Pauta da Sessão Ordinária do dia 20/10/2020
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
20/10/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.943/2020 Discussão e Votação |
Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Poder Executivo |
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5.954/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 014/2020 - CCJR |
Poder Executivo |
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5.967/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro.
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Poder Executivo |
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5.968/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 276.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia realizados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Poder Executivo |
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5.969/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.254.169,32 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ o pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores da Educação Infantil até o final do exercício 2020.
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Poder Executivo |
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5.970/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 31.433,23 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo referente ao Convênio do Transporte Escolar firmado com o Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.971/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ compra de medicamentos, material penso e p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantões eventuais realizados na Central COVID-19, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Saúde. |
Poder Executivo |
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5.972/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.765,66 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no tratamento da saúde mental, em decorrência dos impactos sociais ocasionados pela Pandemia da COVID-19, com recurso do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.973/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.420.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de sessões de hemodiálises em pacientes atendidos na Central COVID, aquisição de medicamentos, material penso, oxigênio e serviços de terceiros, com recursos oriundos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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5.974/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.160,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento dos servidores da Atenção Básica no enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Saúde. |
Poder Executivo |
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5.975/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Altera o Anexo III da Lei nº 5.320/2020, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID – 19), corrigindo os valores dos Plantões Extraordinários dos servidores ocupantes de cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta e Técnico em Enfermagem lotados na Central COVID-19. |
Poder Executivo |
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5.976/2020 Leitura |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais. |
Vereador Subtenente Suchi |
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5.977/2020 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e atacados, no âmbito do Município de Vilhena, de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Vereador Subtenente Suchi |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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022/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que encaminhe o projeto de execução da obra de recuperação da Avenida Marechal Rondon até a Estrada Velha de Colorado do Oeste, com recursos oriundos do Convênio FITHA, bem como as notas fiscais de aquisição do cascalho e uma planilha especificando os gastos com a obra. |
Vereador Subtenente Suchi |