Pauta da 8ª sessão ordinária do dia 12/04/2022

8ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

12/04/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

              ASSUNTO

AUTORIA

393/2022

Discussão e Votação

Revoga o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

             ASSUNTO

AUTORIA

6.279/2021

Discussão e Votação

NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Vereador Sargento Damassa

6.280/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Vereador Sargento Damassa

6.330/2022

Discussão e Votação

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena,  e dá outras providências.

Poder Executivo

6.348/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.773,23 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de equipamentos para a brinquedoteca da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, com recursos provenientes do Governo do Estado de Rondônia.

Poder Executivo

6.349/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.226,77 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de brinquedos didáticos para a Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, com recursos provenientes do Governo do Estado de Rondônia.

Poder Executivo

6.350/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.680.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTRAN, para aquisição de um caminhão com equipamento de demarcação viária e uma caminhonete, bem como tintas, madeiras, placas e demais materiais de consumo específicos para serviços de sinalização viária, que atenderão ao Plano de Modernização do Trânsito de Vilhena.

Poder Executivo

6.357/2022

Leitura

Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados do Município de Vilhena.

Vereador Sargento Damassa

6.359/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para renovação de licença de softwares para atender o setor de engenharia.

Poder Executivo

6.360/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 317.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de equipamentos destinados à manutenção das praças e espaços esportivos públicos; de equipamentos e materiais de escritório e elétricos para a Secretaria; contratação de decoração para os Jogos Escolares; adesão de Atas de Registro de Preço de materiais de consumo; aquisição de material gráfico para divulgação das atividades da Secretaria e de uniformes para a delegação de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia e para o time de futebol feminino Barcelona, representante de Vilhena em competições estaduais e nacionais.

Poder Executivo

6.361/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.523.051,24 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de erosão (drenagem e pavimentação) na Rua Jandaia e na Rua 29, nos bairros Parque Cidade Jardim I e II.

Poder Executivo

6.362/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.667.007,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de drenagem superficial, construção de calçadas e sinalização viária nos setores 08, 15, 17 e 20, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município por Superávit Financeiro.

Poder Executivo

6.363/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.093.335,46 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para suportar a inserção, no cômputo dos 70% dos recursos do FUNDEB,  dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas Redes de Ensino da Educação Básica.

Poder Executivo

6.364/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 747.707,08 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de itens para o Projeto de Robótica Educacional, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.365/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 88,02 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para devolução de saldo proveniente de sobras oriundas da execução do Convêncio para construção de uma Escola de Educação Infantil de Proinfância localizada no Bairro Moysés de Freitas.

Poder Executivo

6.366/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 908.318,90 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material de consumo tais como: material penso, odontológico, de expediente, aquisição de água, gêneros alimentícios, combustíveis, entre outros, para atender a Atenção Básica.

Poder Executivo

6.371/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 368.380,56 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.

Poder Executivo

6.372/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 380.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, para aquisição de dois veículos para atender a este e à Controladoria de Licitação em suas atividades, aquisição de passagens terrestres e  material de consumo, complementação do saldo de empenho para publicações de atos do Município, manutenção da frota e do Tiro de Guerra.

Poder Executivo

6.373/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para aquisição de um veículo tipo pick-up, de impressora, bandeja e toners para serviços de plotagem, quinze scanners, três aparelhos de telefonia celular e cinco tablets.

Poder Executivo

6.374/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.263,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma ambulância - TIPO B, para remoção e transferência de pacientes, e uma máquina unitalizadora/fracionadora de medicamentos, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Estado.

Poder Executivo

6.375/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.571,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para construção de Unidade de Atenção Psicossocial CAPS 1, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.376/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314.034,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos à União, referente à reforma de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal-UTIN.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

           ASSUNTO

AUTORIA

007/2022

Leitura, Discussão e Votação

No exercício da função fiscalizadora prevista no artigo 70 da Constituição Federal, combinado com o artigo 79 da Lei Orgânica do Município, requeiro a convocação do Sr. Antonio Marcelo de Oliveira, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações a respeito do Projeto de Lei nº 6.306/2022, na primeira Sessão Ordinária subsequente à aprovação deste Requerimento, nos termos do artigo 126, VI, da Resolução 030/2020, combinado com o artigo 41, VIII, da Lei Orgânica.

Vereador Ronildo

Macedo