Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/06/2020
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
09/06/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO
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AUTORIA |
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5.883/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.430,56, no Orçamento-Programa do SAAE p/ aditivar o contrato da obra, com ampliação do depósito e construção do vestiário, no Prédio do SAAE.
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Poder Executivo
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5.885/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões extraordinários aos profissionais residentes médicos. |
Poder Executivo
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5.886/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.430,55 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ devolução de recursos ao Governo do Estado de Rondônia, referente à iluminação com tecnologia em LED na Avenida Melvin Jones, tendo em vista que o valor contratado foi menor do que o valor do Convênio.
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Poder Executivo
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5.887/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor R$ 359.716,14, no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de um veículo para o Programa de Controle e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, materiais permanentes, de expediente e penso e o pagamento de energia elétrica, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo
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5.888/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.00,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material farmacológico, hospitalar e gêneros alimentícios para o Hospital Regional, com recursos das Emendas Parlamentares das Deputadas Federais Silvia Cristina e Jaqueline Cassol.
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Poder Executivo
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5.889/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos dos aluguéis dos imóveis onde funcionam a Casa de Apoio de Porto Velho/RO e o CAPS, energia elétrica e telefone e o pagamento dos auxílios alimentação e moradia dos profissionais do Programa Mais Médicos.
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Poder Executivo
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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010/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que encaminhe para esta Casa de Leis o cronograma dos trabalhos a serem executados pela Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP nas estradas rurais do Município no período de junho a dezembro de 2020. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2020 Leitura
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Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, por salvar a vida de outro policial militar em uma ocorrência policial na Cidade de Cacoal.
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Vereador Subtenente Suchi |
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002/2020 Leitura
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Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de alto risco. |
Vereador Subtenente Suchi |