Pauta da 4ª sessão ordinária do dia 07/03/23

4ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

07/03/2023

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.593/2023

Discussão e Votação

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.897, de 20 de maio de 2014, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Chitosse Mochizuki Inaba, passando a ser denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Chitosse Mochizuki Inaba, tendo em vista que, atualmente, a Instituição atende apenas alunos da Educação Infantil.

Poder Executivo

6.594/2023

Discussão e Votação

Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.504, de 25 de junho de 2012, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Omar Godoy, passando a ser denominada Escola Municipal de Educação Infantil Omar Godoy, tendo em vista que, atualmente, a Instituição atende apenas alunos da Educação Infantil.

Poder Executivo

6.609/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.145.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens aos profissionais do magistério do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.620/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 224.900,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma máquina unitalizadora/fracionadora de medicamentos para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

6.621/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 63.713,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de móveis e eletrodomésticos para montar salas/quartos de repouso para equipes multiprofissional no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

6.622/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 142.874,12 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Programa Melhor em Casa, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.623/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 58.124,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.624/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 189.580,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.625/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 177.615,73 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de calcário, para distribuir para as associações rurais e pequenos produtores do Município, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

6.626/2023

Leitura

Altera a Lei nº 5.458, de 19 de fevereiro de 2021, que autoriza o Município a permutar, ceder e receber servidores exercentes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Prevê a possibilidade de receber cedência de servidor público municipal para exercer função de confiança.

Poder Executivo

6.627/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Rua Amilcar Oliveira Aguiar a atual Rua 103-06, localizada no Residencial Cidade Verde IV e no Setor 103 do Residencial Barão do Melgaço III.

Vereador Zeca da Discolândia

6.628/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 67.894,85 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para prestação de contas final do Convênio nº 006/FITHA/2019.

Poder Executivo

6.629/2023

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.328.706,90 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material penso visando à realização de cirurgias eletivas referente ao Projeto Opera Rondônia e para pagamento dos profissionais que executam os procedimentos cirúrgicos.

Poder Executivo

6.630/2023

Leitura (Vereadora Clerida Alves solicita urgência)

Altera o inciso I da Lei nº 3.808, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro. Amplia de 80 para 100 hectares o tamanho máximo da propriedade a ser atendida pelo Programa.

Vereadora Clerida Alves

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

004/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer urgência na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 6.630/2023, que prevê a alteração da Lei nº 3.808, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro.

Vereadora Clerida Alves