Pauta da 3ª sessão ordinária do dia 23/02/2023

3ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

23/02/2023

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.311/2022

Discussão e votação

NOVA EMENTA: 

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Uniformes Escolares aos Alunos da Rede Municipal de Educação.

Vereadora Clerida Alves

6.590/2022

Discussão e votação

Denomina e oficializa Rua Euler Pires de Oliveira a atual Rua 103-28, Residencial Cidade Verde IV.

Vereador Sargento Damassa

6.601/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.692,39 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para devolução de saldo remanescente do Convênio nº 448/PGE/2021, que teve como objetivo a aquisição de veículo para atender o Programa Melhor em Casa.

Poder Executivo

6.602/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

6.603/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 1.441.714,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas na Avenida Lírio dos Vales - 1ª Etapa.

Poder Executivo

6.604/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.838,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas na Avenida Lírio dos Vales - 1ª Etapa.

Poder Executivo

6.605/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.874.350,67 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de uma máquina motoniveladora.

Poder Executivo

6.606/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 803.334,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão munck.

Poder Executivo

6.610/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 428.695,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos bairros Cristo Rei, Greenville e Setor 08.

Poder Executivo

6.611/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 2.031.304,04 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial nos bairros Cristo Rei, Greenville e Setor 08.

Poder Executivo

6.612/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.724,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no bairro Cristo Rei.

Poder Executivo

6.613/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.614/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos do Governo Federal, no valor de R$ 3.828.065,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.615/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.134,96 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e drenagem pluvial no Setor 23.

Poder Executivo

6.616/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 829.559,67 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para execução dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado.

Poder Executivo

6.617/2023

Discussão e votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 27.203,20 para restituição do saldo oriundo de rendimento de aplicação financeira relativa ao Convênio de Transporte Escolar do Programa Ir e Vir.

Poder Executivo

6.618/2023

Discussão e votação

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.011.321,60 no Orçamento-Programa da SEMED, para execução da contrapartida referente aos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado.

Poder Executivo

6.619/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de material permanente e material de consumo para construção de gavetários no Cemitério Municipal Cristo Rei, construção de pisos e manilhas em fábrica própria da SEMOSP, a fim de realizar reparos nas estradas rurais e espaços urbanos, com recursos do Convênio nº 005/2019, firmado com a empresa JBS S/A.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

046/2023

Leitura (CCJR solicita urgência)

Cria o Título “Mulher Cidadã Vilhenense”.

Vereador Wilson Tabalipa

047/2023

Leitura (CCJR solicita urgência)

Institui gratificação especial para servidores designados na função de fiscal de contrato.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2023

Leitura, Discussão e Votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do inciso III do § 1o do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Resolução no 046 e 047/2023.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR