Pauta da 6ª sessão extraordinária do dia 20/11/2023

6ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

20/11/2023

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.816/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para pagamento de auxílio-funeral às famílias em vulnerabilidade social.

Poder Executivo

6.817/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.985,19 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.818/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.220,20 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e vinte centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de material penso para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.819/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 488.180,19 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais e dezenove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para custear as despesas com o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem referente ao mês de novembro de 2023.

Poder Executivo

6.820/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), provenientes do Governo Federal, no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos, material permanente e um veículo tipo camionete para o Centro de Atenção Psicossocial - Caps.

Poder Executivo

6.821/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.059.000,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para  pagamento de folha dos profissionais do magistério da Educação Infantil, referente ao mês de novembro.

Poder Executivo