Pauta da 32ª sessão ordinária de 20/12/2022

  32ª SESSÃO

  ORDINÁRIA

  ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

20/12/2022

  PROJETOS DE     LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

  6.377/2022

  Discussão e     Votação

Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel.

Vereador Clérida Alves

  6.506/2022

  Discussão e   Votação

Denomina e oficializa Rua Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira a atual Rua 102-22, Setor 12 CV / Bairro Cidade Verde I, II, III e se estende pelo Setor 53.

Vereador Clérida Alves

  6.581/2022

  Discussão e   Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas.

Poder Executivo

  6.582/2022

  Discussão e   Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.800,00 no vigente Orçamento-Programa da IPMV, para pagamento de folha dos aposentados e pensionistas, obrigações patronais e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Autarquia.

Poder

Executivo

  6.585/2022

  Leitura

Estabelece normas para controle e parcelamento das áreas enquadradas como áreas de Zona Urbana de Chácaras de Recreio- ZURC, e dá outras providências.

Poder

Executivo

  6.586/2022

  Leitura

Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providencias.

Vereador Samir Ali

  6.587/2022

  Leitura

Altera o art. 3º da Lei nº 5.838, de 11 agosto de 2022.

Poder

Executivo

  6.588/2022

 Leitura (Poder   Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.393.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento dos servidores e encerramento do exercício.

Poder

Executivo

  6.589/2022

  Leitura

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Mesa

Diretora

  PROJETO   DE  RESOLUÇÃO

ASSUNTO

  AUTORIA

045/2022

  Leitura (Mesa     Diretora solicita  urgência)

Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no dia 1º de janeiro de 2023 e da outras providências.

 Mesa

Diretora

 MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

  008/2022

 Entrega

Aplaude o atleta Pedro Henrique Salmoria Perazzolli, de 11 anos, pelo seu desempenho e conquistas no ciclismo de longa distância.

Vereador Samir Ali