Pauta da 2ª sessão ordinária de 10/02/2025
PAUTA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 de fevereiro de 2025
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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82/2025 2º turno de discussão e votação |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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433/2025 Poder Executivo solicita urgência
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Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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7.090/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de plantões médicos extraordinários. |
Poder Executivo |
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7.097/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.797.196,53 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico, 01 (uma) retrovescavadeira e 02 veículos tipo camionete cabine dupla. |
Poder Executivo |
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7.098/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para o remanejamento no valor de R$ 200.867,16 (duzentos mil oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para cobrir a contrapartida do Município referente ao Termo de Convênio nº690/2024/PGE-DERADM, firmado com o Governo do Estado, para aquisição de 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico, 01 (uma) retrovescavadeira e 02 veículos tipo camionete cabine dupla. |
Poder Executivo |
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7.099/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.761.536,14 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para construção de calçadas nos Setores 08, 15, 17 e 20, por meio do Convênio nº 286/PGE-2021, firmado com o Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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7.100/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856.740,33 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de calçadas em diversos ruas do Setor 22. |
Poder Executivo |
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7.101/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.420.446,81 (dois milhões quatrocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Progresso e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, por meio do Termo de Convênio nº 044/PGE/2024-SEDUC, firmado com o Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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7.102/2025 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 750.188,00 (setecentos e cinquenta mil cento e oitenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para firmar parcerias com entidades não governamentais, conforme Resoluções nºs 40/2024, 42/2024, 45/2024 e 46/2024. |
Poder Executivo |
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7.103/2025 Leitura |
Denomina Rua Valdir Zanchin a atual Rua 621, Setor 06. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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7.104/2025 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta. |
Poder Executivo |
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7.105/2025 Leitura |
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Vilhena nas escolas da rede municipal de ensino e eventos de caráter oficial, e dá outras providências. |
Vereador Jander Rocha |
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7.106/2025 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.693,47 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
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Poder Executivo |
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7.107/2025 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 58.365,76 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de peças, combustível e lubrificantes para a manutenção do transporte escolar.
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Poder Executivo |
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7.108/2025 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos ao Município.
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Poder Executivo |