Pauta da 6ª sessão ordinária do dia 21/03/2023

6ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

21/03/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMANTAR

ASSUNTO

AUTORIA

409/2023

Leitura

Altera o caput do artigo 18 da Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2022. Corrige erro de redação do dispositivo.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.288/2021

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Praça Jaime Alves dos Santos o próprio público localizado no Lote 13, Quadra 02, do Setor 69, Bairro Cidade Nova.

Vereadores Pedrinho Sanches e Samir Ali

6.631/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.268.693,20 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos) no Orçamento-Programa da SEMED, para atendimento aos Programas de Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas e Manutenção da Educação Infantil - Novos Estabelecimentos, manutenção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e aquisição de material didático.

Poder Executivo

6.632/2023

Discussão e Votação

Oficializa a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Mário Grasso, nomeada pelo Decreto nº 1.508, de 2 de outubro de 1991.

Poder Executivo

6.633/2023

Discussão e Votação

Revoga a Lei nº 3.479, de 17 de maio de 2012, e Restaura a vigência da Lei nº 2.490, de 14 de outubro de 2008, que cria, oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Noeme Barros Pereira.

Poder Executivo

6.634/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 529.858,71 (quinhentos e vinte nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material penso para atender o Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, com Recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

6.635/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Rua Maria de Lourdes Linhares Marin a atual Rua K, localizada entre a Rua Benedito Teixeira Luz e a Avenida Paraná, Setor 40 - BNH.

Vereador Wilson Tabalipa

6.636/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.027.141,35 (três milhões vinte e sete mil cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material de consumo e serviços para atender as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas ações realizadas pelos profissionais de saúde da Atenção Primária.

Poder Executivo

6.637/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera o artigo 7º e o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Poder Executivo

6.638/2023

Leitura

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto consignado em folha de pagamento, e dá outras providências.

Poder Executivo

6.639/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para custear despesas com serviços cartorários de registros de títulos definitivos, com recursos do Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.640/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos oriundos do Governo do Estado, no valor de R$ 138.763,33 (cento e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes de Estratégia em Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde Leonardo Alves de Souza.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

048/2023

Leitura (Mesa Diretora solicita urgência)

Altera o anexo I da Resolução nº 013, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. Reajusta os valores de diárias para custeio de despesas extraordinárias dentro e fora do Estado.

Mesa Diretora

REQUIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

005/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito informação quanto ao não cumprimento da Lei Ordinária nº 5.255, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2022

Entrega

Aplaude a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Campus de Vilhena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Vereador Zeca da Discolândia