Pauta da 12° Sessão Ordinária do dia 18/05/2021

12ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

18/05/2021

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.103/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de usina geradora de gás, a fim de assegurar o fornecimento de oxigênio em unidades hospitalares, com recurso oriundo de repasse da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Poder Executivo

6.114/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 114.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE, com recursos do Governo Federal, para aquisição de 02 (dois) imóveis onde serão implantados o Sistema de Esgotamento Sanitário.

Poder Executivo

6.120/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, novalor de R$ 102.671,50 no Orçamento-Programa da SEMUS, para ressarcimento ao erário Federal, referente a valores repassados pela União em 2012 para a implantação de um Centro de Especialidade Odontológico - CEO Tipo 1, tendo em vista a desabilitação da proposta devido à perda dos prazos determinados.

Poder Executivo

6.122/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial,por Superávit Financeiro, novalor de R$ 306.156,56 no Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Escola Municipal Mário Grasso, com recursos do Governo Federal/Ministério da Educação.

Poder Executivo

6.123/2021

Leitura

Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez nas redes pública e privada de ensino do Município.

Vereador Wilson Tabalipa