Pauta da 9ª sessão extraordinária de 10/12/2021

9ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/12/2021

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.232/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 685.698,07 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares.

Poder Executivo

6.233/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 179.788,35 no Orçamento-Programa do SAAE, para suprir as despesas com os serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e domiciliares.

Poder Executivo

6.255/2021

Discussão e Votação

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV.

SUBSTITUTIVO 010/2021 - CCJR

Poder Executivo

6.268/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Poder Executivo

6.272/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Poder Executivo

6.274/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 1.778.343,87 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de notebooks, visando atender supervisores, orientadores e gestores escolares, bem como de equipamentos e materiais permanentes para suprir as demandas das Escolas Municipais, do Núcleo de Atendimento Multiprofissional e da Secretaria Municipal de Educação.

Poder Executivo

6.275/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.549.858,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Escolas Municipais.

Poder Executivo