Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 22/04/26

PROJETO DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

7.399/2029

Discussão e Votação

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua CV5-08, no Bairro Cidade Verde V.

Vereador Wilson Tabalipa

7.417/2026

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de uma escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura.

Poder Executivo

7.418/2026

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no âmbito da campanha “Vilhena - Show de Prêmios”.

Poder Executivo

7.421/2026

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para aquisição de uma empilhadeira elétrica a fim de atender as necessidades do Almoxarifado Central.

Poder Executivo

7.422/2026

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, proveniente de recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.675.880,00 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programas oriundos da política pública aplicada à saúde.

Poder Executivo

7.423/2026

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para reforma do ponto de mototaxistas.

Poder Executivo

7.424/2026

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de exames de Ressonância Nuclear Magnética - RNM.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

5/2026

Leitura, Discussão e Votação

REQUER ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Vilhena e à Associação Hospital de Caridade Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 98.227.986/000-31, com fundamento no artigo 126, VI e VII, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena, o envio de informações atinentes ao Contrato nº 006/2026/SEMUS, celebrado entre o Município de Vilhena e a Entidade aos 22 de janeiro de 2026 (Processo Administrativo nº 17019/2025).

Vereador Dr. Celso