Pauta da 26ª sessão ordinária do dia 17/10/2023

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

17/10/2023

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.702/2023

Discussão e Votação

Denomina e disciplina o uso e a ocupação do solo de fração do Setor 85.

Poder Executivo

6.746/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento da folha de salário dos servidores lotados na Atenção Básica de Saúde para o período estimado até dezembro de 2023.

Poder Executivo

6.784/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 11. 274,52 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de materiais para a brinquedoteca do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 042/2022, da Vereadora Nica Cabo João.

Poder Executivo

6.785/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.445.197,05 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, referente à correção dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

Poder Executivo

6.786/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.210.087,29 (um milhão duzentos e dez mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de contratação de empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar.

Poder Executivo

6.787/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 802.999,24 (oitocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de despesas obrigatórias de caráter continuado e manutenção das atividades e despesas com outras fontes de recursos.

Poder Executivo

6.788/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.316,63 (noventa e sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Poder Executivo

6.789/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.230,46 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de material didático escolar, com recursos do Governo Federal/Ministério da Educação.

Poder Executivo

6.790/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 747.345,70 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e e setenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para  pagamento dos serviços de limpeza e conservação das Escolas de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.791/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de equipamentos para a Orquestra Sinfônica de Vilhena - OSV.

Poder Executivo

6.792/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção  de uma quadra de basquete e uma pista de skate, na praça Genival Nunes, localizada na Brigadeiro Eduardo Gomes.

Poder Executivo

6.793/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 65.732,98 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para construção do Centro de Castração de Animais.

Poder Executivo

6.794/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 664.089,81 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para suprir o empenhamento referente ao 3º Termo Aditivo de Contrato nº 078/2021 destinado à execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de calçadas e sinalização viária nos bairros Alto dos Parecis, Barão do Melgaço I e Vela Vista.

Poder Executivo

6.795/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para  pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores lotados na Secretaria.

Poder Executivo

6.796/2023

Leitura(Poder Executivo Solicita Urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição  de recurso no valor de R$ 1.206.000,00 (um milhão e duzentos e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para  pagamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais e auxílios alimentação e transporte dos servidores de apoio do segmento do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.797/2023

Leitura

Estabelece normas para controle e o parcelamento das áreas enquadradas como áreas de Zona Urbana de Chácaras de Recreio - ZURC, e dá outras providências. 

Vereador Samir Ali

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

39/2023

Leitura

Concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora Odete Lenir Sartori Ribeiro.

Vereador  Pedrinho Sanches