Pauta da 20ª sessão ordinária de 16/08/2022

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 PAUTA

16/08/2022

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.277/2021

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Rua Radialista Adelino Lima a atual Rua 339, Bairro Parque Industrial Tancredo Neves.

Vereador Wilson Tabalipa

6.395/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.967.434,35 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Ensino Fundamental.

Poder Executivo

6.405/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.377.875,27 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.452/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 280.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para aquisição de material de consumo e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de apoio operacional.

Poder Executivo

6.455/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.320.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão e manutenção de equipamentos de informática, capacitação de recursos humanos, aquisição de material de consumo, como material hidráulico e combustível, a fim de viabilizar os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

Poder Executivo

6.461/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 249.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SEMAD, para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte de servidores.

Poder Executivo

6.463/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.439.339,24 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material penso e farmacológico para o Hospital Regional.

Poder Executivo

6.464/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 109.528,26 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos à União, referente à obra do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS.

Poder Executivo

6.465/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para pagamento de obrigações patronais e auxílio-alimentação dos servidores da Secretaria.

Poder Executivo

6.466/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.400,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de obrigações patronais e auxílios alimentação e transporte dos servidores da Secretaria.

Poder Executivo

6.467/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.602,33 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para pagamento de diárias aos servidores da Secretaria.

Poder Executivo

6.469/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 112.610,80 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução de saldo ao Governo Estadual referente ao Termo de Convênio nº 282/PGE/2020 para implantação de iluminação em LED na Avenida Paraná.

Poder Executivo

6.471/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.132.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha, obrigações patronais, salário-família e auxílios alimentação e transporte dos profissionais da Educação - FUNDEB.

Poder Executivo

6.472/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 409.146,17 no vigente Orçamento-Programa do FUMUCRAD, para repasse financeiro às entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Poder Executivo

6.473/2022

Discussão e Votação

Altera o artigo 1º e acresce os anexos I e II à Lei 5.774, de 10 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel para implantação de Unidade de Prevenção do Câncer no Município. Retifica o tamanho da área doada.

Poder Executivo

6.474/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 457.179,05 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para o reequilíbrio do Contrato nº 078/2021, que tem como objetivo os serviços de drenagem pluvial, construção de calçadas e pavimentação asfáltica nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I e Bela Vista.

Poder Executivo

6.475/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.005.463,61 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para o reequilíbrio do Contrato nº 078/2021, que tem como objetivo os serviços de drenagem pluvial, construção de calçadas e pavimentação asfáltica nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I e Bela Vista.

Poder Executivo

6.476/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 598.033,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma ambulância UTI móvel tipo D, com recursos do Governo do Estado e para complementar a contrapartida para aquisição de uma ambulância tipo D.

Poder Executivo

6.477/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 359.000,00 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para aquisição de passagens terrestres e aéreas, materiais de consumo, materiais permanentes, cestas básicas, um veículo tipo minivan com 07 lugares para atender o CRAS, pagamento de diárias a servidores e de aluguel do Programa Bolsa Família e para contratação de serviços de manutenção em ar condicionado.

Poder Executivo

6.478/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.242,00 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, com recurso do Governo Federal, para reforço orçamentário referente a repasse do Fundo Nacional de Assistência Social para firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena - APAE e com o Lar do Idoso Maria Tereza Da Lamarta.

Poder Executivo

6.479/2022

Leitura

Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato no município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Francislei Inácio França Silva

6.480/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.608,76 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com recurso do Governo Federal, para aquisição dequinze aparelhos de notebooks para atender as escolas do Município

Poder Executivo

6.481/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.750.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de Transporte Escolar

Poder Executivo

6.482/2022

Leitura

Altera o parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 4.855, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre os programas de residência médica, residência multiprofissional em Saúde e residência em área profissional da saúde, disciplina convênios e termos de cooperação na área de ensino e o pagamento de bolsa destinada aos residentes e aos docentes, e dá outras providências. Amplia de 3 para 5 o número de membros do Conselho Gestor de Residências em Saúde.

Poder Executivo

6.483/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 46.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para aquisição de material de limpeza e de expediente, pagamento de passagens aéreas, suprimento de fundos e taxa para participação em congressos.

Poder Executivo

6.484/2022

Leitura

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 49.000,00 no vigente Orçamento-Programa da IPMV, para aditivo de contrato do software contábil, contratação de treinamento para conselheiros e servidores e pagamento de taxa de inscrição e certificação.

Poder Executivo

6.485/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 338.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores lotados na Autarquia.

Poder Executivo

6.486/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 554.520,26 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de materiais didáticos, no intuito de atender as escolas de Educação Infantil.

Poder Executivo

6.487/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 177.975,27 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento da contrapartida do Município, por meio do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 169/PGE/2021, firmado com o Governo do Estado de Rondônia, para construção de três quadras de futebol society.

Poder Executivo

6.488/2022

Leitura

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementar o pagamento de folha, auxilio-alimentação e obrigações patronais dos servidores lotados nesta Secretaria, referente ao mês de agosto.

Poder Executivo

6.489/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.900.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha, auxílios e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de setembro e outubro.

Poder Executivo

6.490/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.700.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento, até o término do exercício, de folha e obrigações patronais dos servidores lotados na Atenção Básica.

Poder Executivo

6.491/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de computadores e monitores, a fim de viabilizar as atividades da Secretaria.

Poder Executivo

6.492/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 140.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento dos agentes honoríficos que atuarão na segurança e no acompanhamento do programa de ressocialização dos apenados, que desenvolvem trabalho de limpeza em ruas e avenidas da Cidade.

Poder Executivo

6.493/2022

Leitura

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Mesa Diretora

6.494/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Cria o Programa Pró-Cirurgia, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos eletivos, custeados com recursos repassados pelo Governo do Estado.

Poder Executivo