezembro de 2017, que oficializa e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima o próprio público situado na Rua 7.609, Setor 76, Quadra 23, Lote Único, Bairro Residencial Alphaville. |
Poder Executivo |
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5.408/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores. |
Poder Executivo |
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5.409/2018 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle populacional de cães e gatos no Município e dá outras providências. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.410/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.043,08 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Almoxarifado Central, Atenção Básica, Farmácia Municipal, Setor de Transportes e CAPS, instalação de divisórias no Almoxarifado Central e setores da SEMUS e aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços p/ atender o Hospital Regional e a Atenção Básica, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.411/2018 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Eco Ponto Municipal, Setor de Transportes, Vigilância em Saúde, Endemias e outros Setores da SEMUS.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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017/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Altera o inciso XXVIII do artigo 27 da Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Define critérios de nomeação de servidores. |
Mesa Diretora |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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42.062/2018 Discussão e Votação |
Cede o servidor municipal Adão Gonçalves da Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 1º de abril de 2018 a 30 de março de 2019.
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Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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187/2018 |
Contratação de 02 (dois) cuidadores, 04 (quatro) inspetores de pátio, 04 (quatro) zeladores e 02 (duas) merendeiras para atender a Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.
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Vereador Suchi |
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188/2018 |
Aquisição de 45 (quarenta e cinco) cortinas e uma lavadora de alta pressão e a instalação de serviços de telefonia e internet na Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.
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Vereador Suchi |
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189/2018 |
Rebaixamento dos meios fios que estão junto às faixas de pedestres. |
Vereador Rafael Maziero |
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190/2018 |
Aplicação da Lei nº 3.808/2013 (Programa Porteira Adentro) por toda a extensão da Linha 155, Gleba Corumbiara.
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Vereador Rafael Maziero |
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191/2018 |
Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, com a Rua 916 e a pavimentação asfáltica na rotatória que liga a Avenida Guaporé e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairros Solar de Vilhena e Nova Esperança.
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Vereador Rafael Maziero |
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192/2018 |
Reparo da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Rua 609, Bairro Setor 06.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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193/2018 |
Contratação de médico neurologista para atendimento em consultas ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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194/2018 |
Desenvolvimento do Programa “Frente de Trabalho”, proporcionando qualificação profissional e renda para os cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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195/2018 |
Reforma do antigo prédio da Policlínica João Luiz. |
Vereadora Leninha do Povo |
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196/2018 |
Contratação de técnicos de enfermagem, em regime de urgência, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereadora Leninha do Povo |
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197/2018 |
Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Mário Grasso, bem como a aquisição de mobiliário novo. |
Vereadora Leninha do Povo |
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198/2018 |
Implantação de 01 (um) quebra-molas e placas de sinalização entre as Ruas 7.605, 8.501 e 8.503 e Avenidas 8.509 e 8.512, Bairro Assossete.
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Vereador Rogério Golfetto |
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199/2018 |
Recuperação asfáltica na Avenida Vereador Nadir Ereno Graebin, com a Rua 644, Setor 06, Bairro Parque São Paulo.
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Vereador Rogério Golfetto |
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200/2018 |
Implantação de lixeiras de coletas seletivas para o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
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Vereador Rogério Golfetto |
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201/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha Carevel, Gleba Corumbiara. |
Vereador Suchi |
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202/2018 |
Contratação de 01 (um) médico oftalmologista para a Policlínica João Luiz. |
Vereador Ronildo Macedo |
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203/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Travessa que liga a BR-364 à Linha 135, Associação ASPROVERA, “Linha Carevel”.
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Vereador Ronildo Macedo |
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204/2018 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves, nº 7.299, em frente ao Mercado Super I.
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Vereador Ronildo Macedo |
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205/2018 |
Construção de uma praça com academia ao ar livre, parque infantil, banheiro público, chafariz e estacionamento na Quadra 111, Lote 01 UR, Setor 04.
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Vereadora Profª Valdete |
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206/2018 |
Fixação de cartazes em todas as Escolas do Município sobre a importância da vacinação de meninos e menina contra o Papiloma Vírus Humano – HPV.
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Vereadora Profª Valdete |
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207/2018 |
Retirada dos copos de vidro do bebedouro e providencie local adequado para copos descartáveis no Centro de Reabilitação Intelectual, Física, Visual e Auditiva – CER.
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Vereadora Profª Valdete |
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208/2018 |
Elaboração de um Projeto de Lei que institui o Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico do Município, conforme o anteprojeto de lei anexo.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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209/2018 |
Limpeza da calçada na Rua Marques Henrique, próxima a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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210/2018 |
Iluminação na Rua Marques Henrique, próxima a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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211/2018 |
Revitalização de todas as Praças Municipais e dos Parques Infantis (escorregadores, balanço, gangorras, etc.) para a prática desportiva e lazer das famílias.
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Vereador Adilson |
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212/2018 |
Recapeamento asfáltico na Avenida Major Amarante, nas proximidades do Banco Bradesco nº 3.498.
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Vereador Adilson |
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213/2018 |
Reparo das luminárias na Rua 7.608, Bairro Alphaville. |
Vereador Adilson |
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214/2018 |
Substituição das lâmpadas na Rua 09 (nove), Bairro Residencial Florença. |
Vereador França Silva |
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215/2018 |
Sinalização de solo, delimitando o espaço para estacionamento de motos na Rua Domingos Linhares, Bairro Centro, ao lado da Praça Nossa Senhora Aparecida. |
Vereador França Silva |