Pauta da 25ª sessão extraordinária de 10/10/23

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/10/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

415/2023

Discussão e Votação

Altera os §§ 4º e 5º e acresce os §§ 6º e 7º ao artigo 128 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.659/2023

Discussão e Votação

Altera o § 3º do artigo 3º da Lei nº 1.487, de 10 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. Altera a composição do Conselho.

Poder Executivo

6.666/2023

Discussão e Votação

Denomina e Oficializa Rua Fraula Soares Pandolpho Barboza a atual Rua 102-08, localizada entre a rua 1507, no Residencial Moysés de Freitas, e a avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde III.

Vereadora Clerida Alves

6.700/2023

Discussão e Votação

Denomina e Oficializa Escola Maria Celuir Duarte o próprio público localizado  no lote único, quadra 09, Setor 26, no bairro Embratel.

Vereador Samir Ali

6.764/2023

Discussão e Votação

Institui o Prêmio Esporte Municipal de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Dhonatan Pagani

6.771/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para pagamento de diárias, manutenção de veículos (gerenciamento de frotas) e pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP.

Poder Executivo

6.772/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento de contribuição do PIS/PASEP.

Poder Executivo

6.782/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da CÂMARA DE VEREADORES - CVMV, para pagamento de folha e diárias.

Mesa Diretora

6.784/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 11.274,52 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para aquisição de materiais para a brinquedoteca do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 042/2022, da Vereadora Nica Cabo João.

Poder Executivo

6.785/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.445.197,05 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, referente à correção dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

Poder Executivo

6.786/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.210.087,29 (um milhão duzentos e dez mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de contratação de empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar.

Poder Executivo

6.787/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 802.999,24 (oitocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de despesas obrigatórias de caráter continuado e manutenção das atividades e despesas com outras fontes de recursos.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

37/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requeiro ao Senhor prefeito informações informações referentes ao valor gasto com energia elétrica pelo Poder Executivo nos prédios públicos municipais, Paço Municipal e nas Secretarias.

Vereador Zeca da Discolândia

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2023

Entrega

Aplaude o Senhor Anilto Santos de Morais, pela iniciativa em trazer o projeto com o letreiro EU AMO VILHENA em homenagem à Cidade.

Vereadora Clerida Alves

009/2023

Discussão e Votação

Manifesta APOIO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, por sua atuação em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e pela condução do Recurso Extraordinário - RE 635659, referente ao tema das drogas, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, relativa ao aborto.

Vereador Zezinho da Diságua