Pauta da 2ª sessão extraordinária do dia 28/03/2022

2ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

28/03/2022

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

393/2022

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Revoga o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI 

ASSUNTO

AUTORIA

6.306/2022

Discussão e Votação (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.912.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de veículos e maquinários para atender à crescente demanda de serviços da Secretaria.

Poder Executivo

6.330/2022

Discussão e Votação

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

6.351/2022

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 25.175.439,88 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e construção de calçadas nos setores 33, 69, 90 e 94 (Bairros Jardim Social, Jardim Universitário e Cidade Nova).

Poder Executivo

6.352/2022

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.863,26 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Praça Pública nos lotes 13 e 14, quadra 02, Setor 69, Bairro Cidade Nova, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida Municipal por Superávit Financeiro.

Poder Executivo